Teocracia em Oklahoma

O Departamento de Educação do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, ordenou que todos os professores tenham uma Bíblia nas salas de aula e ensinem com ela.

O anúncio desta quinta-feira (27) desafia as decisões da Suprema Corte dos EUA, que considerou que o endosso estadual da religião é inconstitucional.

Ryan Walters, superintendente de instrução pública de Oklahoma, anunciou a ordem com efeito imediato na reunião do conselho do Departamento de Educação desta quinta-feira, na qual ele afirmou que atenção especial será dada aos Dez Mandamentos.

“Todos os professores, todas as salas de aula do estado terão uma Bíblia na sala de aula e ensinarão com a Bíblia na sala de aula para garantir que esse entendimento histórico esteja lá para todos os alunos do estado de Oklahoma”, disse.

Ele chamou a Bíblia — que reúne escrituras sagradas do judaísmo e do cristianismo — um dos “documentos fundamentais da civilização ocidental”. Destacou ainda que figuras históricas importantes, incluindo o líder dos direitos civis Martin Luther King Jr., se referiram ao texto.

Tanto a Bíblia hebraica quanto a cristã incluem o profeta judeu Moisés recebendo os Dez Mandamentos no Monte Sinai, enquanto apenas a Bíblia cristã inclui o Novo Testamento.

Walters, que é cristão, não estipulou qual versão os professores devem usar para cumprir sua ordem, e seu porta-voz se recusou a responder perguntas.

A Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda da Constituição dos EUA foi interpretada para proibir o estado de endossar ou estabelecer qualquer religião em particular.

A Constituição de Oklahoma vai além, estipulando que qualquer escola pública e gasto de fundos públicos devem ser não sectários e não beneficiar “nenhuma seita, igreja, denominação ou sistema de religião”.

Essa parte da Constituição estadual foi citada dois dias antes do anúncio de Walters, quando a Suprema Corte de Oklahoma anulou o projeto de Walters para criar a primeira escola religiosa financiada por contribuintes nos EUA.

O principal sindicato de professores em Oklahoma disse que a ordem de Walters é inconstitucional e que a lei estadual dizia que os distritos escolares têm o direito de decidir quais livros estão disponíveis em suas salas de aula.

“Ensinar sobre o contexto histórico da religião [e da Bíblia] é permitido; no entanto, ensinar doutrina religiosa não é permitido”, ponderou a Oklahoma Education Association em uma declaração.

“Escolas públicas não podem doutrinar alunos com uma crença religiosa ou currículo religioso em particular”, concluiu.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/estado-dos-eua-ordena-que-escolas-ensinem-a-biblia-em-todas-as-salas-de-aula/

Para combater a discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28), para tornar obrigatório o combate à discriminação sexual e de gênero nas escolas públicas e particulares.

A ação analisada foi protocolada pelo PSOL em 2014 e visa reconhecer e ressaltar a obrigação que já consta no Plano Nacional de Educação, mas não de maneira explícita. No documento, o partido afirma que o combate ao machismo, à homofobia e à transfobia estão no plano, mas exposto de forma genérica.

O trecho do PNE, no art 2°parágrafo III, afirma que são diretrizes do plano a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação".

O julgamento acontece no plenário virtual e, até o momento, seis dos 11 ministros votaram a favor do relator Edson Fachin, que defendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção.

Fachi ainda reforçou a importância de combater todas as formas de discriminação, de acordo com os princípios da própria Constituição Federal. Para ele, é preciso uma interpretação ampla e inclusiva do Plano Nacional de Educação, especialmente no que se refere à discriminação de gênero e orientação sexal. 

Os ministros que votaram até o momento foram: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento vai até às 23h59 desta sexta-feira (nota - dia 28/06/24).

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/2024/6/28/stf-tem-maioria-para-obrigar-escolas-combater-machismo-homofobia-transfobia-161323.html

A cruzada contra os pobres

Está em análise na Câmara dos Deputados o PL 1251/2024 de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), fundador do MBL (Movimento Brasil Livre). Trata-se de mais uma frente aberta pela extrema direita em sua cruzada contra as populações em situação de vulnerabilidade do país. Kim Kataguiri é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

O texto praticamente proíbe que moradores de rua morem nas ruas das cidades brasileiras. O autor do retrocesso segue uma lógica confusa, a de que se o município oferece abrigos e centros de acolhida, não há razão para que se durma das ruas.

Kim Kataguiri pretende com esse projeto autorizar os fiscais das prefeituras a retirar barracas e objetos da população. O texto frisa em “objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público”. Entenda-se: camas, colchões, cobertores, panelas e outros. Em outras palavras, o deputado defensor do “estado mínimo” basicamente quer dar ao Estado o poder de recolher os pertences de cidadãos que não possuem nem o mínimo para se sobreviver de maneira razoavelmente digna.

A proposta está em discussão nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e Constituição e Justiça. Se passar em todas, vai a plenário.

“O grande problema enfrentado pelas equipes de assistência social que abordam os moradores de rua é a resistência em ir para os abrigos porque não querem se submeter às regras mínimas de convivência, como horário para comer, tomar banho, dormir ou não consumir bebida alcoólica e drogas”, diz Kataguiri.

Mas o projeto e a fala do deputado demonstram seu total desconhecimento da questão. Em primeiro lugar porque há cidades, como São Paulo, a mesma onde ele próprio fez sua carreira política, em que não há vagas para toda a população de rua. Além disso, mesmo que houvesse, para muitos moradores de rua os abrigos não são vantajosos.

Seja por não aceitarem seus cães, seja por separar homens e mulheres – separando famílias –, seja por regras rígidas de abertura e fechamento do espaço. Os abrigos não são depósitos humanos, como pensa o deputado. As pessoas devem procurá-los por livre e espontânea vontade.

Além disso, é importante pontuar que as drogas e o álcool não são as causas dos problemas dessas pessoas, mas uma das suas últimas consequências. A falta de oportunidades, os baixos salários para os que conseguem uma ocupação, e um histórico de negligência que vai do poder público e das políticas públicas falhas à falta de estrutura das próprias comunidades familiares são as causas da queda dessas pessoas nas ruas. E o problema é tão grave e tão antigo, que há ainda aquelas pessoas que nunca "caíram na rua", mas nasceram nelas. Há famílias que não possuem endereços a gerações.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/2024/6/28/deputado-do-mbl-quer-proibir-moradores-de-rua-de-morarem-na-rua-161319.html

Ministra da magia negra

Fathimath Shamnaz Ali Saleem, ministra do Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Energia de Maldivas, foi presa no último domingo (23/6) juntamente com outras duas pessoas na capital do país no Índico, Malé, que também teriam envolvimento com o "feitiço". Uma delas seria Adam Rameez, ex-marido da ministra.

Segundo a mídia local, Fathimath realizou um ritual de "magia negra" contra o presidente da república, Mohamed Muizzu, que assumiu o cargo em novembro de 2023.

A ministra será mantida sob custódia por uma semana, enquanto as investigações do caso são concluídas, segundo o "Metro".

Fathimath é considerada uma das políticas mais influentes de Maldivas.

A magia negra, conhecida nas Maldivas como "fandita" ou "sihuru", é uma crença popular no país, apesar de ser considerada um crime grave de acordo a lei islâmica, que acarreta uma pena de seis meses de prisão. A maior parte da população das Maldivas é muçulmana, porém muitos habitantes praticam de forma clandestina cerimônias religiosas dos seus ancentrais.

As Maldivas são uma nação tropical no Oceano Índico composta por 26 atóis em formato de anel, que são formados por mais de mil ilhas de coral. O país é conhecido pelas praias com água cristalina, pelas lagoas azuis, pelos extensos recifes e pelos resorts de luxo que atraem turistas de todos o continentes.

Fonte: https://extra.globo.com/google/amp/blogs/page-not-found/post/2024/06/ministra-e-presa-por-usar-magia-negra-contra-o-presidente-das-maldivas.ghtml

Nota: não é novidade. As religiões abraâmicas tentaram apagar as crenças originais, nativas e antigas. O povo continua com as práticas que são criminalizadas e chamadas de bruxaria.

Criança pode ir para cadeia?

O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos. Atualmente, a maioridade penal no país é de 16 anos.

Segundo a ministra de Segurança do país, Patricia Bullrich, e o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, que apresentaram a iniciativa durante uma coletiva de imprensa, a Lei Penal Juvenil é parte de uma reforma do atual governo argentino para combater crimes cometidos por menores de idade.

“É impossível combater os criminosos sem leis que protejam as forças federais de segurança e a justiça na proteção dos argentinos de bem. É por isso que, por decisão do presidente Milei, as equipes conjuntas do Ministério da Segurança e do Ministério da Justiça trabalharam na redação do Projeto de Redução da Idade de Imputabilidade, com o objetivo de acabar com a impunidade, deter a porta giratória e responder às demandas da população”, explicaram.

Chamado de “Regime Penal Juvenil”, o texto determina a idade de responsabilidade penal e estabelece as medidas punitivas de acordo com o crime cometido. Segundo o novo projeto de lei, as penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Segundo o Clarín, Bullrich disse que “uma vez incorporado ao Código Penal, cada distrito adaptará isso aos seus códigos processuais; deverão decidir que tipo de locais de detenção utilizarão para os menores”. A ministra de Segurança explicou que nem todas as províncias estão na mesma situação e, por isso, devem decidir onde os menores que cometem delitos serão alojados.

“Existem províncias que têm apenas dois menores infratores, então você não pode criar uma grande estrutura, enquanto outras têm mais”, afirmou.

Fonte, citado parcialmente: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/governo-milei-propoe-reducao-da-maioridade-penal-para-13-anos-na-argentina/#:~:text=Governo%20Milei%20prop%C3%B5e%20redu%C3%A7%C3%A3o%20da%20maioridade%20penal%20para%2013%20anos%20na%20Argentina,-A%20ministra%20da&text=O%20governo%20de%20Javier%20Milei,pa%C3%ADs%20%C3%A9%20de%2016%20anos.

Nota: Milei mostrando ao Bolsonaro como se faz. Aqui na Banânia querem fazer o mesmo. Na mesma lógica de punir a vítima de estupro.

Eu pergunto aos direitistas, conservadores e reacionários. Se o menor de 13 é criminalmente responsável, então ele ou ela é sexualmente responsável.🤫

A revolução é travesti

O que vem depois do patriarcado? "O traviarcado", é a resposta da transpóloga, atriz, dramaturga e escritora Renata Carvalho. Criado por ela, o termo passou a reverberar nos últimos anos dentro do movimento trans brasileiro como uma forma de construir novas possibilidades de futuros – bem como reverenciar as lutas das travestis do passado que tornaram possível a conquista de direitos.

“Queremos que o traviarcado seja um mundo possível em que todos os corpos sejam livres, todas as vivências sejam naturais e todo mundo possa viver na plenitude do ser”, explica Carvalho. Imaginar uma alternativa de vida que não a ditada pelo patriarcado pode parecer tarefa improvável. Não só não o é, como encontrar uma outra saída é urgente para os grupos que são desumanizados, dominados e categorizados como inferiores por essa estrutura.

A tática de Carvalho e de outras expoentes travestis e trans que estão nas academias e na militância é de trapacear a essência fascista da língua – como determinou o escritor e sociólogo francês Roland Barthes, autor de Mitologias e A morte do autor – ao encontrar novas formas de dizer o que foi privado de ser dito.

"É muito comum que as pessoas trans criem neologismos que vêm da necessidade de dar nomes a certas coisas e que ainda não são nomeadas", explica Bia Crispim, professora, escritora e doutoranda de Literatura Comparada. A própria Renata Carvalho é fã desses neologismos: além de unir as palavras “transgeneridade” a “antropóloga” para definir a si mesma, colocou no vocabulário termos como transfake (usado mundialmente para designar pessoas cisgêneras que interpretar pessoas trans em seriados, filmes e peças), transcestralidade e tavesteca (como chama a própria biblioteca).

Essa necessidade desponta em um país com um Estado fincado em estruturas que, além de machistas e racistas, são transfóbicas e cissexistas (violência que considera a junção da cisgeneridade como norma com o sexismo).

Até hoje, o Brasil carece de uma base de dados que exponha de maneira oficial os efeitos dessa estrutura na vida de pessoas trans. Desde 2017, este levantamento é feito, sobretudo, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Ao lado da Transgender Europe, a organização coloca o Brasil como o país que mais mata pessoas trans há 14 anos.

Dados divulgados em maio pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+, com apoio da Antra e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), mostram que 230 pessoas LGBTQIA+ morreram violentamente em 2023, de assassinato ou suicídio; destas pessoas, 142 eram mulheres trans ou travestis.

Além disso, o dossiê de 2022 Antra destaca um aumento de violações de direitos desta população em 2022. Foram 142 episódios detectados, com alvos que vão de uso de banheiro público até a presença de adolescentes e crianças trans em escolas.

As ofensivas vêm, ainda, da esfera do poder público. Neste ano, há ao menos 77 leis antitrans em vigor em 18 estados brasileiros, segundo levantamento de janeiro da Folha de S.Paulo. As legislações têm foco no veto ao uso de linguagem neutra em escolas; ao uso de diversidade em peças publicitárias; à participação de atletas trans em competições; e a alguns serviços de saúde para crianças e adolescentes trans, como administração de bloqueadores de puberdade, por exemplo. O mesmo levantamento mostra que 293 projetos de lei de mesmo teor foram levados ao Congresso Nacional em 2023.

Há ainda um acirramento dos ataques coordenados por grupos conservadores e fundamentalistas que visam espalhar pânico trans (ou seja, causar medo social por meio de desinformações sobre pessoas trans). Alguns destes grupos, aliás, são formados por mulheres cisgênero denominadas feministas radicais transexcludentes (TERFs), que colocam mulheres trans e travestis como “ameaça” aos direitos e à segurança de mulheres e meninas cis.

Em meio a este cenário, Crispim vê o traviarcado como um movimento de resistência e naturalização das vivências desta população; além de reconhecimento das lutas de ancestravas e traviarcas (ou seja, travestis expoentes da luta por direitos e na história do movimento) e de construção de alicerces para um futuro mais livre e respeitoso para pessoas trans e travestis no país. “Não somos aberrações. Somos seres humanos, e precisamos ser naturalizadas dentro da sociedade.”

Neon Cunha, política, pesquisadora e ativista, vê neste conceito uma reivindicação do lugar de fala e da condição de humanidade por meio de uma narrativa verdadeira – ou seja, não guiada pelos estereótipos criados por pessoas cisgênero.

"O patriarcado antecede o capitalismo, é uma estrutura hegemônica dentro da construção religiosa/judaico-cristã, principalmente no ocidente, que surge como conceito de autoridade e manutenção de poder e controle. O traviarcado é a maneira de pessoas sob o guarda chuva da transgeneridade falarem por si. Criar este conceito é fundamental para rebater a estrutura patriarcal que se nomeia como legítima”, pondera.

O traviarcado também diz respeito a honrar, agradecer e perpetuar o legado de outras travestis que, no passado, lutaram e, muitas vezes, pagaram com a vida para construir uma estrada menos sinuosa para as que viriam depois. Nomes como os das ativistas Jovanna Cardoso, Indianarae Siqueira, Brenda Lee, entre tantas outras, são lembradas por suas contribuições e lutas – coletivas ou individuais.

Keila Simpson, ativista, presidenta da Antra e primeira travesti a ser nomeada doutora honorária no país, destaca que a figura da traviarca é vista como uma mãe. “Somos tidas como as travestis que pariram outras travestis”, diz.

“A imagem de uma traviarca se fundamenta nessa ideia de oferecer acolhimento para as outras”, diz Neon Cunha. “Elas se propõe a passar ensinamentos para que as próximas gerações não precisem passar por determinadas situações e, assim, amenizar o processo para que não necessitem ser rotuladas ou codificadas. Nós, que viemos antes, já assumimos o código. Agora, vamos produzir de dentro dele."

Simpson conta que esse legado começou com a existência de Xica Manicongo. Documentada a primeira travesti do Brasil, foi uma escravizada africana que viveu na segunda metade do século 15 na região de Salvador, na Bahia. Ao recusar-se a se portar e se vestir "como homem", foi acusada de sodomia e condenada à fogueira em praça pública. Para sobreviver, teve de se comportar enquanto uma pessoa cisgênero.

“Almejar o mundo do traviarcado é reconhecer e ter gratidão pelas pessoas que vieram antes de nós e, com seu legado e no seu tempo e espaço, abriram caminhos para que outras que vieram e virão experimentassem uma passagem muito mais tranquila”, diz Simpson.

O mundo pode ainda não estar ao passo desejado de equidade, mas Renata Carvalho se anima com as mudanças – que define como graduais e lentas, mas constantes. Fala com entusiasmo de como a sociedade tem incluído pessoas trans em espaços de prestígio social – seja nas artes, na política, na medicina, no direito, na academia ou em tantos outros lugares.

A médio e longo prazo, ela crê que essa inclusão pode levar a comunidade trans aos espaços de tomada de decisão, garantindo condições ainda mais dignas de vida para as gerações futuras para manter esse traviarcado presente.

"O principal conceito de representatividade é estarmos presentes e as pessoas serem obrigadas a conviver com nossos corpos. É no convívio diário que conseguimos ter a nítida percepção da igualdade e a naturalização de quem somos”, diz Carvalho.

“A revolução no Brasil é travesti. Mirar no traviarcado, enquanto pessoa trans ou cis, significa buscar um mundo melhor e querer fazer parte desse processo de querer o bem para todas as pessoas, indistintamente. No traviarcado que tanto almejamos, cabem todas as pessoas”, finaliza Keila Simpson.

Fonte: https://revistamarieclaire-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/revistamarieclaire.globo.com/google/amp/comportamento/noticia/2024/06/a-revolucao-no-brasil-e-travesti-o-que-e-traviarcado-e-como-a-luta-trans-quer-mudar-o-mundo.ghtml