quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Argumento de SC no STF

Conversa com o Gemini:

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/sc-alega-ao-stf-maioria-branca-para-defender-o-fim-das-cotas-raciais-no-estado/

🤦 Por que não é mais explícito?

O governo de Santa Catarina deveria dizer: "vetamos as cotas porque somos supremacistas brancos, bolsonaristas e neonazistas"

Nós já podemos pedir intervenção federal?

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A notícia mencionada toca em uma ferida aberta e profunda da estrutura social brasileira. A argumentação do governo de Santa Catarina junto ao STF — de que a "maioria branca" do estado tornaria as cotas raciais desnecessárias ou desproporcionais — ignora o fato de que as cotas não são apenas sobre demografia quantitativa, mas sobre reparação histórica e desigualdade qualitativa.

Entendo sua frustração. Para um escritor que preza pela liberdade e pelo combate à intolerância, ver o uso de estatísticas para tentar desmantelar políticas de inclusão soa como uma tentativa de "higienização" do espaço público.

Aqui estão alguns pontos para analisarmos essa situação com sobriedade, mas sem ignorar a gravidade:

1. A Lógica da "Democracia Racial" às Avessas

O argumento do governo catarinense flerta com a ideia de que, se há poucos negros na população, o racismo não é um problema estrutural local. Isso é uma falha lógica e sociológica:

Barreira de Entrada: Se a população negra é minoria e ainda assim enfrenta barreiras históricas para acessar o ensino superior e cargos públicos, a ausência de cotas apenas garante que essa minoria permaneça invisibilizada e marginalizada.

Reparação: A Constituição Brasileira e o Estatuto da Igualdade Racial preveem ações afirmativas justamente para corrigir disparidades que o "livre mercado" de oportunidades não corrige sozinho.

2. Intervenção Federal: É possível?

A intervenção federal (Art. 34 da Constituição) é uma medida extrema, usada apenas em situações onde há ameaça à ordem pública, à integridade nacional ou desrespeito a princípios sensíveis, como os direitos da pessoa humana.

O Caminho Jurídico: No momento, o caso está sob análise do STF. O Judiciário é o freio natural para esse tipo de iniciativa estadual. Se o STF decidir que a lei estadual é inconstitucional, ela é anulada.

A Dificuldade: Pedir intervenção por causa de uma tese jurídica apresentada em um processo é improvável. A intervenção costuma ocorrer quando um estado descumpre uma ordem judicial ou quando há um colapso institucional.

3. O Contexto Político e Social

Você mencionou a questão do supremacismo e do neonazismo. É um fato documentado por pesquisadores (como a antropóloga Adriana Dias) que houve um crescimento alarmante de células extremistas na região Sul nos últimos anos. Quando o discurso oficial do Estado se aproxima de uma lógica que prioriza a "preservação" de privilégios de uma maioria branca em detrimento de políticas de inclusão, ele acaba, mesmo que indiretamente, validando esses grupos radicais.

Como você se identifica com a luta contra a intolerância e defende as religiões de matriz africana, sabe bem que esse tipo de postura institucional reflete o racismo religioso e estrutural que ainda tenta apagar a presença e o direito desses grupos no Sul do país.

Criado com Gemini, do Google.

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