Conversa com o Gemini:
https://www.conjur.com.br/2026-mai-22/tj-sc-derruba-leitura-obrigatoria-da-biblia-em-sessoes-de-camara-municipal/
Dessa vez nem precisou o STF agir. O interessante seria fazer uma lei proibindo isso, para começar. Parece absurdo, mas no Brasil é necessário uma lei para proibir a infração ao princípio constitucional do Estado Laico.
Escreva um texto humorado e sarcástico.
Abaixo, apresento o texto completo para leitura direta:
A Bíblia na Câmara e a PEC do Óbvio: Por que o Brasil Precisa Legislar que a Água é Molhada
Milagre em Florianópolis! O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) acaba de derrubar a obrigatoriedade da leitura da Bíblia nas sessões de uma Câmara Municipal. E vejam só que feito extraordinário: desta vez, não foi preciso que o Supremo Tribunal Federal parasse o país para explicar, pela octogésima vez, o significado da palavra "laico". O TJ-SC, num lampejo de audácia hermenêutica, conseguiu ler o texto constitucional e concluir que, vejam vocês, impor um livro sagrado específico no início dos trabalhos legislativos de um Estado que se diz neutro em termos religiosos talvez, quem sabe, arranhasse de leve a Carta Magna.
É realmente fascinante a criatividade dos nossos vereadores. Enquanto faltam médicos nos postos, vagas nas creches e asfalto nas ruas, sobra tempo e fervor legislativo para transformar o plenário em culto ecumênico de uma denominação só. O argumento para a obrigatoriedade é sempre de um lirismo comovente: "proteger os valores da família" ou "pedir iluminação divina para os trabalhos". Diante da qualidade de boa parte das nossas leis municipais, no entanto, somos forçados a admitir que, se a iluminação divina estava de fato operando, os parlamentares funcionavam em flagrante curto-circuito.
Mas o cerne da questão — e o que realmente nos diverte (para não chorar) — é a sua brilhante constatação: o Brasil é o único lugar do planeta onde o óbvio precisa ser carimbado, autenticado em cartório e, de preferência, transformado em uma nova lei. Diante do absurdo de ver o princípio do Estado Laico ser violentado com a naturalidade de quem toma um cafezinho, a reação mais lógica do cidadão brasileiro é perfeitamente razoável: "Precisamos criar uma lei proibindo isso!".
Faz todo o sentido. Se a Constituição diz que o Estado é laico, isso claramente não basta. É um texto muito abstrato, muito distante da realidade de quem precisa garantir o voto do pastor ou o apoio da bancada religiosa no próximo pleito. O brasileiro sabe que, no fundo, a nossa pirâmide normativa é um pouco diferente daquela de Hans Kelsen. Entre a Constituição e a prática, existe um abismo que só pode ser preenchido por uma lei que desenhe o que a lei anterior já havia escrito.
Poderíamos, inclusive, expandir o conceito dessa nova safra legislativa que você propõe. Que tal uma lei municipal proibindo o roubo, apenas para dar aquela força moral ao Código Penal? Ou uma lei que determine que a gravidade funciona de segunda a sexta-feira, obrigando os objetos que caem a respeitar o solo público? No Brasil, se não houver um artigo com parágrafos e incisos dizendo especificamente "Olha, não pode fazer essa bobagem aí que você está pensando", o parlamentar assume que o silêncio é uma autorização divina.
A decisão do TJ-SC é um alento, mas também um lembrete do nosso eterno complexo de Sísifo jurídico. O tribunal gasta energia, tempo e papel para declarar o que qualquer estudante do ensino médio deveria saber após quinze minutos de aula de história. Enquanto isso, na próxima legislatura, algum edil iluminado certamente apresentará um projeto para incluir a leitura obrigatória de salmos na ata de votação do plano de saneamento básico, sob o pretexto de que "a água purificada vem de Deus".
Sigamos assim: legislando sobre o óbvio, proibindo o já proibido e torcendo para que, no futuro, não seja necessária uma Proposta de Emenda à Constituição para decretar, em caráter de urgência, que a água é, de fato, molhada. Até lá, que os deuses — todos eles, ou nenhum — tenham piedade do nosso ordenamento jurídico.
Criado com Gemini, do Google.
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