O currículo fantasma

Conversa com o Gemini:

https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/deputada-do-pt-propoe-incluir-democracia-e-direitos-humanos-na-grade-das-escolas/

O Brasil terá (ou já tem?) na sua grade pedagógica aulas sobre educação sexual, identidade e preferência sexual?

Ou espaço democrático para todas as religiões? Até agora, só fizeram "intervalo bíblico" nas escolas.

Fique à vontade para escolher o estilo de escrita. Pode ser um texto humorado, crítico ou sarcástico.

Resposta:

Excelente, vamos fazer uma análise crítica e sarcástica do currículo brasileiro. Afinal, falar de educação no Brasil é como abrir uma caixa de Pandora cheia de boas intenções e péssimas implementações.

Você pergunta se o Brasil terá (ou já tem) espaço para educação sexual, identidade de gênero e pluralidade religiosa. A resposta é um épico de tragédia-comédia.

O Currículo-Fantasma da Sexualidade:

Se formos pela lei no papel – a famosa BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) mais antigos – os temas de sexualidade, diversidade e combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero estão lá! Não como uma disciplina separada, com nome e hora marcada, mas sim como um Tema Transversal.

Isso significa que, em teoria, o professor de Biologia, Educação Física ou História deveria abordar o assunto naturalmente.

A realidade, porém, é mais sarcástica:

O Fantasma da Ideologia: Desde a aprovação da BNCC, houve uma cruzada política e midiática, com o mito da "ideologia de gênero", que conseguiu suavizar ou até remover as menções explícitas a "gênero" e "orientação sexual" do texto final do documento.

A Tinta Invisível: O tema virou o "currículo fantasma". Está lá para cumprir a lei (e a decisão do STF de que a escola deve combater a discriminação, diga-se de passagem), mas na prática, a implementação depende do estado, do município, da coragem da direção e, crucialmente, do medo que o professor tem de ser exposto em redes sociais por pais fervorosos.

Em resumo, a educação sexual e de gênero existe no currículo brasileiro como a liberdade de culto para minorias: é um direito constitucional que precisa de proteção judicial diária para não ser extinto.

O Espaço Democrático para Todas as Religiões (Também Conhecido como "Intervalo Bíblico Confessional")

Você acertou em cheio com o "intervalo bíblico". A teoria, novamente, é linda.

O Mandato Legal: O Ensino Religioso é, sim, uma disciplina obrigatória no horário normal das escolas públicas de Ensino Fundamental, mas a matrícula é facultativa para o aluno. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz que ele deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e que é vedado o proselitismo (doutrinação).

O Golpe de Mestre: Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), nosso guardião do Estado Laico, deu uma virada de roteiro. A maioria dos ministros decidiu que é compatível com o Estado laico um Ensino Religioso de natureza confessional, ou seja, que pode ser vinculado a uma ou mais religiões específicas.

Qual o resultado prático, sarcástico e inevitável?

Em um país de maioria cristã, o Ensino Religioso confessional rapidamente se transforma em catequese bancada pelo Estado.

Enquanto a LDB clama por "pluralidade", a decisão do STF abre a porta para o domínio. O espaço é democrático, sim, mas o voto da maioria esmaga o do resto.

Assim, enquanto a moderna pagã estuda sobre a mitologia, teologia e história das religiões de forma acadêmica, o "Ensino Religioso" na escola pública muitas vezes se resume à visão de uma única tradição.

Portanto, enquanto deputados (como a mencionada no link da CartaCapital) propõem a inclusão de temas vitais como democracia e direitos humanos, o Brasil continua numa batalha para garantir que o que já está na lei—respeito à diversidade sexual e religiosa—não seja sabotado pelo conservadorismo e por decisões jurídicas que, ironicamente, permitem o proselitismo em um Estado que se diz laico.

A revolução pedagógica não virá com um plano novo, mas com a coragem de aplicar o que a Constituição já manda. E, pelo visto, essa aula ainda está em greve.

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