quinta-feira, 15 de março de 2012

União inclusiva em 2015

Londres, 15 mar (EFE).- O casamento 'é uma celebração do amor e deve ser permitido a todos', declarou nesta quinta-feira a secretária de Estado de Igualdade britânica, Lynne Featherstone, ao apresentar o
plano do Governo para legalizar o casamento homossexual para 2015.
O Executivo de coalizão entre conservadores e liberais-democratas querem que essa lei seja aprovada antes da realização das eleições legislativas previstas para 2015.
Lynne, da ala liberal-democrata, divulgou nesta quinta-feira a proposta do Governo, que será submetida à consulta pública durante 12 semanas antes de chegar à Câmara dos Comuns.
Pelo texto, apresentado conjuntamente com a ministra do Interior, a conservadora Theresa May, o Governo quer autorizar os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe que sejam realizados em igrejas, apesar de algumas terem demonstrado interesse em celebrar essas uniões.
O texto indica ainda que os gays, que já têm união civil - uma fórmula adotada em 2005 que os reconhece como 'casais de fato', com os mesmos direitos dos casados - poderão transformá-la em certidão de casamento.
O projeto garante ainda que os casais em que um dos membros mude de sexo não terão de anular o contrato matrimonial.
'Não é possível que um casal que se ama e deseja formalizar esse compromisso não tenha direito a se casar', defenderam Lynne e Theresa no texto.
O plano do Governo, que conta com o apoio do primeiro-ministro, David Cameron, enfrenta a oposição de muitos deputados conservadores e líderes religiosos anglicanos e principalmente da Igreja Católica, minoritária no Reino Unido, o que deve levar o Executivo a dar aos parlamentares 'tory' liberdade de voto quando o projeto chegar ao Parlamento para evitar uma revolta interna.
O projeto conta com votos dos liberais e do opositor Partido Trabalhista para aprovar uma legislação que, com base nas últimas pesquisas, tem o apoio de 45% da população contra 36%.
Uma organização contrária à proposta, a Coalizão pelo Casamento, publicou nesta quinta-feira anúncios em jornais nacionais tachando o plano de 'profundamente antidemocrático'.
Já Peter Tatchell, coordenador da campanha 'Equal Love' (Amor igual) a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, criticou que a proposta do Governo não estenda as uniões civis aos casais heterossexuais, o que considerou uma violação dos direitos humanos.
Lynne destacou que o processo de introdução das novas medidas, antecipadas por Cameron, custará cerca de 4,7 milhões de euros.
Em um congresso do Partido Conservador, Cameron, que representa o esforço para modernizar a formação, provocou espanto em alguns membros quando declarou: 'eu não apoio o casamento homossexual apesar de ser conservador, apoio porque sou conservador'. EFE
Fonte: G1 Mundo

quarta-feira, 14 de março de 2012

A cibercensura da Santa Inquisição

O Dia Mundial Contra a Cibercensurafoi celebrado, nesta segunda (12), com o objetivo de engajar por uma internet sem restrições e acessivel a todos. Em um momento em que manifestações sociais usam a rede mundial de computadores como plataforma, a luta por liberdade de expressão online é essencial.
Vira e mexe alguém pede a minha humilde e reles cabeçorra em público por conta do que escrevo. Ou acusa ela de algo subversivo. Sim, sou o mal encarnado na forma de um japonês de cabelo encaracolado e sorriso simpático.
Já tive o prazer de ser alvejado da tribuna do Senado por Kátia Abreu (PSD-TO), senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária – quando defendi as equipes de fiscalização que combatem o trabalho escravo. Ou de ser criticado pelo então deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que me chamou de “vaca holandesa” (hehehe – ninguém pode dizer que ele não tem senso de humor), devido às minhas críticas às mudanças no Código Florestal. Isso não limita a lista de ilustres. Particularmente, acho tudo isso instrutivo e não me incomodo. Afinal de contas estamos em uma democracia e o debate público, se não leva ao Nirvana, pelo menos ajuda a avançarmos na efetivação da cidadania por dar transparência às relações sociais e trazer informação ao público. Ou não.
De tempos em tempos, representantes de diferentes denominações cristãs também escrevem algo contra o meu blog. Dessa vez, foi na página de Luiz Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, e colega jornalista. Eles postou o texto que está no final deste post há alguns dias, fato que só chegou ao meu conhecimento hoje. Aliás, me coloco à disposição para um debate no Tuca sobre direitos humanos e religião se ele topar.
Desde que comecei a lecionar Jornalismo na PUC-SP, a frequência das reclamações têm aumentado. Há pessoas que acham um absurdo uma universidade católica ter, entre seus quadros, um professor que defende o direito ao aborto e à eutanásia, o Estado laico, a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, o Palmeiras, enfim, o direito a ter direito.
A PUC e sua direção, pelo menos no que diz respeito ao uso que faço da minha liberdade de expressão, têm adotado um comportamento que se espera de uma universidade, garantindo o debate, o livre pensamento e a pluralidade de opiniões. Ou seja, não recebi até agora nenhum pedido para que não exponha posições ou divulgue informações, mesmo que em desacordo com o que prega a fé católica. Desde que a discussão que proponho fique no âmbito dos argumentos e não desqualifique o argumentador, não creio que tenha que temer qualquer censura. Não acredito que uma instituição, que foi resistência contra a ditadura, mude de posição.
Fico imaginando que certos sacerdotes não leram o Novo Testamento, ficando apenas com o resumo executivo. Estudei muito tempo em escola religiosa, noves fora o bico de coroinha na paróquia São Judas Tadeu, e posso dizer que conheço um pouco as escrituras cristãs. Por isso, creio que, ao pedir o silêncio, eles continuam não captando nadica de nada da idéia que está na origem de sua própria religião, da mesma forma que aqueles que vieram antes deles na Contra-reforma.
Sugiro, humildemente, que procurem a turma da Teologia da Libertação para entender que o espírito (seja isso o que for) não estará livre se o corpo também não estiver. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que muitos temem ver concretizada ou não conseguem colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers e Xavier Plassat, que estão junto ao povo, no Brasil profundo, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Como aqui já disse, imaginem se Casaldáliga fosse papa e, como primeiro discurso na Praça São Pedro, retomasse palavras que proferiu há tempos: “Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.”
Não creio. Mas se isso ocorresse, passaria a crer.
Autor: Leonardo Sakamoto

A cura da intolerância

O clima é de guerra. De um lado, estão os gays e os Conselhos de Psicologia, em suas vertentes federal e regionais, de outro, os cristãos, mais especificamente o povo evangélico. O tema do embate é (aqui não há como evitar as aspas) "a cura da homossexualidade".
O certame teve início nos anos 90, quando militantes do movimento gay, em particular a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), começaram a denunciar aos conselhos os autointitulados psicólogos cristãos, que prometiam curar homossexuais.
A ABGLT pedia punições a esses profissionais com base no Código de Ética do Psicólogo, que, em seu artigo 2º, b, proíbe: "induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais".
Em 1999, depois de alguns casos rumorosos na mídia, o Conselho Federal (CFP) baixou a resolução nº 001/99, que não deixa nenhuma margem a dúvida:
"Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3° - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Evidentemente, a briga continua, mas agora no plano da opinião pública e do Legislativo. Além de nos bombardear com e-mails sobre a "perseguição" a psicólogos cristãos, os evangélicos tentam no Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) para sustar artigos da resolução do CFP.
Vale observar que o proponente da matéria, o deputado João Campos (PSDB-GO), também tem projetos de decreto para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou as uniões estáveis homossexuais e a que autorizou as marchas da maconha.
A iniciativa do parlamentar social-democrata (sim, há ironia no adjetivo) é uma tremenda de uma bobagem. Da mesma forma que um médico não pode hoje sair por aí dizendo que cura a doença de Huntington e um físico está impedido de afirmar que faz o tempo correr para trás, um psicólogo não pode proclamar que possui terapias efetivas contra o que seu ramo de saber nem ao menos considera uma doença. Não se pode bater de frente e em público contra os consensos da disciplina.
Não existe algo como psicologia cristã, hidrostática católica ou cristalografia judaica. Idealmente, juízos científicos se sustentam na racionalidade amparada por evidências (mas a questão é mais complicada, como veremos ao final do artigo).
É claro que a ciência, ao contrário das religiões, não trabalha com dogmas. Um pesquisador que pretenda provar que a homossexualidade é uma doença pode tentar fazê-la em fóruns apropriados, como congressos e trabalhos científicos, e sempre apresentando argumentações técnicas, cuja validade e relevância serão julgadas procedentes ou não por seus pares. Se ele os convencer, muda-se o paradigma. Caso contrário, ou ele abandona o assunto ou deixa de falar na condição de psicólogo.
Como cidadão, acredito eu, todos sempre poderão dizer o que bem entendem --além de fazer tudo o que não seja ilegal. Padres e pastores vivem afirmando que a homossexualidade é pecado sem que o céu lhes caia sobre a cabeça. É claro que a ABGLT protesta e de vez em quando um membro do Ministério Público pode tentar alguma estrepolia, mas isso é do jogo. Apesar de alguns atritos, a liberdade de expressão vem sendo relativamente respeitada no Brasil nos últimos anos, como o prova a decisão do STF sobre a marcha da maconha que o representante do PSDB quer derrubar.
Vou um pouco mais longe e, já adentrando em terrenos hermenêuticos menos sólidos, arrisco afirmar que nem o Código de Ética nem a resolução do CFP impedem um psicólogo de, em determinadas condições, ajudar um homossexual que busca abandonar suas práticas eróticas.
Imaginemos um gay que, por algum motivo, esteja profundamente infeliz com a sua orientação sexual e deseje tornar-se heterossexual. O dever do profissional que o atende é tentar convencê-lo de que não há nada de essencialmente errado no fato de ser gay. Suponhamos, porém, que o paciente não se convença e continue sentindo-se desajustado. Evidentemente, ele tem o direito de tentar ser feliz buscando "curar-se". E seu psicólogo não está obrigado a abandonar o caso porque o paciente não aceita a ciência. Ao contrário, tem o dever ético de fazer o que estiver a seu alcance para diminuir o sofrimento do sujeito.
O que a resolução corretamente veta é que o psicólogo coloque na cabeça de seus pacientes a ideia de que ser gay é uma falha moral que pode e deve ser revertida. Impede também que ele faça propaganda em que promete terapias efetivas.
Dito isto, não acho uma boa estratégia a do movimento gay de vincular a defesa dos direitos de homossexuais a uma teoria científica. Este me parece, na verdade, um erro grave.
Para começar, a ciência está calcada em hipóteses que podem por definição ser refutadas a qualquer momento. Vamos supor que o fundamento lógico para eu recusar a discriminação contra gays resida na "evidência científica" de que a homossexualidade tem componentes genéticos e ambientais, não sendo, portanto, uma escolha que possa ser modificada. Imagine-se agora que alguém demonstre de forma insofismável que tais evidências estavam erradas. O que ocorre neste caso? A discriminação fica legitimada?
Não é preciso puxar muito pela memória para lembrar que movimentos por direitos civis e "ciência" (sim, fora dos manuais de epistemologia, ela é uma atividade humana como qualquer outra que caminha ao sabor de circunstâncias políticas e constructos sociais) já estiveram em lados diferentes das trincheiras. Até 1990, a Organização Mundial da Saúde listava a homossexualidade como uma doença mental. Os psiquiatras americanos faziam o mesmo até 1977. Não sei se recomendava ou não o exorcismo, mas certamente autorizava profissionais da saúde mental a tentar a "cura".
O argumento contra a discriminação de minorias precisa ser moral. É errado discriminar gays, negros e membros de qualquer seita religiosa porque não gostaríamos de sofrer tal tratamento se estivéssemos em seu lugar.
Autor: Helio Schwartsman
Fonte: Folha

terça-feira, 13 de março de 2012

Dinamarca diz sim

Copenhague, 13 mar (EFE).- O governo dinamarquês planeja que a nova lei que permitirá casamentos homossexuais nas igrejas do país entre em vigor em 15 de junho, anunciou nesta terça-feira a primeira-ministra,
a social-democrata Helle Thorning-Schmidt.
A lei será apresentada na quarta-feira no Parlamento dinamarquês para que comece a ser debatida, embora sua aprovação seja considera certa, já que conta com amplo apoio dos congressistas.
'Neste ano já poderemos ver os primeiros casais homossexuais se casarem em igrejas dinamarquesas', disse em sua entrevista coletiva semanal a primeira-ministra.
Helle considerou como um passo 'importante' e 'natural' para a sociedade dinamarquesa 'que seja reconhecida a diferença e a igualdade dos indivíduos, independentemente de quem for'.
A Dinamarca permite há uma década que casais homossexuais que constituíram união civil recebam uma espécie de bênção nas igrejas.
O novo governo dinamarquês, que ganhou as eleições em setembro de 2010, já havia anunciado na ocasião sua intenção de permitir o casamento gay nas igrejas.
A proposta provocou a oposição dos setores mais conservadores da Igreja Nacional Luterana, embora a lei permita que cada pastor possa decidir individualmente se celebrará ou não o casamento entre pessoas
do mesmo sexo.
Segundo estimativa feita nesta terça-feira pelo presidente da Associação de Pastores Dinamarqueses, Per Bucholdt Andreasen, 70% dos ministros da Igreja Luterana está disposto a realizar casamentos homossexuais nos templos.
Com a adoção da nova lei, a Dinamarca - onde não existe separação entre estado e igreja - se unirá aos países que já permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. EFE
Fonte: G1 Mundo
Nota da casa: Os setores religiosos vão proetstar, evidentemente, porque irão dizer que é inferência do Estado nos assuntos internos de uma instituição privada [Igreja], mas em um país sério, efetivamente de direito, é inconcebível que o Estado permita ou coadune com regras restritivas ou proibitivas de qualquer forma sob a desculpa ou justificativa de uma doutrina.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Diferenças sexuais não são irrelevantes no casamento

Mais uma vez, Chico Bento divulga seu discurso homofóbico, preconceituoso e intolerante:
Bento XVI disse nesta sexta-feira que "as diferenças sexuais não devem ser consideradas como irrelevantes para a definição do casamento", em seu discurso aos bispos da oitava região dos Estados Unidos que participaram de uma reunião no Vaticano.
O Papa falou sobre a crise contemporânea do casamento e da família, além da visão cristã da sexualidade humana. "É cada vez mais evidente que uma avaliação debilitada da indissolubilidade do casamento e a
rejeição generalizada de uma ética sexual responsável e madura baseada na castidade deram lugar a graves problemas sociais que geraram um imenso custo humano e econômico", afirmou.
Bento XVI fez referência "às poderosas correntes políticas e culturais que tentam modificar a definição legal do casamento", às quais a Igreja resiste com uma defesa "do matrimônio como instituição natural, essencialmente baseada na complementaridade dos sexos e voltada para a procriação".
O Papa também afirmou que "as diferenças sexuais não podem ser consideradas como irrelevantes para a definição do casamento". "A defesa da instituição do matrimônio como uma realidade social é em última instância uma questão de justiça, já que envolve proteger o bem de toda a comunidade humana e os direitos dos pais e crianças por igual", acrescentou.
Este escritor pagão concorda em termos, as diferenças, identidades ou opções sexuais não são irrelevantes para definir um casamento. Irrelevante é a opinião da Igreja que, mais uma vez, tenta se intrometer na vida sexual das pessoas. Mude a Igreja ou Mude-se Dela.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Mulheres rompem barreiras da desigualdade no mundo

Redação Central, 7 mar (EFE).- As mulheres avançam dia a dia em direção à igualdade, na América ganham terreno na política, na Ásia impulsionam mudanças na realeza, na Europa brigam por aumentar sua presença em cargos de direção, e no Oriente Médio suas vozes já ecoam nas revoltas.
No Dia Internacional da Mulher, data celebrada nesta quinta-feira, as estatísticas mostram que a desigualdade de gênero se manifesta em todos os âmbitos e que as barreiras sociais, culturais e econômicas
seguem excluindo as mulheres, que ainda têm de enfrentar a violência.
A América Latina já conta com três presidentes mulheres, a brasileira Dilma Rousseff, a costarriquenha Laura Chinchila e a argentina Cristina Kirchner. No México, Josefina Vázquez, do governante Partido
Ação Nacional (PAN), pode se transformar na primeira presidente do país com reais opções de vitória no pleito de julho, embora seja longo o caminho a percorrer.
A principal preocupação nestes países governados por mulheres continua sendo a violência de gênero, e apesar de em todos terem sido aprovadas leis específicas, não foi possível reduzir significativamente os índices de violência.
Doze latino-americanas figuraram na lista das 150 mulheres mais valentes do mundo conforme a lista da revista americana 'Newsweek'.
Na lista aparecem as presidentes da Argentina e do Brasil, assim como a ex-governante do Chile Michelle Bachelet, as argentinas Avós da Praça de Maio, a grafitera brasileira Panmela Castro, a líder estudantil chilena Camila Vallejo, a blogueira cubana Yoani Sánchez e a procuradora-geral do Estado da Guatemala, Claudia Paz y Paz.
O Dia da Mulher Trabalhadora é comemorado neste ano nos EUA em meio à polêmica em torno da cobertura das despesas com anticoncepcionais por parte das empresas e com mais de 14 mil novos postos para mulheres nas Forças Armadas.
Na Austrália, as autoridades eliminaram as restrições que impediam as mulheres militares desempenhar trabalhos na frente de combate nas mesmas condições do que os homens.
No Japão, o Governo acolheu em fevereiro o primeiro debate sobre se as mulheres da família imperial deveriam reter o status real em caso de casamento com plebeus.
O movimento feminista de maior destaque na China foi o 'ocupa WC'.
Universitárias ocuparam banheiros masculinos em cidades como Pequim e Cantão, reivindicando a construção de locais públicos para elas.
Apesar dos avanços que representaram as revoltas para a democracia no mundo árabe, não houve melhoria significativa dos direitos das mulheres, que perderam representação nas novas instituições.
Segundo o Mapa Mundial da Mulher na Política 2012, recentemente apresentado na ONU, somente 10,7% dos membros do Parlamento é de mulheres nos países árabes, a região do mundo com menor presença feminina neste âmbito. EFE
Fonte: G1 Mundo
Nota da casa: Nas religiões majoritárias e monoteístas ainda é exíguo o espaço das mulheres no sacerdócio, quando não são segregadas, desprezadas e discriminadas pela doutrina oficial. As alternativas existem, mas são pouco conhecidas, sem falar que existe um estigma social ao optar por essas outras formas de espiritualidade e religiões.

domingo, 4 de março de 2012

A crítica fundamentalista

LONDRES, 4 Mar 2012 (AFP) -Uma das principais autoridades católicas da Grã-Bretanha, o cardeal Keith O'Brien, chefe da igreja da Escócia, denunciou neste domingo com vigor o projeto do governo britânico de legalizar o casamento gay, em uma nota editorial eublicada no Sunday Telegraph.
"O projeto de governo representa uma grotesca subversão de um direito humano universalmente aceito", afirma o cardeal, que recorda que o artigo 16 da Declaração Universal de Direitos Humanos define o matrimônio como uma relação entre homens e mulheres.
O primeiro-ministro David Cameron espera redefinir o casamento civil e abrir a instituição para casais do mesmo sexo, durante seu mandato, que chega ao fim em 2015. Ele manifestou publicamente apoio ao matrimônio homossexual durante a última conferência do Partido Conservador em Manchester.
A secretária de Estado Lynne Featherstone deve iniciar uma consulta no próximo mês sobre a adoção do casamento gay na Inglaterra e em Gales.
"Nenhum governo tem autoridade moral para desmantelar a definição universalmente reconhecida do matrimônio", destaca o cardeal em seu texto.
O projeto "ignora", segundo o religioso, os direitos da criança de ter pai e mãe, e teria no futuro outras implicações graves.
"Se o matrimônio supõe apenas o amor entre adultos, o que impediria o casamento de três pessoas se desejasse?", questiona.
Fonte: G1 Mundo
Nota da casa: A Direita Religiosa [que aqui no ocidente está na mão dos fundamentalistas cristãos] continua com sua resistência e intolerância, fazendo uso do terrorismo psicológico. A DUDH 16 diz: "1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer retrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes." Direito de contrair matrimônio. Não define o matrimônio como a relação entre homem e mulher. O cardeal deveria ler o Artigo II: "Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição."