sábado, 14 de julho de 2007

A religião oficial do Brasil

Na definição legal e constitucional, o Estado brasileiro não reconhece uma religião como oficial. Em termos técnicos, é um Estado laico e a norma local franqueia a todo cidadão o direito a ter uma opção e prática religiosa, muito embora não haja uma legislação especifica para regularizar tal direito onde conste as sanções cabíveis às infrações cometidas por parte de indivíduos ou grupos.
Entretanto, na prática, como nossa sociedade foi formada e gerada dentro de uma cultura religiosa marcantemente católica, a presença desta religião por meio de símbolos, princípios, valores, objetivos e condutas é facilmente perceptível, como demonstrarei com esses indícios:

  1. Presença de cruzes e bíblia nas secretarias públicas;
  2. Disponibilidade ao cidadão de serviços, locais e celebrantes para cerimonias católicas para o batismo, casamento e réquiem;
  3. Nas posses de nossos representantes eleitos há a devida presença de um sacerdote católico procedendo com uma cerimonia de consagração e benção aos mesmos;
  4. Ainda se observam, dentro do calendário oficial, os dias considerados santos ou de guarda de acordo com o calendário católico;
  5. Nas festas populares para as comemorações desses dias santos ou de guarda, há a presença dos governantes;
  6. Aos cristãos, de qualquer tendência ou denominação, existe uma extensa literatura e editoras especializadas, caso ele queira ler, estudar e aprender mais sobre sua religião;
  7. O comércio de outros itens religiosos tem presença maior de artigos ligados ao Cristianismo; Os governantes locais reconhecem o Vaticano não somente como Estado político, mas também como autoridade religiosa;
  8. Ainda não há uma delegacia, secretaria ou jurisprudência especializada em combater a intolerância religiosa que freqüentemente pare de grupos radicais fundamentalistas cristãos; O projeto de lei que incluía o ensino religioso nas escolas privilegiava o ensino da doutrina católica, ou pelo menos a cristã, sem que haja qualquer menção ou espaço para outros credos.
Com esses exemplos, somados à imagem publica que se faz de outros credos, é possível dizer sim que a religião oficial do Brasil é o Cristianismo, mais particularmente o Catolicismo.

Um comentário:

MPDemocrático disse...

Boa tarde,
Recebemos ha algum tempo sua mensagem em nosso site.
Seu artigo foi encaminhado aos coordenadores do nosso projeto sobre estado laico.

Atenciosamente,
Alexandra
Movimento do Ministério Público Democrático