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O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou nove anos em debate, audiências e aperfeiçoamentos, foi patrolado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, primeiro ano de seu primeiro mandato. Seu projeto limou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado.
O texto original, de 2000, inclusive tivera a ajuda na elaboração de José Lutzenberger, uma das maiores referências em ecologia no Brasil. A ideia atrás da mudança foi a de flexibilizar as exigências, favorecer os empresários, concedendo-lhes, em alguns casos, o próprio auto licenciamento.
Entre a apresentação do projeto de Leite em setembro de 2019 e a aprovação pela sua base de sustentação na Assembleia Legislativa/RS em 11 de dezembro do mesmo, transcorreram apenas 75 dias – só não transcorreu ainda em menor tempo porque uma decisão judicial impediu que tramitasse em 30 dias sob regime de urgência.
Foi tudo tão à toque de caixa que nem mesmo passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Tampouco houve consulta aos próprios técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Leite passou sua boiada na garupa de 37 votos, ofertados por partidos como PSL, PTB, PSDB, MDB, PP, DEM e outras siglas situadas à direita e centro-direita. Apenas 11 deputados negaram seus votos, todos alinhados à esquerda ou à centro-esquerda.
(https://www.diariodocentrodomundo.com.br/em-2019-leite-cortou-ou-alterou-quase-500-pontos-do-codigo-ambiental-do-rs/)
Em abril deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou uma lei que relaxa regulamentos ambientais para a construção de represas em áreas de preservação permanente. A medida foi respaldada por agricultores como uma forma de mitigar os efeitos da seca no estado.
Um mês após a aprovação, fortes chuvas assolaram o Rio Grande do Sul e deixaram um rastro de enchentes e destruição, com 56 mortes registradas até o momento, de acordo com informações divulgadas pelo governo estadual em transmissão ao vivo pela internet neste sábado (4). Além disso, 67 pessoas estão desaparecidas e 74 ficaram feridas, segundo dados da Defesa Civil.
A proposta gerou à época divisões entre agricultores e defensores do meio ambiente. A Federação da Agricultura do RS (Farsul) argumentou que o projeto é fundamental para o progresso do setor agropecuário e para proteger os agricultores contra perdas excessivas durante períodos de seca.
Ambientalistas, por outro lado, já alertavam para os transtornos ambientais e riscos às cidades que poderiam surgir a partir da aprovação da lei.
(https://www.diariodocentrodomundo.com.br/ha-1-mes-leite-flexibilizou-regras-ambientais-em-areas-de-protecao-de-aguas/)
O Rio Grande do Sul está enfrentando uma série de desafios climáticos que o colocam no centro das preocupações sobre o futuro do Brasil. Com uma história marcada por eventos extremos, como a enchente histórica de 1941, o estado agora vê recordes sendo quebrados em uma frequência alarmante.
O atual cenário de chuvas intensas e inundações é apenas uma amostra do que está por vir. O aumento das precipitações extremas, observado não apenas no Rio Grande do Sul, mas em outras regiões do Brasil, é um indicativo claro das mudanças climáticas em curso. Enquanto o Sul enfrenta cheias recordes, o Centro e o Norte do país estão sujeitos a secas cada vez mais severas, afetando não apenas a produção agrícola, mas também a segurança hídrica e a economia como um todo.
Essa realidade impõe desafios significativos para o futuro do país, exigindo medidas urgentes e eficazes de adaptação e mitigação. O aumento da frequência de eventos climáticos extremos, como observado nos últimos anos, é um chamado para ação imediata. O Brasil precisa se preparar para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, que afetam não apenas o ambiente, mas também a economia, a sociedade e a saúde pública.
(https://www.diariodocentrodomundo.com.br/saiba-por-que-o-rs-hoje-e-o-brasil-de-amanha/)
“A maioria conservadora tem aprovado projetos nocivos para o meio ambiente, desmantelando legislações importantes”, afirma Astrini. Ele ressalta a importância de ações que vão além das respostas de emergência, destacando a necessidade de mitigação das causas e adaptação às consequências das mudanças climáticas.
O especialista alerta que eventos extremos como esses não podem mais ser tratados como “imprevistos”, pois modelos climáticos há décadas preveem um aumento de chuvas extremas na região sul da América do Sul. “A aceitação do novo normal é crucial, mas não basta apenas aceitar, é preciso agir”, ressalta Astrini. Ele enfatiza a importância de medidas de mitigação, adaptação e redução de danos diante das tragédias.
(https://www.diariodocentrodomundo.com.br/tragedia-no-rs-observatorio-do-clima-ve-culpa-de-legisladores-por-desmonte-ambiental/)
Então não tem conversa. O empresariado brasileiro é burro, só visa lucro rápido. Mas a conta veio. O lucro é privado, mas o prejuízo é social.
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