sexta-feira, 18 de abril de 2025

A Bíblia não é material didático

247 - A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (8), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material complementar nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A informação é do g1. O texto agora será encaminhado para o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que terá até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.A medida foi aprovada com 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), que defende a utilização da Bíblia como recurso pedagógico voltado à abordagem de temas culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.

De acordo com a parlamentar, o texto religioso também pode ser explorado para a análise de gêneros literários como a poesia, a parábola e a crônica.“Estamos falando de um livro que é referência para compreender civilizações antigas como Israel e Babilônia, cujos registros históricos não se encontram em outras fontes”, argumentou Flávia durante a votação. A vereadora ainda citou que outras expressões religiosas, como as de matrizes africanas, também são contempladas nos currículos escolares, “como forma de disseminação cultural”.Apesar da aprovação com ampla maioria, o projeto provocou forte debate entre os parlamentares, especialmente quanto à laicidade do Estado.

O vereador Pedro Patrus (PT) chegou a apresentar uma emenda que proibia qualquer conotação religiosa no uso da Bíblia em sala de aula, mas a proposta foi rejeitada por 25 votos contra e apenas 13 a favor.“Ainda que o projeto não torne obrigatória a participação dos alunos nessas atividades, há um risco evidente de constrangimento para estudantes que professam outras religiões ou que não seguem nenhuma crença”, criticou Patrus. Vereadores do PSOL, PT e PV também se posicionaram contra o texto, reforçando que a escola deve ser um ambiente de neutralidade religiosa e respeito à diversidade.

A redação final do projeto ainda determina que a participação em aulas com conteúdo bíblico não será compulsória, buscando preservar o direito à liberdade religiosa de alunos e responsáveis. Mesmo assim, os opositores consideram que a medida pode abrir brechas para práticas que violem o princípio constitucional da separação entre Igreja e Estado.O projeto agora segue para a redação final e, em seguida, será enviado ao prefeito Álvaro Damião. Caso ele sancione a proposta, a Bíblia poderá ser oficialmente incorporada como material de apoio nas instituições de ensino da capital.

Fonte, citado parcialmente: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/vereadores-de-bh-aprovam-projeto-que-autoriza-uso-da-biblia-como-material-complementar-nas-escolas

Nota: Belo Horizonte terá que incluir a Torah, o Corão, os livros de Allan Kardec... afinal... também podem ser usados como recurso pedagógico.😏🤭

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