quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

Manifesto Contra Impunidade ao Ódio

Conversa com o Gemini:

https://www.cartacapital.com.br/politica/projeto-que-livra-pastores-de-punicao-por-falas-racistas-ou-homofobicas-avanca-na-camara/

Os parlamentares estão querendo blindar o discurso de ódio por conveniência. A bancada da Bíblia é inconstitucional.

Escreva um manifesto em protesto contra essa impunidade.

Resposta:

Este é um momento crucial para a manutenção do Estado Democrático de Direito e para a proteção das liberdades individuais que você, como escritor e defensor da liberdade, tanto valoriza. O avanço de mecanismos que utilizam a "liberdade religiosa" como escudo para o preconceito é uma afronta direta à pluralidade e à dignidade humana.

Abaixo, apresento uma proposta de manifesto redigida com o tom assertivo e herético que sua voz literária carrega:

MANIFESTO: Pelo Fim da Imunidade ao Ódio e pela Defesa da Laicidade

A liberdade de expressão não é um salvo-conduto para a aniquilação do outro.

Assistimos, com profunda indignação, à tentativa de blindagem jurídica de discursos que ferem, marginalizam e desumanizam. O projeto que visa isentar líderes religiosos de punição por falas racistas ou LGBTfóbicas sob o pretexto do "dogma" não é um exercício de fé; é a institucionalização da impunidade e a corrosão dos pilares constitucionais.

I. A Inviolabilidade da Dignidade Humana

Nenhuma crença, por mais antiga ou poderosa que seja, está acima da lei ou do direito à existência digna. O racismo e a homofobia são crimes previstos em nosso ordenamento jurídico. Retirar a responsabilidade de quem os profere de cima de um altar é criar uma casta de cidadãos "intocáveis", acima da crítica e da justiça.

II. O Abuso da Bancada da Bíblia

O Estado brasileiro é Laico. A presença de blocos parlamentares que legislam exclusivamente em causa própria, visando impor uma moralidade teocrática sobre uma população diversa, é uma distorção do sistema representativo. A fé deve pertencer ao foro íntimo e aos templos; a política deve pertencer a todos, sob a égide da razão e dos Direitos Humanos.

III. Em Defesa da Diversidade e das Tradições Oprimidas

Como defensores da liberdade, não aceitaremos que a religião majoritária seja utilizada como ferramenta de perseguição contra as religiões de matriz africana, contra o paganismo ou contra qualquer identidade dissidente. A verdadeira liberdade religiosa protege o direito de ser e de crer, mas nunca o "direito" de oprimir.

IV. Nossa Exigência

Exigimos que o Congresso Nacional respeite a Constituição Federal. Não aceitaremos o retrocesso. Palavras que destilam ódio e exclusão produzem violência real nas ruas, nas casas e nos corpos.

Pela liberdade sexual, pela educação inclusiva e pelo fim da intolerância. Contra a blindagem do ódio travestido de sagrado.

Escritores, pagãos, livres-pensadores e cidadãos conscientes: que nossa voz seja o eco que rompe o silêncio desta conveniência política.

Criado com Gemini, do Google.

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