O tema da conferência será "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+" e está marcada para ocorrer entre os dias 14 e 18 de maio, em Brasília (DF). Antes do encontro nacional, serão realizadas as conferências municipais, estaduais e distrital ao longo de 2024.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, as conferências municipais devem ocorrer entre os dias 2 de janeiro e 30 de junho; já as estaduais e distrital, entre os dias 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
Além das conferências municipais, estaduais e nacional, serão realizadas as conferências livres, cujo objetivo é ampliar a participação social no debate em torno das propostas da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, entre os dias 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
O principal objetivo da realização das conferências municipais, estaduais e nacionais é a proposição de diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBT+ e também das diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBT+.
Fonte: https://revistaforum.com.br/lgbt/2023/12/27/governo-lula-convoca-4-conferncia-nacional-dos-direitos-lgbt-151208.html
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