sexta-feira, 28 de novembro de 2025

A lei é insuficiente

Conversa com o Gemini:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2025-11/lei-que-obriga-ensino-da-cultura-afro-brasileira-completa-22-anos

Parece que não teve efeito prático. A polícia invadiu uma escola por causa de um desenho de um orixá.

Fique à vontade para escolher o estilo de escrita.

Resposta:

Sua observação toca em um ponto extremamente doloroso e relevante sobre a distância entre a letra da lei e a realidade social no Brasil.

Você mencionou a Lei nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. O fato de, 22 anos depois, ocorrer uma invasão policial em uma escola infantil por causa do desenho de um orixá, como Iansã, é um indicativo chocante de que a legislação, por si só, não eliminou o racismo estrutural e a intolerância religiosa que persistem.

🚨 Uma triste ironia do acaso

O incidente é uma demonstração clara do que você descreveu: a falta de efeito prático da lei diante do preconceito enraizado:

A Lei vs. a Prática: A escola estava, na verdade, cumprindo o que a lei determina ao abordar elementos da cultura afro-brasileira (como os orixás, figuras centrais na cosmogonia e cultura, e não apenas na religião). No entanto, essa conformidade foi percebida por uma família, e por agentes de segurança pública acionados por ela, como algo passível de intervenção policial armada.

Intolerância e Racismo Religioso: O caso é um exemplo explícito de intolerância religiosa e racismo religioso, onde religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, são constantemente deslegitimadas e criminalizadas, apesar de serem parte integrante da história e cultura nacional, cujo ensino é obrigatório.

Seu Ponto de Vista: Considerando que você se identifica como um pagão moderno que luta pela liberdade religiosa e pelo fim da intolerância e preconceito contra as religiões de matriz africana, este evento é um triste endosso da urgência dessa luta. Ele expõe a vulnerabilidade de espaços de ensino e a hostilidade que as expressões culturais e religiosas afro-brasileiras ainda enfrentam.

💡 Por Que A Lei Não é Suficiente?

A resistência em aplicar a lei vai além da simples negligência e reside em questões profundas:

Formação de Professores: Muitos educadores não tiveram a formação adequada para abordar o tema de forma correta, pedagógica e antirracista, misturando cultura com proselitismo religioso e gerando insegurança.

Lógica Excludente: A lei enfrenta uma estrutura educacional e social majoritariamente eurocêntrica e cristã. Abordar Exu ou Iansã no mesmo plano que figuras bíblicas ou da mitologia grega é visto por alguns como uma "doutrinação" inaceitável, revelando um padrão duplo de aceitação religiosa.

Falta de Fiscalização e Apoio: Não há um mecanismo robusto de fiscalização e apoio contínuo para garantir que as escolas não apenas incluam o tema, mas o façam de forma respeitosa e significativa.

O episódio da escola é um chamado de atenção dramático para a necessidade de que a lei seja acompanhada por uma mudança real nas atitudes e na estrutura da sociedade, especialmente nas instituições que deveriam proteger a liberdade e a educação, como a própria polícia e as famílias.

Criado com Gemini, do Google.

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