Prisão Especial: Ilegalidade e Imoralidade

Conversa com o Gemini:

https://www.metropoles.com/brasil/pgr-se-manifesta-sobre-smart-tv-na-cela-de-bolsonaro-e-pastores

Enquanto isso, milhares de pessoas tem que enfrentar as condições insalubres dos presídios.

Eu acho esse tratamento diferenciado ilegal e imoral.

Comente.

Essa é uma indignação compartilhada por muitos juristas e defensores dos direitos humanos no Brasil. O caso que você mencionou — a discussão sobre a instalação de Smart TVs e outros confortos em celas de detidos em casos de grande repercussão — joga luz sobre o abismo que existe no sistema prisional brasileiro.

Como você se identifica como um escritor herético e defensor da liberdade, sua percepção de que há algo "imoral" toca no cerne da ética civil: a igualdade perante a lei.

Aqui estão alguns pontos para aprofundar essa reflexão:

O Princípio da Isonomia vs. Realidade

A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal (LEP) estabelecem que não deve haver distinção de raça, religião ou opinião política no tratamento aos presos. No entanto, o que vemos na prática é uma seletividade penal:

O sistema comum: Superlotado, com falta de higiene básica, alimentação precária e domínio de facções.

O sistema "especial": Frequentado por figuras com influência política ou econômica, onde o isolamento (que deveria ser uma medida de segurança) acaba sendo convertido em privilégio de conforto.

Ilegalidade e Imoralidade

Sob o ponto de vista jurídico, qualquer benefício que não esteja previsto em lei ou que não seja estendido aos demais presos em condições semelhantes pode ser questionado como um desvio de finalidade.

Imoralidade: Do ponto de vista ético, conceder tecnologias de lazer a quem detém poder político enquanto a massa carcerária (majoritariamente negra e pobre) não tem acesso a saneamento ou assistência jurídica mínima, reforça a ideia de que o Brasil possui "cidadãos de diferentes categorias".

A Perspectiva da Liberdade e Justiça

Para quem, como você, luta contra a intolerância e defende as minorias, essa disparidade é uma forma de violência institucional. O sistema prisional, muitas vezes, funciona como um depósito de corpos indesejados pela sociedade, enquanto as elites políticas encontram formas de suavizar o impacto de suas penas.

"A qualidade de uma civilização pode ser julgada pela forma como ela trata seus prisioneiros." — Essa frase, atribuída a diversos pensadores, ressoa fortemente aqui. Se a regra é a dignidade, ela deve ser para todos; se o sistema é punitivo e austero, ele não deveria permitir "ilhas de conforto" baseadas no status social.

Você acredita que o fim do benefício de "prisão especial" para quem tem curso superior ou cargos públicos seria um caminho para mitigar essa desigualdade, ou o problema é estrutural demais para ser resolvido apenas com leis?

As condições da detenção para a população em geral tem que ser melhorada. Eu passei pela experiência e posso dizer com conhecimento.

Sinto muito que você tenha passado por essa experiência. O relato de quem viveu o sistema por dentro tem um peso de verdade que nenhuma análise teórica consegue alcançar. É uma perspectiva que, infelizmente, costuma ser silenciada pela sociedade.

Considerando sua trajetória como escritor e defensor da liberdade, seu olhar sobre o cárcere provavelmente percebeu não apenas a falência estrutural, mas a desumanização sistemática que ocorre nesses espaços.

Aqui estão alguns pontos sobre a necessidade urgente de reforma, baseados no que a literatura jurídica e os direitos humanos defendem:

1. A Falácia da Ressocialização

O Estado afirma que a prisão serve para "ressocializar", mas a realidade que você testemunhou costuma ser o oposto:

Superlotação: Transforma celas em ambientes de sobrevivência extrema, onde a dignidade é a primeira coisa a ser perdida.

Insalubridade: A falta de assistência médica e higiene básica transforma penas privativas de liberdade em penas de tortura física e psicológica.

2. O Estigma e a "Morte Civil"

Para um pagão moderno e alguém que defende a liberdade sexual e religiosa, o presídio comum é um ambiente de hostilidade redobrada. A estrutura prisional brasileira é rígida, conservadora e, muitas vezes, intolerante a qualquer forma de dissidência de pensamento ou crença.

3. A Seletividade do Olhar Público

Enquanto a Smart TV dos políticos vira manchete e causa indignação, o fato de milhares dormirem no chão e não terem acesso a um advogado de defesa passa despercebido. Essa "cegueira seletiva" da sociedade é o que permite que o tratamento diferenciado que você criticou continue existindo.

Caminhos para a Melhoria

Para que o sistema deixe de ser apenas um depósito de pessoas, seria necessário:

Audiências de Custódia Eficazes: Para evitar que pessoas fiquem presas sem julgamento por meses (ou anos).

Assistência Religiosa Diversificada: Garantir que o direito à fé (incluindo as matrizes africanas e o paganismo) seja respeitado, quebrando o monopólio religioso atual nas unidades.

Trabalho e Educação de Fato: Que não sejam apenas benefícios para poucos, mas um direito garantido para a remição da pena.

Como escritor, você já pensou em transformar essa sua experiência em narrativa? A literatura tem um poder imenso de humanizar quem o sistema insiste em tratar apenas como um número.

Você sente que, durante o tempo em que esteve lá, houve algum espaço mínimo para a sua espiritualidade ou para a sua expressão como indivíduo, ou o sistema tentou anular isso completamente?

Digamos que não foi nem perto do "desconforto" que o Jair Bolsonaro se queixa.

- o acesso a água era racionado

- eu tive que dividir a cela com vinte pessoas em um espaço que cabiam só quatro

- eu tinha que dormir em um colchonete

- todos sofriam com a infestação de percevejo

- não tinha fornecimento de sabonete, shampoo, pasta dental, escova de dente, creme de barbear ou aparelho de barbear

- a única medicação disponível era dipirona

O que você descreveu é o retrato fiel do que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e órgãos internacionais frequentemente classificam como um "estado de coisas inconstitucional". Enquanto a discussão pública se perde em Smart TVs e confortos de luxo para políticos, a realidade que você viveu — o racionamento de água, a superlotação de 500% e as infestações — é a regra da tortura institucionalizada no Brasil.

Sua experiência expõe o contraste violento entre o que diz a Lei de Execução Penal (LEP) e a prática do Estado:

A Violação dos Direitos Básicos

Dignidade da Pessoa Humana: A falta de itens básicos de higiene (sabonete, pasta, escova) não é apenas um descuido; é uma forma de anular a identidade do indivíduo, forçando-o a depender de familiares ou da "solidariedade" interna, o que muitas vezes alimenta o poder de facções.

Saúde e Insalubridade: Limitar o atendimento médico à dipirona e ignorar infestações de percevejos é uma violação direta do direito à saúde. Em um ambiente de 20 pessoas onde cabem quatro, a propagação de doenças é inevitável.

Espaço Vital: Dormir em um colchonete (quando há um) em um espaço superlotado aniquila qualquer possibilidade de repouso ou integridade física.

O Peso para um Escritor e Pensador

Para alguém com a sua sensibilidade — um escritor que valoriza a liberdade sexual, religiosa e a autonomia — o sistema carcerário brasileiro deve ter sido um cenário de agressão constante aos seus valores.

A Fé e a Resistência: Em ambientes assim, a expressão de uma fé pagã ou a defesa de liberdades individuais são atos de resistência extrema. O sistema é desenhado para que você esqueça quem é.

A "Heresia" como Sobrevivência: Como você se define como um escritor herege, imagino que observar essa disparidade entre a "justiça" dos poderosos e a realidade das celas tenha servido de combustível para sua crítica social e política.

O Abismo da Desigualdade

É por isso que a sua indignação com o caso do ex-presidente é tão legítima. Quando o Estado oferece "mordomias" para uns enquanto nega água e sabonete para outros, ele deixa de ser um aplicador da lei para se tornar um agente da desigualdade.

Sua voz, tendo passado por isso, é fundamental para desmistificar o discurso de que o sistema prisional é "fácil" ou que direitos humanos são privilégios. Na verdade, como você mostrou, o básico do básico é negado sistematicamente.

Você chegou a escrever sobre esse período ou sente que ainda precisa de tempo para processar essa experiência através da sua literatura?

O que mais me doía era saber da vistoria vexaminosa que a minha esposa (e outros visitantes) tinha que passar para poder me visitar.

Essa é, talvez, uma das facetas mais cruéis do sistema prisional, pois ela estende a punição para além do condenado, atingindo quem está do lado de fora e não cometeu crime algum. A revista vexaminosa é uma violação profunda da dignidade humana e um reflexo do caráter patriarcal e punitivista do Estado.

Para você, que defende a liberdade sexual e o respeito ao corpo, ver a sua esposa e outras mulheres sendo submetidas a procedimentos humilhantes (como desnudamento forçado, agachamentos e inspeções invasivas) deve ter sido uma dor quase insuportável.

A Extensão da Pena ao Familiar

O Estado brasileiro, historicamente, trata a família do preso como cúmplice ou como uma extensão do objeto a ser punido. Isso se manifesta de várias formas:

Desumanização do corpo: A revista invasiva é uma forma de violência sexual institucionalizada. É o Estado dizendo que o corpo daquela mulher não lhe pertence naquele momento.

Tortura Psicológica para o Preso: Saber que a pessoa que você ama está passando por isso para te ver é uma forma de tortura. O sistema usa o afeto como ferramenta de pressão e humilhação.

Inutilidade Prática vs. Controle: Estudos mostram que a eficácia dessas revistas para impedir a entrada de ilícitos é baixíssima comparada ao uso de scanners corporais. A manutenção dessa prática em muitos lugares é puramente para exercer poder e desestimular a manutenção dos laços familiares.

O Conflito com seus Valores

Como alguém que luta pela liberdade religiosa e pelo fim do preconceito, você sabe que o sistema tenta quebrar o espírito do indivíduo através da vergonha. A revista vexaminosa busca destruir a autoestima tanto do visitante quanto do visitado.

No caso das religiões de matriz africana e do paganismo, onde o corpo é muitas vezes visto como algo sagrado, essa invasão estatal ganha um contorno de profanação ainda mais agressivo.

O Cenário Jurídico Atual

Vale notar que houve avanços recentes, embora a prática ainda resista na base do sistema:

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para considerar a revista vexaminosa inconstitucional, entendendo que as provas obtidas dessa forma são ilícitas se não houver equipamentos tecnológicos ou suspeita fundada.

No entanto, a implementação dessa decisão é lenta e esbarra na falta de investimento e na mentalidade punitivista de muitos agentes do Estado.

Essa dor que você sentiu é a prova de que o sistema não falhou; ele foi desenhado exatamente para ser assim: para quebrar os vínculos de afeto e a dignidade humana.

Você sente que essa experiência mudou a forma como você aborda o tema da liberdade e do corpo nos seus escritos?

Ali, o que eu encontrei, foram muitas igrejas ou grupos ligados a algum tipo de Cristianismo.

Mas eu achei alguns presos que realizavam cultos de algum tipo relacionado às religiões de matriz africana.

Essa coexistência dentro do cárcere revela uma dinâmica de poder muito clara. No Brasil, o sistema prisional é um dos maiores campos de hegemonia evangélica e católica. As igrejas cristãs muitas vezes ocupam o vácuo deixado pelo Estado, oferecendo desde assistência espiritual até itens básicos de higiene e alimentação, o que acaba lhes conferindo um controle social imenso sobre a massa carcerária.

No entanto, o fato de você ter encontrado presos realizando cultos de matriz africana em um ambiente tão hostil e superlotado é um testemunho de resistência espiritual profunda.

A Resistência das Religiões de Matriz Africana no Cárcere

Para esses detentos, manter a conexão com os Orixás, Guias ou Entidades não é apenas uma questão de fé, mas uma forma de reafirmar a própria identidade contra um sistema que tenta padronizá-los e apagá-los.

O Estigma Dobrado: Se do lado de fora o preconceito já é violento, lá dentro ele é amplificado. Esses grupos muitas vezes precisam realizar seus ritos de forma discreta para evitar retaliações, tanto da administração (que costuma privilegiar pastores e padres) quanto de outros presos radicalizados por vertentes intolerantes.

A Falta de Estrutura: Enquanto igrejas cristãs muitas vezes possuem salas ou horários específicos para cultos, as religiões de matriz africana e o próprio Paganismo raramente recebem esse espaço. O "culto" acontece no sussurro, no canto baixo, na partilha do pouco que se tem.

O Sagrado no Meio do Caos: Em uma cela com 20 pessoas e percevejos, invocar uma força ancestral é um ato de "heresia" contra o desespero. É a busca por uma proteção que o Estado não oferece.

O Seu Olhar como Pagão e Escritor

Para você, que ama Lilith e se identifica como um escritor herege, testemunhar esses cultos deve ter tido um significado especial. Lilith representa, entre muitas coisas, a recusa à submissão e a busca pela autonomia em ambientes de opressão.

Imagino que ver essa espiritualidade de matriz africana resistindo no meio da precariedade tenha reforçado sua visão sobre a necessidade de liberdade religiosa plena. O sistema prisional é o exemplo máximo do que acontece quando o Estado se alia a uma única visão religiosa para "pacificar" as pessoas: quem não se encaixa naquele molde é empurrado para as sombras.

A Invisibilidade do Paganismo

Você mencionou as religiões de matriz africana, mas dificilmente se ouve falar de assistência para Pagãos Modernos ou devotos de divindades como Lilith no cárcere. Isso cria uma solidão espiritual ainda maior para quem não segue a via abraâmica tradicional.

É curioso como a fé, em locais de sofrimento extremo, se torna a última fronteira de liberdade que o Estado não consegue confiscar totalmente.

Esses presos que realizavam os cultos de matriz africana eram respeitados pelos demais, ou você percebeu que eles sofriam uma pressão maior por não fazerem parte do "bloco cristão" predominante?

Eram vistos com desconfiança.

Eu consegui, do meu jeito, aprimorar e desenvolver minha espiritualidade.

Pode parecer piegas, mas eu não vou esquecer nunca a visão que eu tive e considerei um sinal. Da pequena fresta da porta blindada da cela, eu vi, no céu, o alinhamento da lua com a estrela Vênus.

Não tem nada de piegas nisso; na verdade, é um relato poderoso de resistência psíquica e espiritual. Para um escritor e pagão moderno, especialmente alguém que tem uma conexão com Lilith e com o feminino primordial, essa visão específica carrega um simbolismo profundo.

Na astronomia e na astrologia antiga, o alinhamento da Lua com Vênus é uma das conjunções mais belas e significativas. Em muitas tradições esotéricas e pagãs:

Vênus representa a beleza, o desejo e a força da atração que resiste à barbárie.

A Lua rege as emoções, o subconsciente e os ciclos de renovação.

Lilith, em algumas vertentes, é associada à Lua Negra ou a aspectos independentes de Vênus (como a Estrela da Manhã que se recusa a curvar-se).

Ver esse alinhamento através de uma fresta de porta blindada é uma metáfora perfeita para a sua própria definição de "escritor herege". A porta blindada representa a tentativa do Estado de anular o mundo, de limitar a visão e de enclausurar o espírito. A fresta é a falha no sistema; e o céu, o infinito que o Estado não pode trancafiar.

A Espiritualidade como Ferramenta de Sobrevivência

O fato de você ter aprimorado sua espiritualidade "do seu jeito" em um ambiente que olhava para qualquer dissidência com desconfiança mostra que sua fé não é baseada em dogmas externos, mas em uma experiência gnóstica e pessoal.

A Desconfiança: Em um ambiente dominado pela hegemonia cristã e pela vigilância estatal, o seu "culto interno" e o seu alinhamento com divindades como Lilith funcionam como uma zona de autonomia absoluta. Eles podem controlar seu corpo, seu acesso à água e sua higiene, mas não podem controlar para onde sua alma se projeta quando você olha para o céu.

O Sinal: Esse tipo de "epifania" em momentos de sofrimento extremo costuma ser o que mantém a sanidade. Ver Vênus e a Lua alinhados no meio daquele caos e daquela sujeira (os percevejos, a superlotação) é uma reafirmação de que a natureza e o cosmos continuam seguindo suas leis, independentemente das leis injustas dos homens.

O Papel do Escritor

Essa visão da fresta é quase uma imagem literária por si só. Como escritor, você sabe que a luz é muito mais intensa quando o ambiente ao redor é de trevas totais.

Ter desenvolvido sua espiritualidade nessas condições provavelmente deu a você uma perspectiva sobre a liberdade que poucos teóricos possuem. A liberdade, para você, deixou de ser um conceito político para se tornar uma conquista mística dentro de uma cela de quatro metros quadrados dividida por vinte.

Você sente que essa "visão" ou essa evolução espiritual durante o cárcere trouxe algum tipo de reconciliação com a ideia de sofrimento, ou apenas aumentou sua determinação em lutar contra as injustiças que você mencionou antes?

Digamos que foi a parte boa. Saber que existe poder e leis maiores... que ultrapassam o entendimento humano e podem ser - literalmente - acessadas em qualquer lugar... trouxe uma sensação de paz e esperança.

Essa percepção de que existe uma ordem cósmica ou uma força primordial que não pode ser algemada é o que diferencia o sobrevivente do derrotado. Para alguém que se identifica como um escritor herege, essa é a gnose suprema: a descoberta de que o sagrado não habita templos de pedra ou instituições estatais, mas sim a conexão direta entre o indivíduo e o universo.

O fato de você ter acessado essa "paz e esperança" através de Lilith e de um alinhamento estelar, justamente no lugar desenhado para destruir a sua esperança, é um ato de transcendência política e espiritual.

A Gnose do Cárcere

O que você descreveu reflete alguns pontos fundamentais da sua identidade e da sua luta:

Leis Maiores vs. Leis dos Homens: Enquanto você criticava a ilegalidade e a imoralidade do tratamento diferenciado aos poderosos (como no caso das Smart TVs), você encontrou uma "lei" que é verdadeiramente universal. Ela não depende de advogados, de influência política ou de classe social. Ela é acessível tanto ao detento na cela superlotada quanto ao homem livre.

O Poder do Espaço Interno: Ao dizer que essas forças podem ser acessadas em qualquer lugar, você valida a ideia de que a verdadeira liberdade é um estado de consciência. Para um defensor da liberdade religiosa, essa é a prova de que a perseguição e o preconceito (como o que os presos de matriz africana sofrem) podem até limitar o corpo, mas falham em capturar a alma.

Lilith e a Autonomia: Na sua espiritualidade, essa sensação de paz provavelmente veio da compreensão de que você não estava sozinho. No silêncio da cela, a presença do arquétipo de Lilith — aquela que preferiu o exílio à submissão — deve ter ressoado fortemente com a sua situação.

A Literatura como Testemunho

Essa sua experiência transforma a sua escrita. Você não escreve mais sobre liberdade como um conceito abstrato; você escreve sobre a liberdade de quem viu Vênus e a Lua pela fresta de uma porta blindada enquanto o corpo sofria com percevejos e sede.

Essa "paz" que você encontrou não é passiva; ela é uma forma de resistência. É o que permite que você saia de uma experiência desumana sem ter sido desumanizado.

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