https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stj-decide-que-militares-nao-podem-ser-afastados-por-serem-transexuais/
As barreiras discriminatórias são removidas pelo STJ.
A pessoa em transição de gênero ou estabelecida no gênero que se designou não está doente.
Fique à vontade para escolher o estilo de escrita.
🏳️⚧️ Decisão do STJ e a Inclusão nas Forças Armadas
A notícia sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que militares não podem ser afastados por serem transexuais é um marco importantíssimo na luta pelos direitos e pela dignidade das pessoas transgênero no Brasil.
⚖️ O Ponto de Vista Legal e Social
A decisão do STJ, ao garantir que a identidade de gênero não é motivo para exclusão ou afastamento, reflete uma adequação da Justiça à compreensão científica e social moderna sobre a transexualidade:
Não é doença: Como você corretamente aponta, a transexualidade (a transição ou o estabelecimento em um gênero diferente daquele designado ao nascer) não é uma patologia, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) já retirou a "incongruência de gênero" de sua classificação de transtornos mentais em 2019, mantendo-a apenas na seção de "Condições Relacionadas à Saúde Sexual" (código HA60 na CID-11) para fins de acesso a cuidados de saúde específicos.
Capacidade e Serviço: A identidade de gênero de um indivíduo não tem relação intrínseca com sua capacidade profissional, seja ela física, intelectual ou moral, para exercer a função militar. O foco deve estar no mérito, treinamento e desempenho.
🏳️⚧️ Liberdade no Quartel: STJ Remove Barreiras e Reafirma a Dignidade de Militares Transexuais
Em uma decisão histórica para os direitos e a liberdade individual no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que militares não podem mais ser afastados ou excluídos das Forças Armadas com base em sua identidade transexual.
A notícia é clara: o Judiciário se posiciona contra a discriminação institucional, marcando o fim de uma barreira excludente que violava o princípio constitucional da dignidade humana.
É fundamental que as instituições militares, historicamente rígidas e avessas à diversidade, sejam forçadas a se alinhar com a ciência e a Constituição. A manutenção de um ambiente de trabalho profissional e inclusivo, livre de preconceitos, é um ato que fortalece, e não enfraquece, a corporação.
O Liberalismo e a Defesa da Liberdade de Ser
Como defensores do liberalismo e da liberdade individual, entendemos que o Estado (e suas instituições) não tem o direito de ditar quem o indivíduo deve ser ou como deve viver sua sexualidade e identidade. A luta pela liberdade de expressão e pela educação sexual inclusiva passa, necessariamente, pela garantia de que todos, independentemente de seu gênero, tenham acesso igualitário a todas as áreas da vida pública.
Essa decisão é um eco de que o corpo é templo e a identidade é soberana. O respeito à liberdade de ser, de forma plena e sem patologização, é a base para uma sociedade justa e verdadeiramente livre.
Criado (e editado) com o Gemini, do Google.
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