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O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o País. Os eventos poderão ocorrer nos intervalos das aulas ou em outros momentos que não prejudiquem as atividades de ensino. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Nenhum aluno ou servidor da unidade de ensino será obrigado a participar dessas atividades.

Os estabelecimentos de ensino que criarem obstáculos para realização desses eventos serão punidos com advertência e multa de até R$ 3 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência.

Liberdade religiosa

Autora do projeto, a deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) afirma que o objetivo é assegurar a possibilidade de realização voluntária de eventos religiosos em escolas públicas e privadas de todo o território nacional.

“O espaço público da escola não deve excluir nenhuma manifestação religiosa, pois estaria indo de encontro ao princípio da laicidade, o qual protege os religiosos da interferência estatal em suas cerimônias, garantindo a liberdade religiosa. Ressalte-se que o estado laico se caracteriza pelo posicionamento neutro e não excludente”, argumenta a autora.

Comentário do internauta Carlos Augusto Miranda:

Magnífico! Finalmente nós que somos adeptos das diversas vertentes do Satanismo finalmente vamos poder apresentar nossos corpos de crenças nas escolas! (É isso, certo? Ninguém vai nos discriminar, não é?)

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1131347-projeto-permite-a-realizacao-de-ritos-religiosos-em-escolas-no-intervalo-das-aulas/