Por: Ivan Longo.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, classificando o ato como crime de preconceito e discriminação. A proposta, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem praticar atos de ódio ou aversão contra mulheres.
A medida foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, e altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), incluindo a misoginia entre os crimes já previstos, como os de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O texto define misoginia como qualquer conduta baseada na crença da superioridade masculina ou que manifeste desprezo extremo contra mulheres.
Projeto endurece punições e amplia proteção às mulheres
Atualmente, casos de misoginia são tratados como injúria ou difamação, com penas mais leves. Com a nova proposta, o crime passa a ter enquadramento mais rigoroso, refletindo a gravidade da violência de gênero no país.
A relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou que a mudança é necessária diante do aumento alarmante de casos de feminicídio e violência contra a mulher no Brasil. Segundo ela, somente em 2025 foram registradas quase 7 mil tentativas de feminicídio.
“O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou a senadora.
Internet e movimentos misóginos entram no radar
Durante a discussão, parlamentares também alertaram para o crescimento de grupos que incentivam o ódio às mulheres, especialmente na internet — como comunidades associadas ao movimento “red pill”.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) classificou a misoginia como um problema global em expansão, enquanto outros parlamentares reforçaram a necessidade de atualizar a legislação para acompanhar essas novas formas de violência digital.
Divergências sobre liberdade de expressão
Apesar da aprovação unânime, o projeto gerou debates no plenário. Parte da oposição defendeu a inclusão de ressalvas para garantir que manifestações artísticas, religiosas ou acadêmicas não fossem punidas, caso não houvesse intenção discriminatória.
As propostas, no entanto, foram rejeitadas. A relatora argumentou que a Constituição já assegura a liberdade de expressão, tornando desnecessária qualquer inclusão adicional no texto.
Autora denuncia ameaças e defende urgência da lei
A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), revelou ter sido alvo de ataques e ameaças — inclusive de morte — nas redes sociais por defender a proposta. Em discurso emocionado, ela destacou a urgência da aprovação.
“A misoginia não pode ser tratada como um detalhe. É uma cultura que desumaniza antes do crime”, afirmou.
Segundo a parlamentar, a nova legislação representa uma resposta clara do Estado brasileiro diante da escalada de violência contra mulheres.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de uma eventual sanção presidencial.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/senado-criminalizacao-misoginia/
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