Nós, os delegados de 17 países diferentes reunidos no Congresso Europeu de Religiões Étnicas em Rīga, Letônia, em 30 de junho de 2023, unimos nossas vozes para fazer a seguinte declaração:
Nós, abaixo assinados, representamos as comunidades religiosas que defendem as religiões étnicas tradicionais de diversos povos da Europa. Mantemos profunda reverência por nossos ancestrais, pelos deuses e deusas que eles adoravam e pela visão de mundo e valores que eles nos legaram. Nossas tradições espirituais são inseparáveis de nossa cultura tradicional e ambas requerem apoio e proteção.
Apelamos a todos os governos das nações da Europa e da União Europeia para conceder às nossas religiões o mesmo respeito e privilégios concedidos a outras religiões nas sociedades e sistemas jurídicos europeus. Pedimos as seguintes medidas específicas:
1. Proteção e apoio governamental especial como parte da cultura indígena, que é patrimônio cultural da humanidade;
2. Uma situação jurídica protegida pelo Estado (incluindo a determinação por lei especial) que não é avaliada e comparada segundo critérios de outras religiões;
3. Efectuar cerimónias e utilizar os antigos sítios sagrados, por exemplo, se não houver igreja construída sobre eles, respeitando as regras de protecção dos sítios arqueológicos;
Os ritos do ciclo de vida devem ser acessíveis de acordo com nossas tradições e protegidos;
4. Realizar cerimônias de casamento com autoridade legal em países onde a lei vigente reconheça essas cerimônias feitas por religiões reconhecidas;
5. Devem ser protegidas as práticas no final da vida, incluindo, mas não se limitando a, visitas aos doentes e cuidados espirituais, cooperação com hospitais, cemitérios e rituais funerários de acordo com as nossas tradições;
6. As datas das nossas festas e celebrações previstas na lei e fixadas no calendário;
7. Quando houver ensino religioso em escolas públicas, garantir a liberdade de escolha entre abster-se ou participar dos estudos religiosos dependendo do patrimônio cultural do país;
8. Capelania — direito de nomear os capelães;
9. Horário de veiculação em mídia pública;
10. Redução ou isenção de impostos para nossa organização religiosa;
11. Salvaguardar-nos da influência das consequências da globalização, perseguição e discriminação por parte de outras organizações religiosas devido ao seu estatuto cosmopolita;
12. As instituições devem respeitar as línguas e tradições sagradas locais, levando-nos em conta como a identidade local do povo indígena europeu;
13. Preservar a natureza no entorno dos locais sagrados;
14. Os sítios naturais sagrados devem ser uma categoria de proteção própria — combinando sítios naturais e sítios arqueológicos — o que permite a utilização desses locais para a prática de religiões tradicionais e protege-os da atividade humana nociva;
15. Respeito à terra sagrada e proteção contra mineradoras, recursos e expropriação de terras;
16. Acender, manter, observar e usar fogos sagrados e fogueiras ao ar livre durante nossas cerimônias deve ser permitido e protegido como parte de nossa tradição e liberdade religiosa em harmonia com as necessidades da natureza;
17. Quando houver evidências de discriminação ou silêncio institucional em relação aos pedidos de reconhecimento de religiões étnicas, nós, como ECER, encorajaremos o governo local por escrito da Presidência do Congresso, apelando à sua disposição de proteger e respeitar os direitos dos todos respondendo ao pedido.
É essencial que nossos governos e a União Européia garantam certos direitos e proteção para as religiões baseadas em culturas étnicas em suas pátrias. Ao fazê-lo, podem garantir a preservação e continuidade das nossas tradições ancestrais. Acreditamos que o reconhecimento e a proteção de nossas antigas religiões contribuirão para a preservação de nossas identidades únicas e para o cultivo de uma sociedade mais inclusiva. Juntos, vamos lutar pelo reconhecimento e salvaguarda de nossas antigas religiões, enraizadas em nossas culturas ancestrais, para que possam prosperar nas próximas gerações.
Fonte: https://ecer-org.eu/
Traduzido com Google Tradutor.
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