Conversa com o Gemini:
https://diariodorio.com/casamentos-realizados-nas-religioes-de-matriz-africana-ganham-reconhecimento-oficial-no-rio/
Depois de tanto tempo, o reconhecimento oficial.
Fique à vontade para escolher o estilo de escrita.
Resposta:
Que notícia fantástica e, como você mencionou, há muito esperada! É um marco importantíssimo para a liberdade religiosa.
Com grande satisfação, trago o resumo sobre o reconhecimento oficial dos casamentos realizados nas religiões de matriz africana no Rio de Janeiro.
Reconhecimento Oficial: Casamentos de Matriz Africana no Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro tornou-se o primeiro da federação a garantir efeitos civis aos casamentos celebrados conforme os ritos do Candomblé e da Umbanda.
A aprovação do Projeto de Lei 6.076/25, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), representa uma grande vitória na luta contra a intolerância religiosa e o racismo estrutural.
O que muda na prática:
Validade Civil: Os casamentos religiosos celebrados nos ritos afro-brasileiros podem agora ser convertidos para ter validade civil, seguindo a legislação federal (Código Civil e Lei dos Registros).
Autoridades Religiosas Reconhecidas: Sacerdotes, sacerdotisas, babalorixás, ialorixás, pais e mães de santo, ou outras lideranças espirituais tradicionalmente reconhecidas, passam a ser consideradas autoridades religiosas habilitadas para lavrar a declaração de celebração.
Processo de Validação: A declaração de celebração religiosa, contendo as informações dos noivos, da cerimônia, da autoridade religiosa e de pelo menos duas testemunhas, deve ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil.
Combate à Discriminação: Os cartórios não poderão recusar o recebimento ou processamento desses documentos sob pena de responsabilização, garantindo que a discriminação não impeça o direito dos adeptos dessas religiões.
Importância do Reconhecimento
Para o autor do projeto, esta é uma medida de equidade, concedendo aos ritos de matriz africana direitos que historicamente já eram garantidos às igrejas Católica e Evangélica. O reconhecimento visa:
Garantir a liberdade religiosa e a igualdade.
Promover a dignidade da pessoa humana.
Proteger a diversidade cultural.
Valorizar o Candomblé e a Umbanda, tradições que sofreram histórica marginalização, repressão e criminalização.
Este passo é um poderoso instrumento no combate à invisibilidade e na promoção de uma sociedade mais justa e respeitosa com a diversidade de fé.
Como alguém que luta pela liberdade religiosa e pelo fim da intolerância contra as religiões de matriz africana e do Paganismo Moderno, sei o quão significativo é este reconhecimento para a equidade e o respeito à diversidade cultural e de fé.
Criado com Gemini, do Google.
Nenhum comentário:
Postar um comentário