sábado, 7 de fevereiro de 2026

Intolerância Religiosa na Escola

Conversa com o Gemini:

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/01/mp-pede-medidas-protetivas-para-crianca-vitima-de-intolerancia-religiosa-em-escola-do-rio.ghtml

Isso é pouco. Essa senhora tem que perder a licença de dar aulas. E as secretarias de educação tem que educar os professores.

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É perfeitamente compreensível o seu sentimento de indignação. Como alguém que luta ativamente contra a intolerância religiosa e defende as religiões de matriz africana, ver o ambiente escolar — que deveria ser um espaço de acolhimento e liberdade — se tornar um palco de preconceito é revoltante.

Sua crítica toca em dois pontos centrais para a evolução da educação no Brasil: punição rigorosa e formação estrutural.

1. A Necessidade de Responsabilização (Punição)
Você mencionou que a perda da licença seria o mínimo. Do ponto de vista jurídico e ético, há argumentos fortes para isso:

Crime de Racismo: No Brasil, a injúria religiosa em contextos de matriz africana é frequentemente equiparada ao racismo. Um professor que utiliza sua posição de poder para atacar a fé de uma criança viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a própria Constituição.

Abuso de Autoridade Pedagógica: A sala de aula não é um púlpito. O proselitismo ou a demonização de crenças alheias configura um desvio grave de função que, em muitos estatutos de servidores públicos, justifica a demissão e a cassação do direito de lecionar.

2. Educação para Educadores (Formação)
Como você bem pontuou, as Secretarias de Educação não podem ser reativas; elas precisam ser proativas.

Aplicação das Leis 10.639 e 11.645: Essas leis tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Se os professores não compreendem a base teológica e cultural dessas religiões, eles perpetuam o estigma da "heresia" ou do "mal" por puro desconhecimento (ou má-fé).

Educação para a Diversidade: A formação continuada deveria focar na laicidade do Estado. Ensinar que o Estado ser laico não significa ser "contra a religião", mas sim garantir que todas as fés (incluindo o seu Paganismo Moderno e as religiões de matriz africana) coexistam sem que uma tente esmagar a outra.

O Impacto na Criança

As medidas protetivas pedidas pelo MP são urgentes para cessar o dano imediato, mas não curam o trauma psicológico de ser hostilizado por quem deveria ensinar. Para um "escritor herege" como você, fica claro que a luta pela narrativa é essencial: é preciso contar outras histórias para que o preconceito não seja a única voz que essas crianças ouvem.

A intolerância religiosa nas escolas é um projeto de silenciamento. Combatê-la exige que o Estado trate o preconceito não como um "mal-entendido", mas como uma violação grave de direitos humanos.

Criado com Gemini, do Google.

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