De acordo com o documento, a sanção para quem descumprir a norma seria de 15 dias a 3 meses de detenção, além de multa equivalente a “50 a 100 dias-multa”. Na justificativa, Kataguiri argumenta que pontos de prostituição muitas vezes surgem em frente a residências familiares, interferindo na mobilidade das pessoas e, frequentemente, agregando práticas ilegais como tráfico e uso de drogas.
O parlamentar ressalta que sua intenção não é criminalizar o ato em si, já que a prostituição é reconhecida pelo Ministério do Trabalho, mas adaptá-lo às demandas de segurança. A proposta, segundo ele, busca proteger a população, evitando a presença de veículos e indivíduos estranhos às localidades e inibindo possíveis riscos associados a essas concentrações As informações são de Igor Gadelha, do jornal Metrópoles.
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/kim-kataguiri-quer-proibir-prostituicao-nas-ruas-em-novo-projeto-de-lei/
Nota: bons tempos do Cine Paisandu. Das opções de lugares de... entretenimento adulto. Hoje... é mais fácil ser preso só por olhar para uma mulher...
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