Estabilidade com segurança

Conversa com o Gemini:

https://www.cartacapital.com.br/justica/relacionamento-homoafetivo-nao-precisa-ser-publico-para-ser-uma-uniao-estavel-decide-stj/

Foi necessário o STJ para garantir o direito das relações homoafetivas.

Estável não depende de ser público. Principalmente em um país que mais comete violência física contra a comunidade LGBT.

Fique à vontade para escolher o estilo de escrita.

Resposta:

É um ponto crucial e que merece ser destacado. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a união estável homoafetiva não precisa ser pública para ser reconhecida é, de fato, um avanço significativo, especialmente no contexto de um país com altos índices de violência e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+.

Você tocou em um tema central: a segurança e a realidade das pessoas.

⚖️ O Peso da Decisão do STJ e a Realidade LGBTQIAPN+

A decisão do STJ reflete uma compreensão mais profunda das nuances dos relacionamentos e dos desafios impostos pela sociedade.

Reconhecimento da Vulnerabilidade: Em ambientes de trabalho, família ou comunidades socialmente conservadoras, tornar um relacionamento homoafetivo "público" pode significar a perda do emprego, o rompimento de laços familiares, ou, mais gravemente, a exposição à violência física e moral.

A Inexigência de Publicidade: A legislação civil exige, tradicionalmente, a convivência pública (o animus familiae ou a intenção de constituir família de forma notória) para a união estável. Ao flexibilizar essa exigência para casos homoafetivos, o STJ reconhece que o medo e a necessidade de discrição (o "esconder-se") não anulam a intenção e a estabilidade do vínculo afetivo. O foco passa a ser a intenção mútua e duradoura do casal, e não a visibilidade externa.

Garantia de Direitos: Essa garantia é vital para assegurar direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios. Muitos casais só buscam o reconhecimento legal após a morte de um dos parceiros, onde a falta de "publicidade" era frequentemente usada para negar o direito à herança ou pensão.

✊ A Luta Constante pela Cidadania Plena

É lamentável, mas verdadeiro, que tais direitos ainda dependam de decisões de tribunais superiores, em vez de estarem plenamente assegurados pelo respeito inerente à dignidade humana.

A sua observação sobre a violência é fundamental:

A união estável não depende de ser pública. Principalmente em um país que mais comete violência física contra a comunidade LGBT.

Essa frase encapsula a urgência de uma legislação que proteja as minorias e a falha do Estado em garantir a segurança básica. Garantir direitos civis como a união estável é uma forma de resistência jurídica contra a intolerância.

É um passo importante, que confere segurança jurídica a casais que, por necessidade de segurança pessoal, optam pela discrição.

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