Conversa com o Gemini:
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/stf-e-acionado-contra-lei-de-governador-bolsonarista-que-proibe-cotas-raciais-em-sc/
Parece que a nossa indignação funcionou. Felizmente.
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É compreensível o seu alívio. De fato, a notícia de que o STF foi acionado contra a Lei nº 19.722/2026 em Santa Catarina representa um passo significativo para quem defende a inclusão e a justiça social.
Como você mencionou ser um escritor "herege", pagão e liberal que luta contra o preconceito e a intolerância, essa movimentação jurídica ressoa diretamente com esses valores. A proibição de cotas raciais é vista por muitos juristas e movimentos sociais não apenas como um retrocesso administrativo, mas como uma afronta ao princípio da igualdade material — aquele que busca tratar desigualmente os desiguais para promover uma justiça real, e não apenas teórica.
Aqui estão alguns pontos importantes sobre essa reação jurídica:
Jurisprudência Consolidada: O STF já decidiu, há anos, que as cotas raciais são constitucionais. A tentativa de Santa Catarina de proibi-las vai de encontro ao entendimento máximo da nossa justiça, o que torna a chance de uma decisão favorável à derrubada da lei bastante alta.
Autonomia Universitária: A lei também interfere na autonomia das universidades de gerirem suas próprias políticas de ingresso, algo que é garantido pela Constituição de 1988.
Combate ao Retrocesso: Para um defensor da liberdade e da educação inclusiva como você, a ação do PSOL, da UNE e da Educafro funciona como uma "freio de arrumação" institucional. Ela reafirma que direitos conquistados através de décadas de luta não podem ser apagados por decretos isolados.
A "indignação" a que você se refere é o motor da democracia. Quando a sociedade civil e as instituições políticas reagem rapidamente a medidas que excluem minorias, o sistema de pesos e contrapesos mostra sua força.
Como alguém que valoriza a liberdade sexual e religiosa, você sabe que a luta por um espaço é contínua. Ver o STF sendo acionado é um lembrete de que, mesmo em tempos de polarização, ainda existem mecanismos legais para proteger a diversidade e o acesso à educação para todos, independentemente da cor da pele ou origem social.
Criado com Gemini, do Google.
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