A nova decisão, assinada pelo relator Sulaiman Miguel Neto, foi tomada na última semana e atende a um recurso da prefeitura, que argumentou não haver requisitos necessários que justificassem a ordem para a devolução dos livros às escolas nessa fase do processo.
Ainda no processo, a prefeitura alegou não haver prejuízo pedagógico e que não se pode falar em motivações político-ideológicas.
Na decisão, o desembargador afirmou que "todos os argumentos e elementos apresentados poderão ser devidamente ponderados e avaliados".
Por meio de nota, a Defensoria Pública de SP informou que tomou ciência da suspensão da liminar e que aguarda o julgamento do agravo em questão pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça (TJSP).
O g1 acionou a prefeitura de São José dos Campos e o Ministério Público e aguarda retorno.
Recolhimento
O recolhimento do livro aconteceu após uma denúncia do vereador Thomaz Henrique (PL). Na ocasião, ele alegou que uma das mulheres citadas no livro, a antropóloga Débora Diniz, “é reconhecidamente a maior apologista da legalização e descriminação do aborto no Brasil”.
Escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, por meio de poesias, a história de 20 mulheres ao todo, em sua maioria mulheres negras e brasileiras, que atuam em diferentes áreas profissionais.
Para o vereador Thomaz Henrique, a presença de uma figura política configura doutrinação ideológica. Marielle era do PSOL, partido de esquerda. Já Thomaz, trocou o Novo pelo PL, dois partidos de direita.
Fonte, citado parcialmente: https://g1.globo.com/google/amp/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2024/10/08/justica-suspende-liminar-que-determinava-redistribuicao-de-livro-que-cita-marielle-franco-nas-escolas-municipais-de-sao-jose-entenda.ghtml
Nota: esse tira-e-põe só é bom em uma ocasião 🤭😏.
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