domingo, 17 de março de 2024

Chachapoya, o povo das nuvens

Por volta do ano 800 da Era Comum, entre o nordeste dos Andes peruanos e a bacia amazônica, habitavam os Chachapoya, conhecidos como os 'índios brancos', por terem a pele clara. São considerados uma das antigas sociedades andinas, que se desenvolveu na região do Amazonas peruano, dominados pelos Incas em meados do século XV.

A origem do nome 'Chachapoya' é debatida por estudiosos, mas o que se sabe é que foi dado pelos próprios Incas e provém do idioma quéchua 'sach'a phuya', algo como 'floresta nublada'. Estudiosos debatem a etimologia do termo, embora "Chacha" evidentemente se referisse a uma grande etnia que ocupava o alto Utcubamba Vale, durante o século XVI.

O território possuía uma posição estratégica em relação a interação cultural entre grandes tradições arqueológicas da América do Sul, que são: os Andes centrais, setentrionais e a Amazônia ocidental, que acabou contribuindo para o desenvolvimento artístico, arquitetônico e iconográfico.

"Com base nas informações etnohistóricas disponíveis e distribuições de traços arqueológicos, o limite de Chachapoya identificado de forma mais confiável é o Marañón até o oeste. Evidências documentais escassas colocam um limite sul em torno de 8° de latitude sul perto da fronteira compartilhada pelos modernos departamentos de La Libertad e Huánuco. O norte e leste e os limites permanecem desconhecidos e provavelmente flutuaram", indica trecho do artigo 'Chachapoyas: Cultural Development at an Andean Cloud Forest Crossroads'.

De acordo com estudos, os assentamentos Chachapoya normalmente ficam nos topos das montanhas e dos vales cobertos por uma espessa floresta nublada, onde estão expostos a massas de ar úmido que nascem da bacia amazônica e condensam entre 2.500 e 3.500masl. Os cumes íngremes bloqueando o fluxo de ar úmido para oeste, deixando "topoclimas", geram grande complexidade biogeográfica.

A partir da análise de artefatos feita por expedições arqueológicas, os Chachapoyas exibiam uma tradição cultural mais andina do que amazônica, como também mostram os sarcófagos antropomórficos e "mausoléus de chullpa", elementos funerários observados nos Andes.

Os Chachapoyas possivelmente foram organizados em grupos de linhagem conhecidos em quéchua como 'ayllus', que compartilhavam os direitos à terra e consideravam os locais de origem, chamados de pacariscas, como as "moradas sagradas de seus ancestrais".

Muito do que se sabe da cultura Chachapoya é de crônicas coloniais e de registros arqueológicos. Os Chachapoyas eram famosos por terem guerreiros destemidos, além de poderosos xamãs e herbalistas, que conheciam a fundo o ambiente natural amazônico, visto como 'esotérico' na concepção andina.

Outro ponto de destaque é em relação ao domínio espanhol, que gerou pouquíssimas vantagens para os chachapoyas, perdendo sua independência política e sofrendo muito com epidemias espalhadas pelos invasores. Calcula-se que, depois de 200 anos sob a Coroa Espanhola, a população desse povo tenha se reduzido a 10% do total pré-colombiano.

Antes de serem dominados pelos Incas, a cultura desses povos já era muito avançada. Apesar de serem menos estudadas que as outras culturas, presenças de diversos sítios arqueológicos Chachapoyas foram encontrados. Os mais conhecidos são a fortaleza de Kuélap, no Amazonas, e a cidade do Gran Pajaten, dentro do Parque Nacional Abiseo, em San Martín, sendo a de difícil acesso. 

A fortaleza de Kuélap é situada em um morro isolado a 3.000 metros de altitude, dominando o vale do rio Utcubamba. Construída possivelmente no século VIII para defender a região contra o império Wari, que se expandiu antes dos Incas. 

A arquitetura Chachapoya é caracterizada por monumentos decorados com um sistema de pedras dispostas em diferentes níveis, formando desenhos geométricos. Em geral, as construções são circulares e as paredes apresentam relevos com figuras simbólicas.

A cidade de Kuélap possuía paredes de granito e se elevavam até 20 metros de altura, contando com edifícios cerimoniais e residenciais. Já Gran Pajatén era um antigo povoado no topo de uma colina, com aproximadamente 25 edifícios, com espaços geométricos em forma de mosaico, além de outras figuras representadas por cocares elaborados.

Em Los Pinchudos, estátuas de madeira foram dispostas sob os beirais da câmara mortuária principal, com frisos geométricos destacados em tons de ocre, amarelo e branco. Achados de pingentes de concha e cerâmica Chimú-Inca apontam as ligações de troca estabelecidas com a costa.

Em 2006, quatro sarcófagos dessa cultura peruana foram encontrados por camponeses a mais de 2.700 metros de altura na região amazônica do Peru, segundo um jornal local da região. Com 1,5 metros de altura, foram encontrados adornados com cabeças estilizadas de desenho similar aos que existem na localidade de Karajía, onde os antigos Chachapoyas enterravam seus líderes.

A descoberta foi feita nas montanhas do distrito de Kohechan, província de Luya, a cerca de 45 quilômetros da cidade de Chachapoyas. Anos depois, já em 2013, outros 35 sarcófagos foram descobertos por habitantes que circulavam na montanha 'El Tigre', no distrito de Jazán, província de Bongará.

De acordo com Manuel Cabañas, diretor regional do ministério do Comércio e do Turismo do Peru, citado pela agência de notícias oficial do país, os sarcófagos contém as múmias embalsamadas, que "permanecem em muito bom estado de conservação". As primeiras investigações apontam para que se trate dos restos mortais de crianças da mais alta hierarquia da civilização.

Atualmente, Chachapoyas é uma cidade do Departamento de Amazonas que fica entre os Andes e a floresta. Além da arqueologia e história cultural, também é famosa pelas orquídeas e casarões de estilo vice-reinado e republicano. Turisticamente, a cidade é popular por conta das cataratas de Gocta e também é chamada de "País das nuvens".

Fonte: https://portalamazonia.com/estados/amazonia-internacional/chachapoya-o-povo-das-nuvens-que-habitou-a-amazonia-andina

sábado, 16 de março de 2024

Estamos perdendo a guerra

As notícias são desalentadoras. Foram dois deputados bolsonaristas escolhidos, Caroline de Toni para a CCJ e o Nicholas Ferreira para a Comissão de Educação.
Como se não fosse suficiente, mais essa.
Citando:

A polêmica Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, criada em 2023, teve o deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo (PL) como seu primeiro presidente. 

Numa articulação pessoal de Fernando, a comissão continuará sendo comadada por outro pernambucano, o deputado Pastor Eurico (PL). No acordo com Arthur Lira, o PL ficará com o comando de cinco comissões, entre elas a poderosa Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A CPASF foi palco de polêmicas em 2023. Inclusive, o novo presidente chegou a relatar o projeto contra o casamento homoafetivo, que teve repercussão nacional.

Fonte: https://www.cbnrecife.com/blogdoelielson/artigo/exclusivo-pastor-eurico-sera-presidente-da-polemica-comissao-de-previdencia-assistencia-social-infancia-adolescencia-e-familia

Nota: conservador, fundamentalista cristão e bolsonarista. Eu vou voltar para Parsagada.

Tarcísio denunciado na ONU

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfrentará uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) devido à violência policial crescente na Baixada Santista, no litoral paulista. A reclamação será feita pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns em reunião em Genebra, na Suíça, nesta sexta-feira (8).

Segundo o documento, divulgado pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Tarcísio será citado como responsável por deliberadamente investir “na violência policial contra pessoas negras e pobres”, destacando a Operação Escudo, considerada uma das mais letais do estado.

Embora o Governo de São Paulo já tenha sido denunciado à ONU por causa da atuação policial no litoral, essa será a primeira vez que o político será diretamente implicado em uma denúncia feita ao órgão.

“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do estado: a Operação Escudo. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais”, disse trecho do documento.

A gestão estadual, ao ser procurada para comentar a denúncia, enfatizou seu compromisso com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes, destacando a operação estritamente dentro de seu dever constitucional.

Palco da Operação Verão, que sucede a Operação Escudo, a Baixada Santista registra um número de óbitos superior ao da operação anterior, ocorrendo principalmente nas periferias das cidades litorâneas de Santos, São Vicente e Guarujá. Na época, 28 pessoas foram mortas depois que o soldado da Rota Patrick Bastos Reis, 30, foi assassinado.

A Conectas e a Comissão Arns planejam solicitar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que o Estado brasileiro estabeleça medidas de controle à violência policial em São Paulo, além de recomendar o uso sistemático de câmeras corporais e a investigação independente e responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos em abusos.

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/tarcisio-sera-denunciado-a-onu-apos-operacao-da-pm-que-matou-28-pessoas-no-litoral-de-sp/

Lucrando com o pânico moral

Políticos bolsonaristas pagaram para impulsionar postagens com denúncias falsas sobre um suposto esquema de exploração infantil no Arquipélago do Marajó (PA). O tema viralizou nas redes depois da apresentação da cantora Aymeê Rocha, que denunciou abusos contra crianças na região em um reality show gospel, no dia 15 de fevereiro.

Famosos e influenciadores passaram a compartilhar o vídeo da apresentação e conteúdos falsos ou descontextualizados, que trazem desinformação sobre a região. A “Ilha de Marajó” se tornou o assunto mais pesquisado no Google no Brasil em 21 de fevereiro.

Segundo a Agência Pública apurou, a partir do dia 24 de fevereiro, políticos bolsonaristas patrocinaram postagens repercutindo as denúncias no Instagram e no Facebook. Ao menos seis políticos investiram até R$ 100 para alavancar esses conteúdos: os deputados federais Luciano Galego (PL), do Maranhão, e Maurício Neves (PP), de São Paulo, o deputado estadual do Pará e ex-superintendente regional do Incra Coronel Neil (PL), a vereadora de Navegantes (SC) Lú Bittencourt (PL), os vereadores de São Paulo Reinaldo Digilio (PRB) e Lucas Ferreira (sem partido).

Ao todo, as publicações renderam quase 80 mil impressões, que é a quantidade de vezes que o anúncio apareceu para usuários do Facebook e Instagram. A postagem que mais teve impressões foi a do deputado estadual Coronel Neil (PL). A propaganda circulou de 24 a 26 de fevereiro, rendendo aproximadamente 10 mil impressões. De acordo com uma pesquisa do NetLab/UFRJ, o deputado estadual também impulsionou anúncios para convocar caravanas para ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista, no último domingo (25).

Na publicação sobre o Marajó, o Coronel Neil aproveita a apresentação da cantora gospel para falar da sua atuação na região. O vídeo usa várias fotos dele ao lado da senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves.

A vereadora Lú Bittencourt conseguiu aproximadamente 8 mil impressões no post patrocinado, em que reproduz o vídeo da apresentação de Aymeê Rocha. O conteúdo começou a circular no dia 26 de fevereiro e foi direcionado a moradores de Santa Catarina. A vereadora também fez outras postagens sobre as supostas denúncias de exploração infantil no Marajó. No dia 27 de fevereiro, ela postou novamente o vídeo da apresentação.

As duas postagens semelhantes patrocinadas pelo vereador Lucas Ferreira mobilizam apoio para o Instituto Akachi, que ganhou fama ao mobilizar uma campanha de arrecadação de doações para combater a exploração infantil no Marajó. Os conteúdos circularam a partir de 23 de fevereiro, conquistando cerca de 10 mil impressões.

O Akachi informa, em sua página na internet, que trabalha com crianças vítimas de violência. O instituto tem sido indicado por influenciadores e políticos – como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) – para receber doações para o Marajó via Pix. Em nenhuma das divulgações, porém, fica claro que a organização pertence a uma corrente evangélica e tem como um dos donos um pastor e ex-candidato bolsonarista.

Henrique Krigner é um dos sócios do Akachi e diretor da ONG, que tem sede em Pariquera-Açu, em São Paulo. Ele é uma das principais lideranças da igreja evangélica Zion Church e do Dunamis Movement, que promove cursos, eventos e ações voltadas a disseminar a fé principalmente entre jovens. Krigner é um dos organizadores do The Send Brasil, um dos principais eventos de música gospel do país, que recebeu críticas por fazer doutrinação política de jovens evangélicos e teve a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020.

Krigner foi candidato a vereador de São Paulo em 2020 pelo Partido Progressista (PP), da base do ex-presidente. Recebeu mais de 16 mil votos, mas não se elegeu. Bolsonarista convicto, ele não diz em suas redes sociais se concorrerá novamente nas eleições deste ano, mas comentários em suas postagens parecem já estar em clima de torcida "Nosso vereador em SP”, diz um deles, da semana passada.

Em 2020, apesar de ser um estreante na política, ele foi um dos candidatos que mais receberam doações – mais de R$ 920 mil, sendo R$ 650 mil de seu partido. O restante do dinheiro para a candidatura do político veio, em boa parte, de grandes empresários, como o ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro e dono da Localiza, Salim Mattar, e o bilionário Hélio Seibel, um dos donos da gigante de insumos para marcenaria Leo Madeiras e um dos maiores acionistas da Dexco (Deca e Duratex). Outro doador é o fundador da Zion e Dunamis, o pastor Teo Hayashi, que doou R$ 15 mil ao colega de igreja.

Krigner gastou quase tudo o que recebeu na campanha. A quinta maior despesa que teve, no entanto, foi com a Big Wave Media, uma produtora de vídeos da qual também é sócio. Em 2018, ele foi um dos representantes da Zion Church em uma sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo que homenageou Sarah Hayashi, fundadora da igreja. O evento foi presidido pelo então deputado e hoje prefeito de Americana Chico Sardelli, também aliado de Bolsonaro.

Em 2022, Sarah Hayashi recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Princesa Isabel, uma honraria criada pelo governo Bolsonaro, das mãos de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em 2022, o líder da Zion Teo Hayashi estava ao lado de Silas Malafaia e outros pastores pop em um vídeo para declarar apoio a Bolsonaro no início da sua campanha à reeleição.

A Pública entrou em contato com os políticos que impulsionam conteúdos relacionados às denúncias sobre o Marajó, mas não recebeu resposta até a publicação. Krigner e Akachi não responderam até a publicação.

Um dos representantes da Zion, o pastor Lucas Hayashi, já publicou um vídeo, em 2019, sobrevoando o Marajó supostamente a convite de Damares. “Representando a sociedade civil por meio da Zion Church e do Dunamis Movement, fomos até a Ilha do Marajó, lá no Pará, com o objetivo de analisar as demandas da saúde, educação e assim contribuir com o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos e a ministra Damares Alves, e com o programa Abrace Marajó”, disse.

Damares Alves já foi investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por fake news contra a população do Marajó. Ela disse que havia um alto índice de exploração sexual na região porque as meninas “não usavam calcinha” e defendeu a construção de uma fábrica de lingerie dentro das ações do programa Abrace o Marajó, lançado durante sua gestão.

Em 2022, Damares fez novas denúncias, sem provas, sobre abusos sexuais e tortura de crianças no arquipélago. Ela responde a uma ação ajuizada pelo MPF em 2022 que pede o pagamento R$ 5 milhões por relatos sem provas de abuso infantil. A ação diz também que as declarações foram feitas durante a campanha eleitoral, de modo a associar Bolsonaro, que concorria à reeleição, ao combate à pedofilia.

Essa fala de Damares voltou a circular na internet este mês junto com outros conteúdos falsos, como um vídeo em que supostas vítimas de tráfico de crianças no Marajó aparecem em um carro. Esse vídeo foi gravado no Uzbequistão. Outro conteúdo que mostra um homem beijando uma criança em um barco foi gravado no Mato Grosso do Sul. 

“Esses conteúdos chegam de uma forma muito violenta para a população daqui do Marajó. Não quero descartar o que acontece na região, mas a violência sexual não é uma questão somente daqui. É preciso tratar dessas questões com muita delicadeza, compromisso. As pessoas não aprofundam a situação e acabam caindo no sensacionalismo, na estigmatização”, diz a presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luis Azcona, irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, que é uma referência no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó.

Irmã Marie Henriqueta avalia que, no governo Bolsonaro, houve um “desmonte de políticas para crianças e adolescentes”. “Nós não vimos efeito nenhum do programa Abrace o Marajó. Cesta básica não é combate ou enfrentamento a violência sexual.” No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou danos de mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades em ações do Abrace o Marajó.

O atual governo encerrou o Abrace o Marajó em 2023 e lançou um novo programa chamado Cidadania Marajó. “A gente espera que no governo atual a gente tenha políticas essenciais para desfazer esse contexto de miséria, produzida e reproduzida, da pobreza e da impunidade. Se as nossas crianças e adolescentes ainda sofrem violência é porque existe uma lacuna enorme feita por um processo de punição daqueles e daquelas que violam os direitos”, acrescentou irmã Marie Henriqueta.

Além do Akachi, outras organizações e até influenciadores mobilizaram campanhas de arrecadação virtuais para o território do Marajó a partir das denúncias que viralizaram este mês. Na plataforma Vaquinhas, há pelo menos seis campanhas de financiamento coletivo para o Marajó abertas em fevereiro. A de maior arrecadação foi mobilizada pela influenciadora Noelle Maria de Araújo Alves, que conseguiu angariar mais de R$ 41 mil. A meta era R$ 30 mil.

Em dezembro passado, Noelle foi presa na Operação Truque de Mestre, que investiga envolvimento de influenciadores digitais com jogos de azar conhecidos como “jogo do tigrinho”. Ela foi liberada em 23 de dezembro por alvará de soltura expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). De acordo com as investigações, a influenciadora administrava uma casa de swing usada para lavagem do dinheiro das apostas.

No Instagram, onde Noelle tem 180 mil seguidores, ela compartilhou fotos de cestas básicas que teriam sido compradas com as doações e postou stories mostrando o transporte de barco das cestas para o Marajó, mas as publicações não informaram os locais de entrega ou quantas cestas foram compradas. A reportagem procurou a influenciadora, mas não teve retorno do contato. A AGU abriu investigação sobre a rede de desinformação que ajudou a espalhar notícias falsas sobre exploração sexual no Marajó. De acordo com a AGU, a investigação ainda está em fase inicial. O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse em vídeo que não vai admitir que “oportunistas utilizem as mazelas e os problemas que existem em Marajó para criar pânico moral”.

Fonte: https://apublica.org/2024/02/politicos-bolsonaristas-pagaram-para-impulsionar-denuncias-falsas-sobre-marajo/

sexta-feira, 15 de março de 2024

Mural de 2 mil anos

Na antiga cidade romana de Pompeia, aquela destruída após erupção do Monte Vesúvio, arqueólogos acabaram de desenterrar uma pintura impressionante de 2 mil anos que estava escondida sob os escombros. A luxuosa obra de arte foi encontrada na Casa de Leda — famosa por abrigar pinturas e murais.

A obra retrata Frixo e Helle, dois gêmeos da mitologia grega, que viajam pelo mar em um carneiro mágico enquanto fogem de sua madrasta malvada. Na cena em questão, Helle tenta se aproximar do irmão após cair do carneiro — pouco antes de se afogar no estreito entre a Europa e a Ásia.

O afresco foi revelado pelo Parque Arqueológico de Pompeia. O mural, embora apresente danos — como a falta de seu canto superior direito ou de rachaduras proeminentes no centro —, está em um estado notável de conservação, considerando que a obra possui cerca de 2 mil anos, suas cores permanecem vibrantes e suas pinceladas complexas.

Conforme repercutido pelo Daily Mail, a arqueóloga britânica Sophie Hay, que trabalha no Parque Arqueológico de Pompeia, considerou a recente descoberta como "mágica".

Testemunhar as cores vibrantes dos afrescos recém-descobertos em Pompeia é um privilégio e uma alegria que nunca desaparecem", disse. "Ver a última descoberta de uma cena mitológica — Frixo sentado em um carneiro enquanto sua irmã Helle se afoga — no contexto da sala que ela decorou não é exceção".

Na lenda de Frixo e Helle, os irmãos são forçados a fugirem porque a madrasta deles, Ino, pretende se livrar dos jovens. A pintura mostra o irmão montando o mágico carneiro de lã dourada, que é capaz de voar ou nadar. Já Helle está caindo na água e pedindo ajuda para ele.

Segundo a história popular, Helle eventualmente se afoga, mas Frixo consegue fugir para Cólquida, onde oferece o animal em sacrifício a Zeus — quem o coloca nos céus como a constelação.

Fonte: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/amp/noticias/historia-hoje/pintura-de-2-mil-anos-com-cena-mitologica-e-encontrada-em-pompeia.phtml

Senado veta banheiro para trans

Seria cômico, se não fosse sério.
Citando:

Para os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, crianças e adolescentes trans não devem ter o direito de ir a um banheiro condizente com seu gênero de identificação enquanto estiverem na escola. A comissão aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do PL 1.838/23, que proíbe o uso de banheiros e vestiários por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação”, nas redes públicas e privadas.

O relatório, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defende o projeto, apresentado no fim do ano passado pelo senador Magno Malta (PL-ES). No texto, Marinho argumenta que “é verdadeiramente urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero permita que pessoas de outro sexo usem vestiários ou banheiros de uso exclusivo de meninas”. O documento diz que o uso de banheiros “destinados a sexo diferente daquele do usuário” configuraria uma “ofensa” aos “costumes sociais”.

O texto diz também que “tal vedação em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com seu sexo biológico, mas busca, sim, evitar a exposição de meninas e meninos a situações constrangedoras e embaraçosas”. Porém, ao comemorar a aprovação, o senador Magno Malta disse que “o gênero é humano, o resto é macho e fêmea” e defendeu que os senadores enfrentem “essa pauta de frente”.

“O que esse projeto quer fazer é justamente criminalizar a existência de travestis e transexuais e criar palanque político e trampolim político para a extrema direita”, afirmou a deputada Duda Salabert (PDT-MG) em entrevista à Pública. Ela considera o projeto “inconstitucional” e “impraticável”.

“Para você saber se a pessoa que está indo ao banheiro é do sexo biológico que for registrada, vai ter que contratar pessoas para fiscalizar as genitálias. Como vai ser feito isso? Vai ter um técnico para ver se eu tenho pênis ou vagina? E se eu tiver vagina? Ou se eu tiver pênis? Ou se for intersexual e tiver os dois?”, questionou.

O projeto prevê exceções, como para banheiros usados por profissionais de saúde e de limpeza e quando haja séria ameaça à ordem escolar ou à segurança dos alunos. Em caso de descumprimento, o PL propõe que o responsável pelo estabelecimento educacional seja punido com multa de três a 20 salários de referência, “aplicando-se o dobro em caso de reincidência”.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, a CDH tem como atribuições opinar sobre a “garantia e promoção dos direitos humanos” e acompanhar pautas ligadas “aos direitos das minorias sociais ou étnicas”, entre outros.

A aprovação do projeto que busca restringir direitos de crianças e adolescentes trans foi rápida, já que não houve discussão. Depois da leitura do relatório, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), abriu o espaço para que os parlamentares se manifestassem, mas nenhum dos presentes, seja de governo ou oposição, pediu a palavra. Estavam presentes ao todo 17 senadores, dos quais nove integram o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD).

“Se alguém fosse contra que viesse ao plenário e pedisse vista”, disse o presidente da comissão ao anunciar a aprovação da matéria em votação simbólica – quando os votos não são contados nominalmente. A votação simbólica costuma ser utilizada quando há acordo entre os parlamentares.

Agora, o PL segue para a Comissão de Educação e Cultura (CE), onde será analisado em exame terminativo. Isso significa que a decisão tomada pela comissão valerá como uma decisão do Senado e, se aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, que fará a análise final. O projeto só passará pelo plenário caso pelo menos nove senadores apresentem recurso contra a aprovação imediata.

Fonte: https://apublica.org/nota/alunos-trans-nao-podem-usar-seus-banheiros-em-escolas-decide-comissao-de-direitos-humanos/

Nota: cômico, porque supostamente essa é a comissão de direitos humanos do senado. Os dignos senadores contrariaram o conceito mais básico dos direitos humanos. Isso só acontece em republiqueta.

AGU mira na Jovem Pan

Na segunda-feira, dia (4), Jorge Rodrigo Araújo Messias, o atual advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, compartilhou em sua conta do X (antigo Twitter) que peticionou em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a Jovem Pan.

O motivo da ação judicial é a intolerância aos ataques à democracia perpetrados pela emissora, que levaram o MPF a investigar o comportamento da concessionária de radiodifusão.

Confira a postagem completa de Messias:

Informo que a petição protocolada hoje, no final da tarde, nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal contra a Radio Panamericana S.A. e outros (autos nº 5019210-57.2023.4.03.6100, 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo), cuida de manifestação preliminar, condizente com o prazo judicial de 72h fixado pelo juízo.

Ela é, por isso, carente de maiores considerações técnicas, que transcendem as informações já prestadas por algumas pastas ministeriais. Não é acertada, portanto, a conclusão de que a União estaria a defender os atos praticadas pela primeira ré da ação judicial em referência.

Bem por isso, desde o primeiro momento, a Advocacia-Geral da União se engajou no processo de negociação com o Ministério Público Federal, fato reconhecido pelo próprio órgão ministerial. Feitas tais considerações, informo que determinei que a Procuradoria-Geral da União apresente, ainda hoje, nova manifestação mediante a qual declare expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal.

Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão.

Originalmente publicado no X do Jorge Messias
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-toleraremos-ataques-a-democracia-agu-se-une-ao-mpf-em-acao-contra-a-jovem-pan/

Nota: eu apoio a campanha pela cassação da Jovem Pan. Mídia golpista é inaceitável.