O ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, divulgou a proposta. “Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino, porque esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra. Como disse o presidente Javier Milei em Davos, o feminismo é uma distorção do conceito de igualdade que apenas busca privilégios, colocando uma metade da população contra a outra”, escreveu na rede social X.
“Durante anos, usaram as mulheres para encher os bolsos e minar os homens. Independentemente do nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito.”
Para mudar o Código Penal argentino, é necessário aprovar uma lei no Congresso, onde o partido no poder é minoria diante de uma forte oposição de centro-esquerda.
Fonte: https://www.brasil247.com/americalatina/governo-milei-propoe-retirada-do-crime-de-feminicidio-do-codigo-penal-argentino
O presidente da Argentina, Javier Milei, planeja retirar o país do Acordo de Paris e da OMS (Organização Mundial da Saúde), além de excluir o feminicídio do Código Penal. Os projetos tem sido discutidos por sua equipe nos corredores da Casa Rosada, segundo a Folha de S.Paulo.
As medidas são estudadas pelo chamado “triângulo de ferro” do governo, formado por Milei, sua irmã Karina (secretária-geral da Presidência) e Santiago Caputo (assessor e ex-consultor político), que estaria liderando essa agenda.
À imprensa local, membros do governo Milei dizem que terão ampla resistência no Congresso, mas que ainda querem pautar os projetos. A estratégia é usar o discurso de Milei no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para criticar agendas sobre meio ambiente, igualdade de gênero e organismos internacionais.
O crime de feminicídio foi incorporado ao Código Penal argentino em 2012. O delito é considerado somente um agravante do homicídio quando existe uma motivação por violência de gênero e pode resultar em pena de prisão perpétua.
O governo argentino também avalia acabar com cotas para pessoas trans no serviço público e com a obrigatoriedade de uma formação sobre igualdade de gênero a servidores. O fim do casamento afetivo e do direito ao aborto legal também são estudados, mas devem ficar fora do pacote no momento.
Milei está seguindo os passos de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, em sua decisão sobre a OMS e o Acordo de Paris. O argentino diz não acreditar que o aquecimento global é acelerado pelas ações do homem e já criticou o que chama de “sinistro ecologismo radical”.
O mandatário americano também tem assinado medidas de restrição de gênero e contra a diversidade no país. Trump removeu, por exemplo, palavras e expressões como “gay”, “lésbica”, “bissexual”, “LGBT”, “HIV”, “orientação sexual” e “transgênero” de sites do governo federal.
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/inspirado-em-trump-milei-quer-revogar-feminicidio-e-sair-da-oms-e-do-acordo-de-paris/
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