quinta-feira, 4 de abril de 2024

Devastado por trator

O terreiro Ilé Àsé Ojú Oòrùn, localizado na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, denunciou, através das redes sociais, que sua área foi devastada por um trator na última quinta-feira (13). Em nota, o terreiro diz ter sofrido um "duro golpe de intolerância religiosa e racismo religioso", que acabou com a destruição de símbolos religiosos e da biodiversidade de uma mata sagrada.

Conforme documento enviado ao Portal M!, o terreiro afirma que a área foi doada ao Ilê Àsé Ojú Oòrùn pela Prefeitura de Caetité, em 1991, com a justificativa de ser um "território pertencente ao cômputo geral de terras devolutas do município e com a promessa de futura regularização". No entanto, anos depois, a comunidade foi informada que o espaço estava dentro de uma área pertencente a herdeiros de uma família conhecida da localidade.

O sacerdote do local, Thonny Hawany, relatou que o ataque foi promovido por pessoas que se autodeclaram donas do terreno. "São membros de uma família que de modo autoalegado dizem ser donos das terras no entorno do terreiro, incluindo as terras que foram doadas para o terreiro há 33 anos", afirmou.

Ainda de acordo com ele, aconteceu uma reunião na última sexta-feira (15), com três membros do Conselho da Igualdade Racial do município de Caetité. Durante a conversa, uma das servidoras teria afirmado que um órgão municipal havia autorizado a abertura de um loteamento nas imeadiações da área do terreiro.

"Eu não me lembro qual, se a Infraestrutura ou se o Meio Ambiente, deu uma autorização para esses particulares abrirem um loteamento aqui nas mediações do terreiro. Mas ninguém na prefeitura, segundo essa pessoa, sabia que se tratava de uma falsa reintegração de parte das terras do terreiro", contou Thonny.

Segundo comunicado divulgado nas redes sociais, o terreiro diz que o espaço atingido pelo trator era a morada do Èsù Igbó, que teria tido seu assentamento arrastado pelo equipamento. O mesmo espaço também recebe a pequena casa do Bàbá Egum Ikulainá.

"Ainda impactados, pedimos socorro à sociedade e, em especial, às entidades constituídas (públicas e privadas) para que nos ajudem a combater esse mal que assola o nosso solo sagrado. Apesar de conhecer os nossos direitos, fomos surpreendidos com uma falsa promessa de uma suposta regularização fundiária das terras", diz trecho da carta.

Procurados, a Prefeitura de Caitité, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os supostos donos da área não responderam aos questionamentos do M!.

Fonte: https://www.bnews.com.br/amp/noticias/cidades/terreiro-de-candomble-denuncia-destruicao-de-area-sagrada-e-simbolos-religiosos-na-bahia.html

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Tailândia mais inclusiva

O parlamento da Tailândia aprovou com maioria esmagadora um projeto de lei de igualdade no casamento nesta quarta-feira (27), um passo histórico que aproxima um dos países mais liberais da Ásia de se tornar seu terceiro território a legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo. 

O projeto de lei contou com o apoio de todos os principais partidos da Tailândia e foi elaborado ao longo de mais de uma década. Ainda requer aprovação do Senado e endosso do rei antes de se tornar lei e entrar em vigor 120 dias depois.

A legislação foi aprovada por 400 dos 415 legisladores presentes, com apenas 10 votando contra, vendo a Tailândia se juntar a Taiwan e ao Nepal na autorização de uniões entre pessoas do mesmo sexo.

"Fizemos isso por todos os tailandeses para reduzir a disparidade na sociedade e começar a criar igualdade", disse Danuphorn Punnakanta, presidente do comitê parlamentar responsável pelo projeto de lei, aos legisladores antes da leitura.

"Quero convidá-los todos a fazer história." 

A aprovação do projeto de lei marca um passo significativo para consolidar a posição da Tailândia como um dos países mais liberais da Ásia em questões de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, com atitudes abertas e progressistas coexistindo na sociedade ao lado de valores budistas tradicionais e conservadores.

A Tailândia há muito tempo atrai casais do mesmo sexo, com uma cena social LGBT vibrante e visível para locais e expatriados, e campanhas direcionadas para atrair viajantes LGBT. 

Mas ativistas dos direitos têm mantido há muito tempo que suas leis e instituições não refletem as mudanças nas atitudes sociais e ainda discriminam pessoas LGBT e casais do mesmo sexo.

A legislação aprovada na quarta-feira é a consolidação de quatro projetos de lei diferentes e reconhece o casamento entre duas pessoas, independentemente do gênero, em vez de um marido e uma esposa como anteriormente definido. 

Ela concede a um casal todos os direitos de um casal casado sob o código civil e comercial do país, incluindo aqueles relacionados à herança e à adoção de crianças.

O Tribunal Constitucional havia em 2021 decidido que a lei de casamento atual da Tailândia, que reconhece apenas casais heterossexuais, era constitucional, recomendando que a legislação fosse expandida para garantir os direitos de outros gêneros. 

Nada Chaiyajit, defensora LGBT e professora de direito na Universidade Mae Fah Luang, disse que a aprovação do projeto de lei foi um passo positivo, mas ainda existem algumas questões não resolvidas.

Os defensores LGBT que estavam no comitê parlamentar tinham durante o debate de quarta-feira pressionado sem sucesso para que os termos "pai" e "mãe" fossem alterados para o neutro em relação ao gênero "genitor" em referências à unidade familiar, para evitar complicações em questões como adoção. 

"Estou feliz de fato, mas isso não é uma igualdade no casamento completa, é apenas casamento entre pessoas do mesmo sexo", disse Nada. "O direito ao casamento foi concedido, mas não o direito completo ao estabelecimento familiar. É uma pena que não tenhamos ido até o fim."

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/a-tailandia-se-aproxima-de-legalizar-a-uniao-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-conforme-o-parlamento-aprova-projeto-de-lei-historico

A ficha caiu?

Uma notícia encontrada em uma página direcionada aos evanjegues que pode ser uma boa notícia.

Citando:

A nova definição afirma que “Extremismo é a promoção ou avanço de uma ideologia baseada na violência, no ódio ou na intolerância, que visa: negar ou destruir os direitos e liberdades fundamentais de terceiros; ou minar, derrubar ou substituir o sistema de democracia parlamentar liberal e de direitos democráticos do Reino Unido; ou criar intencionalmente um ambiente permissivo para que outros alcancem os resultados em (1) ou (2)”.

O governo alegou que a nova definição mais restrita tem o objetivo de responder ao aumento da ameaça extremista desde os ataques terroristas de 7 de outubro em Israel.

A Christian Concern, organização que defende a liberdade religiosa, alertou que a atualização, publicada na quinta-feira (14), poderá considerar extremistas os cristãos que se oporem a “direitos fundamentais”.

Os seguidores de Cristo que são contra o aborto, que se opõe ao casamento gay e são críticos à ideologia de gênero poderão ser vistos como opositores ao “direito fundamento ao aborto” e ao “direito de identificação”.

Os cristãos poderão ser classificados como “intolerantes” que negam “direitos e liberdades fundamentais”.

A Christian Concern ainda lembrou que a Prevent (Programa Anti-terrorismo do Reino Unido) colocou a bandeira pró-vida na lista de ideologias com potenciais sinais de extremismo. E cristãos já foram denunciados ao programa por expressarem suas crenças religiosas.

O reverendo Bernard Randall, um capelão escolar, foi denunciado à Prevent por pregar um sermão, afirmando que os alunos eram livres para discordarem da ideologia LGBT.

Já a professora cristã Svetlana Powell foi denunciada após dizer “Deus te ama” para uma aluna lésbica.

“Esta nova definição de extremismo não é adequada ao seu propósito. É absurdo que os cristãos possam ser considerados 'extremistas' por acreditarem no casamento real ou por serem pró-vida”, criticou Andrea Williams, diretora executiva da Christian Concern.

A organização pediu que o governo esclareça quais são os direitos considerados fundamentais na nova definição de extremismo.

“O governo precisa que esclarecer que os 'direitos fundamentais' não incluem o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a identificação como sexo oposto”, afirmou Andrea.

E concluiu: “Sem este esclarecimento, os cristãos que expressam a sua crença legítima de que o casamento é entre um homem e uma mulher correriam o risco de serem considerados ‘extremistas’ pelo governo”.

Retomando.
Evidente que eu não vou citar a fonte.
O que o cristão ainda não se deu conta é que leis e direitos não são privilégio dos cristãos. Ao contrário do que essa página alega, aborto e união homossexual são direitos fundamentais. Não adianta mais ficar se escondendo debaixo do direito da liberdade de religião.

terça-feira, 2 de abril de 2024

Recorde em 2022

O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo no Brasil atingiu o maior patamar da história em 2022. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de matrimônios homoafetivos ficou acima de 11 mil. 

Na comparação com 2021, o resultado aumentou quase 20%. As uniões firmadas em 2022 também estão acima dos números observados em 2018 (9,5 mil) e 2019 (9 mil). Nesses dois anos, o país viveu uma escalada de casamentos entre pessoas LGBT, após a vitória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.

Os registros mais recentes apresentados pelo IBGE são os mais expressivos desde 2013. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório em território nacional poderia recusar a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a conversão de uniões estáveis em matrimônios. 

Segundo os dados de 2022, as uniões entre mulheres chegaram a 6,6 mil e entre homens a 4,3 mil. No entanto, o público feminino teve uma variação menor na comparação com 2021. O índice foi de 18,4%. Já os matrimônios masculinos subiram 21,9%.

Informações dos cartórios brasileiros, divulgadas no ano passado, apontam que os casamentos homoafetivos cresceram quatro vezes entre 2013 e 2023. Mais de 76 mil celebrações foram realizadas, 56% entre casais femininos e 44% delas entre casais masculinos. 

No primeiro ano de vigência da decisão do CNJ, 3.700 casais do mesmo sexo oficializaram a união. Esse número apresentou crescimento nos anos seguintes e atingiu recordes até então em 2018 e 2019.

Em 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o total de celebrações também ficou acima de 9 mil. A pandemia do coronavírus trouxe retração nas cerimônias, que chegaram a 6,4 mil em 2020.  

Casamentos e divórcios - O total de casamentos civis registrados em 2022 no Brasil aumentou 4% na comparação com 2021 e chegou a 970 mil. No entanto, permaneceram abaixo da média calculada de 2015 a 2019. Nesse período, o Brasil já vivia tendência de queda na realização de matrimônios, mas nunca apresentou patamar inferior a 1 milhão.

Em 2020, as celebrações despencaram 26,1% e somaram 757 mil. Segundo o IBGE, foi a maior queda da série histórica. Nos dois anos seguintes, os números voltaram a crescer, mas seguiram inferiores aos registrados nos cinco anos anteriores à pandemia da covid-19. 

A idade média do casamento para homens é de 31 anos e para as mulheres de 29 anos. O dado indica que brasileiros e brasileiras estão esperando mais para celebrar o matrimônio civil. Em 2010 a média masculina era de 29 anos e a feminina de 26 anos.

Ainda de acordo com a pesquisa, o número de divórcios chegou a 420 mil no ano de 2022. Quase metade desses processos (47%) ocorreu em casamentos com menos de dez anos. Matrimônios com até 19 anos responderam por 25% dos divórcios e com 20 anos ou mais por 26%. 

Em 54% dos casos, os casais que optaram por encerrar o casamento tinham filhos ou filhas menores de idade. A guarda das crianças e adolescentes ficou com as mães em 50% das situações, foi compartilhada em 37,8% dos divórcios e ficou com os pais em 3% deles.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/casamentos-homoafetivos-atingiram-recorde-em-2022-segundo-ibge

Proibir casamento homossexual é inconstitucional

A proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é inconstitucional, disse, nesta quinta-feira (14), o tribunal superior da cidade de Sapporo, no norte do país.

Essa é a primeira decisão desse tipo de um tribunal de apelações sobre um assunto que dividiu instâncias inferiores do Judiciário japonês.

O Japão é a única nação do G7 sem proteção legal para uniões do mesmo sexo. Embora apoiadas por 70% da população, elas enfrentam a oposição do conservador Partido Liberal Democrata do primeiro-ministro Fumio Kishida.

As regras do código civil do Japão que limitam o casamento a pessoas de sexos opostos são “inconstitucionais” e “discriminatórias”, afirmou o Tribunal Superior de Sapporo na sua decisão, mas rejeitou o pedido de indenização por parte do governo feito pelos requerentes.

“A promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo não parece causar desvantagens ou efeitos prejudiciais”, afirmou o tribunal.

“Achei que a decisão poderia ser conservadora, mas acabou superando as minhas expectativas”, disse um dos requerentes, que não revelou seu nome, aos repórteres após a decisão.

“Eu não pude deixar de chorar”, completou.

Os requerentes estão considerando recorrer ao Supremo Tribunal para esclarecer a inconstitucionalidade da lei existente, disse o advogado Tsunamori Fumiyasu em uma coletiva de imprensa.

O governo ficará atento a outras decisões judiciais futuras sobre o assunto, disse seu principal porta-voz, Yoshimasa Hayashi, em entrevista coletiva.

O debate sobre a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo dividiu os tribunais inferiores – um tribunal distrital considerou a proibição como constitucional, mas outros afirmaram que é inconstitucional em vários graus.

Nesta quinta-feira, uma decisão do tribunal distrital de Tóquio descreveu a falta do estatuto de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão como “um estado de inconstitucionalidade”, empregando uma linguagem menos forte do que em algumas decisões anteriores sobre tais processos.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/tribunal-do-japao-decide-que-e-inconstitucional-proibir-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Sessenta anos

Quem é o comandante-em-chefe das Forças Armadas? Quem é o primeiro mandatário do Estado democrático de direito? Quem é o presidente do país?

O Chefe de Estado e de Governo no Brasil é o presidente da República, que é também o comandante maior das Forças Armadas - Aeronáutica, Exército e Marinha. 

Quais são os três poderes da República segundo a Constituição?

Será que essa lógica indagativa nos leva a letras mortas? 

Será que vivemos num país subvertido e a sociedade não se deu conta e os dirigentes fingem que não reconhecem a realidade e vivem num mundo de Alice?

Executivo, Legislativo e Judiciário são os únicos poderes constitucionais da nação brasileira. Sendo que o chefe do Executivo é também o chefe de Estado, de governo e comandante-em-chefe das FFAA.  

Portanto, o Presidente da República é o mandatário maior do Brasil!

Esta é a lógica institucional, que não é a mesma da realidade factual.

Na realidade concreta as Forças Armadas se constituem num poder paralelo de fato, ao ponto de negociar e acordar com o Presidente, que os membros do primeiro escalão do governo não realizem manifestações de lembrança e repúdio ao golpe de 64 e eles, os militares da ativa, não comemorem o golpe.

Resumo do acordo: arranquem as páginas da história e as levemos à fogueira da conciliação. E diante da fogueira fumemos o cachimbo da boa vontade, na vã esperança de que o passado não assombre mais. 

A História amedronta os tiranos e covardes em todos os tempos, e quando não se apreende e é passada a limpo, ressurge até com aqueles antes tiranizados pelo nazismo e hoje tiranos neonazistas dos palestinos.

A justiça de transição no Brasil até o presente foi um malogro. Não houve a criminalização daqueles que golpearam a democracia e cometeram crimes imprescritíveis de lesa-humanidade e lesa-pátria; e os mesmos tipos de golpistas de antes, civis, militares, religiosos, ressurgiram no golpe de 2016 e na intentona bolsonarista de 8 de janeiro de 2023.

Suas digitais estão visíveis e mesmo com os indiciamentos, ainda que lentos, estão a sabotar o Estado democrático de direito. A prova mais recente e inconteste foi a armadilha da delação do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Trate bem os adversários da democracia e verão que enquanto isso preparam o seu túmulo!

Como a espada de Dâmocles, estamos à sombra da tirania dos militares, mesmo que enxovalhados por suas participações no golpismo recente e nas delações dos pares fardados.  

A democracia atual tem estado a depender dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do STF, pois, ao que está parecendo, mesmo com as fardas borradas e desfalecidas pelo medo, ainda botam temor ao governo, que prefere o conchavo de acordos a estimular a organização e as manifestações populares em estado continuado.

Há traumas de infância que marcam para sempre, há fetichismo de juventude que marcam para sempre, entre esses o temor e a admiração pela indumentária das fardas impecáveis, branca, cinza e verde-oliva. 

O governo Lula está prenhe desses traumas e fetiches.  

Todas as indagações acima levam a um só endereço de resposta: Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em sufrágio universal pela maioria do povo brasileiro.

Lula conta com ministros tão bonzinhos que até a área desprestigiada e desprovida de recursos é compreensiva em relação ao erro tático de consequências estratégicas como a de proibir os seus auxiliares de organizarem eventos de lembrar para não repetir o golpe militar de 64. 

Se como disse o presidente, os generais do presente nada têm com o passado, então, estão aptos a, em nome da história, reconhecerem o golpe ao governo João Goulart, as atrocidades da ditadura, e pedirem, em nome da instituição, perdão à nação brasileira, em especial, mas não só, às famílias dos mortos e desaparecidos pelo Estado terrorista que implantaram no passado. 

Feito isso, o início da harmonia começará a existir. Digo início, porque, outrossim, caberá o compromisso de não participarem da política e cumprirem suas obrigações em defesa da pátria. 

Lula com os posicionamentos em relação ao passado recente e ao passado remoto, traçou a tática do caminho da justiça reversa - criminalizar os militares atuais e demais responsáveis pela intentona de 8/01/2023, abrir o flanco das forças armadas, e, quem sabe, talvez, um dia, retomar a justiça de transição. Por outro lado, mostrou o quanto precisa da mobilização popular e da atuação mais assertiva da esquerda partidária para romper o cerco dos três emes - mídia, militares, mercado.

Lula não fugiu da luta, ajustou a sua estratégica com uma tática que parece recuo, porém, todavia, contudo, oxalá, seja um momento para novo avanço em direção à justiça de transição; pois a refrega de 60 anos das gerações em lutas, resistindo, demandando a cicatrização de uma chaga aberta, a reparação aos mortos/desaparecidos e aos sobreviventes dos cárceres e torturas, sobretudo, justiça como a responsabilização institucional dos autores do golpe de 64 e dos crimes imprescritíveis que cometeram em nome do Estado.

A impunidade é chocadeira de novos golpes e intentonas, a punição aos golpistas de ontem e de hoje pode assegurar ao país uma democracia sólida. Porém, enquanto houver temor dos fardados, o exercício da cidadania será o de republiqueta. 

Ditadura nunca mais, tortura jamais, ousar lutar, ousar vencer, sempre!

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/60-anos-do-golpe-60-anos-de-lutas-60-anos-de-impunidade

Como pinto no lixo

“A expressão popular teria surgido da observação do comportamento dos filhotes das galinhas. O cronista Márcio Cotrim explica, na edição 93 da Revista da Língua Portuguesa, que os pintinhos costumam ficar entusiasmados quando encontram lixo.

Isso acontece porque, em meio aos detritos, os animais podem achar toda a sorte de vestígios de alimentos.”

(https://www.dicionariopopular.com/pinto-no-lixo/)

Dia 31 de março ou primeiro de abril completam-se 60 anos da Ditadura no Brasil.
O presidente disse que não quer remexer nessa memória. Eu concordo e discordo.
Eu concordo porque os facínoras morreram ou estão velhos demais. Eu discordo porque o problema é na instituição. Conforme vimos nas últimas notícias, por pouco o Inominável não consumiu um golpe de estado. Com a participação da cúpula do exército brasileiro.

Nossos patrícios deram mais espaço para a extrema direita. Inclusive o partido tem um deputado que é brasileiro e negro. Que nega o racismo e a escravidão. No mandado do Inominável, a fundação Palmares foi presidida por um negro com a mesma mentalidade. Na câmara municipal de São Paulo, nós temos o Fernando Holiday, negro e homossexual, que faz parte do MBL e tem a mesma mentalidade.

Eu vejo colunistas e analistas tentando entender essa guinada à direita no mundo todo.
Enquanto isso, na republiqueta, os jornais (todos pertencentes a uma oligarquia) comemoram as recentes pesquisas mostrando uma perda de popularidade no governo atual. Eu lamento ser redundante, mas governar não é BBB.

Eu não fiquei surpreso ao ver que Caturo, aquele português pagão esquisito, comemorou a ascensão da extrema direita.
Freud não está mais nesse mundo, mas ele poderia explicar. A extrema direita se serve do rancor da classe média, de medos inculcados por séculos e da ignorância da pessoa média (falta de educação somada ao hábito de acreditar em fake news). O que não falta são bodes expiatórios.

O perfil da pessoa que apoia as ideias da extrema direita é homem, branco, heterossexual e cristão. Mal se dá conta que está apenas sendo usado como massa de manobra, que será descartado quando perder a serventia.

Um exemplo disso é a questão da guerra em Gaza. Qualquer crítica à ação do estado de Israel, que está fazendo uma limpeza étnica, um genocídio, é taxado de antissemitismo.

Eu tenho visto um aumento no déficit cognitivo nas pessoas e só a extrema direita lucra com isso.

Torna-se preocupante ao ver, no desfile fascista na Paulista, manifestante dizer que Israel é cristão.

Por favor, não confunda antisionismo com antissemitismo. Afinal, os palestinos são semitas. E tem direito igual a esse território. E esse conflito teve início desde que os países europeus “devolveram” o território aos judeus, com o fim da Segunda Guerra Mundial.

Então a questão é complexa demais para ser resumida com uma caricatura ou um meme.
Essa é uma guerra cultural e parece que nós estamos perdendo.
Ainda não existe uma política de educação pública consistente. Ainda não existe um projeto para democratizar os meios de comunicação. Ainda não existe uma lei regulamentando as redes sociais e aplicativos de mensagens, principal fonte de disseminação de fake news.

O reacionário, geralmente conservador, de direita e fundamentalista cristão, está como um pinto no lixo. Completamente alienado da conjuntura. Pouco importa que seu “alimento” possa causar doenças. Pouco importa que isso vai degradar o ambiente e o futuro das próximas gerações. Em seu egoísmo imediatista, só importa é que ele está com o bucho (ou o bolso) cheio.

A ameaça à humanidade não é a inteligência artificial. Nós somos nossa maior e pior ameaça.

Adendo. Notícia no Brasil 247 mostra que o problema é o Exército brasileiro enquanto instituição.

https://www.brasil247.com/blog/nota-ordem-da-noite-desafia-acordo-sobre-1964-hvf7dnbd