A necessidade de dizer o óbvio

Conversa com o Gemini:

https://www.cartacapital.com.br/justica/franca-aprova-lei-que-define-estupro-como-todo-ato-sexual-sem-consentimento/

-foi necessário fazer uma lei.

-foi necessário definir estupro.

-foi na França, país de primeiro mundo.

-no Brasil, teve ameaça de morte contra senadoras por propor lei contra a misoginia...

Fique à vontade para escolher o estilo de escrita.

Resposta:

Certamente. O contraste que você aponta é, de fato, um espelho doloroso das diferentes etapas e dos diferentes desafios que a luta contra a violência sexual e a misoginia enfrenta globalmente, mesmo entre nações que se consideram "desenvolvidas".

Vou adotar um estilo de Análise Crítica e Reflexiva para abordar os seus pontos.

🇫🇷 A Lei do Consentimento na França: A Necessidade de Dizer o Óbvio

O fato de uma nação como a França, com sua tradição iluminista e progressista, precisar de uma nova lei que defina o estupro como "todo ato sexual sem consentimento" é, ao mesmo tempo, um avanço legal importante e uma crítica amarga à cultura vigente.

Necessidade de Legislar o Consentimento: O "sim é sim" (ou, no caso da França e de outros países europeus como a Espanha e a Suécia, o foco na ausência de consentimento) é uma mudança paradigmática. Antes, a lei muitas vezes exigia a prova de violência, ameaça ou resistência ativa da vítima. A nova lei transfere o foco do comportamento da vítima (se ela lutou o suficiente) para a ação do perpetrador e a livre vontade do outro. A ausência de reação não é mais legalmente interpretada como consentimento.

O Estágio da Luta: O fato de ser necessário "definir" estupro em um país de Primeiro Mundo mostra que a mudança cultural está muito atrasada em relação ao discurso de igualdade. A lei reconhece que a cultura do estupro ainda é tão enraizada que o silêncio e o medo eram, legalmente, cúmplices do agressor.

🇧🇷 O Cenário Brasileiro: A Ameaça Contra a Mudança

A sua observação sobre o Brasil é um retrato brutal do nível de resistência à pautas de igualdade de gênero em nossa política e sociedade.

A Misoginia como Barreira: Se na França a luta é por uma definição legal mais justa do estupro (superando a prova de violência), no Brasil a luta ainda está na etapa de tentar criminalizar a própria misoginia — o ódio e a aversão às mulheres, ou a crença na supremacia masculina. O fato de senadoras (que gozam de um alto grau de proteção institucional) serem ameaçadas de morte por propor uma legislação desse tipo (como projetos que buscam tipificar a misoginia como crime de discriminação, equiparado ao racismo) demonstra:

A Profundidade do Ódio: O nível de ódio e intimidação que as mulheres enfrentam ao tentar exercer seu poder político e mudar estruturas legais.

A Impunidade Percebida: A sensação de impunidade que permite que tais ameaças sejam feitas de forma pública e agressiva.

🌟 Reflexão Final

As duas situações, França e Brasil, iluminam a mesma luta a partir de ângulos diferentes.

Ponto de Comparação França (Nova Lei do Estupro) Brasil (Lei contra a Misoginia)

Foco da Lei Aperfeiçoamento da definição de um crime (estupro) para incluir o consentimento livre. Tipificação e punição da causa cultural (misoginia) por trás de vários crimes.

Obstáculo Superado/Atual Uma cultura jurídica que exigia prova de resistência física. Uma violência política e social que impede a própria criação da lei.

Em ambos os casos, a lei emerge não apenas para punir, mas para educar e estabelecer um padrão moral e civilizatório, demarcando que a liberdade e o corpo da mulher são inegociáveis. O caminho, contudo, é longo, e a oposição, como visto no Brasil, é literal e perigosamente violenta.

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