quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A pessoa na Roma Antiga

Classificação das Pessoas Físicas em Roma:
Na sociedade romana existiam: os livres, os semilivres; os escravos; os ingênuos; os libertos; os libertinos; os in mancipio e os colonos.
Na casa romana (comunidade doméstica):
Paterfamilias --chefe supremo, quase sacerdote.
Demais pessoas – subordinadas ao paterfamilia através: do potestas, da manus, do mancipium, do dominium.
Capitis Deminutio (Mudança de Estado):
Era a mudança de estado na sociedade romana, ocasionada pela perda do status libertatis, civitatis ou pela mudança do status familae.

Tipos:
Mínima: (familiae).

Para pior (de sui juris a alieni juris).
No mesmo nível (de alieni juris a aliene juris).
Para melhor (de alieni juris a sui juris).
Média: (civitatis)

De não cidadão a cidadão.
Máxima: (libertas)
De escravo a livre.
Cidadão Romano (civilis):
Era todo homem que tinha o Direito de Cidade, adquirido por nascimento ou por fatos posteriores ao nascimento.
Por nascimento: (filhos de cidadãos romanos eram cidadãos romanos)
Por fatos posteriores ao nascimento:
Por transferência de domicílio para Roma.

Por lei.
Por prestação do Serviço Militar.
Quem não era romano, nem estrangeiro, era latino. Os estrangeiros eram denominados: peregrinos (possuíam alguns direitos).

Status Familae:
O paterfamlias tinha o dominium in domo, a potestas. Era o dominus, o senhor, a quem estava confiada a domus. Esta tem tríplice aspecto: religioso (sacerdote), econômico (dirigente) e jurídico-político (magistrado).
A família romana era bem mais extensa do que o modelo de família atual; o casamento não delimitava o início de uma família, assim como também aqueles que casavam não eram desmembrados da família de origem.
Na família romana existiam além dos membros propriamente ditos, outros membros que não eram parentes e que recebiam o nome de clientes que eram admitidos em espécie de proteção, com obrigação recíproca de dar e receber assistência. Os cliente não assumiam relações jurídicas com a família e nem eram ligados a ela como patrícios; porém, eram livres (não eram servos) mas sem autonomia, sendo garantidos economicamente pela família e gozando de situação privilegiada em relação a plebe. A família tinha interesse em receber clientes, porque esses representavam votos a mais.

Fonte: Sergio, Moacir. Apostila de Direito Romano - Pessoa e Família [online]

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