Para as eleições municipais deste ano, a ONG VoteLGBT lançou o programa Sentinela LGBT+, que visa monitorar denúncias de violência política e de gênero contra candidatos e candidatas da comunidade. A plataforma já está disponível e funciona através de Inteligência Artificial (IA).
Para denunciar uma ameaça ou violência on-line, o candidato ou a candidata deve fazer um print da tela e mandar para o canal da ONG no Whatsapp através da plataforma do programa. A Sentinela, usando de recursos de inteligência artificial, analisará os materiais e fará categorizações da violência, como ameaças de morte, estupro corretivo, LGBTFobia e discurso de ódio - para organizar as informações e fornecer dados agrupados.
Apesar de ser criado no pleito deste ano, o programa Sentinela LGBT+ irá monitorar permanentemente denúncias de violência contra parlamentares LGBT+.
Além de receber as denúncias, o programa também vai fornecer apoio psicológico gratuito através de uma equipe profissionais de saúde mental da Clínica LGBT+ com local. Estão previstos 600 atendimentos gratuitos e sigilosos.
Os dados coletados sobre os ataques sofridos durante estas eleições vão alimentar um relatório sobre violência política LGBTfóbica, que analisará tanto o perfil das vítimas quanto das agressões.
“Nossa proposta é usar essa nova tecnologia a favor do fortalecimento da democracia, do Estado democrático e da participação política de qualquer pessoa. A partir de dados concretos, poderemos avaliar a necessidade de políticas públicas de proteção às essas lideranças que vem ocupando cada vez mais os espaços de tomada de decisão. Este ano mais de 3000 candidaturas se declararam publicamente como LGBT+, é um momento histórico", destaca Gui Mohallem, da direção do VoteLGBT.
Violência política e eleitoral contra a comunidade LGBT+
Ainda que a ausência de dados seja o maior entrave para monitorar a violência política e eleitoral contra as lideranças LGBT+, a segunda edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil revela que nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições em 2022 (de 02 de setembro a 31 de outubro), o número de episódios de violência política quase se igualou à quantidade de casos registrados nos primeiros sete meses do ano. A pesquisa foi feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.
O monitoramento encontrou 542 episódios ilustrativos desse tipo de violência, que tiveram como vítimas 497 pessoas – em algumas situações, uma mesma pessoa foi vítima em mais de um episódio.
A LGBTfobia foi equiparada aos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716 de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento conjunto da ADO nº 26 e MI nº 4733. Além disso, o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que são contrários a qualquer tipo de discriminação pautada na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.
Informações da VoteLGBT, reunindo informações do TSE e da própria organização, apontam para mais de 3.000 candidaturas declaradamente LGBT+, sendo 20,3% de pessoas trans.
Fonte: https://revistaforum.com.br/lgbt/2024/9/19/eleies-2024-programa-monitora-violncia-politica-contra-candidaturas-lgbt-165828.html
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