quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Adeus ao Estado laico [?]

Eu irei aproveitar parcialmente um texto interessante publicado no Globo:
Os gregos inventaram a política e foram os pais da democracia. O sucesso da política estava no comprometimento do grego com os direitos e deveres do Estado. Os cidadãos participavam ativamente das decisões e tinham, claramente, a consciência da separação entre as coisas do Estado e a vida privada.
O discurso religioso, que legitimou a fase mitológica grega, cedeu lugar ao discurso racional, voltado, exclusivamente, às necessidades materiais da sociedade. As leis eram aplicadas por magistrados que fundamentavam suas decisões no direito e não nos oráculos divinos. Destarte, da nítida separação entre religião, vida privada e política, adveio a ideia de Estado laico. Porém, quando a decadência da democracia grega se fez sentir, mormente no fim do século IV AC, os novos líderes associaram os cargos públicos aos cultos religiosos e as funções clássicas do Estado passaram a ser confundidas com a amizade pessoal e com interesses de grupos ou facções.
A herança grega muito nos ensina. Em primeiro lugar, religião e política não se confundem. Não se quer advogar uma ideologia que defenda a dicotomia política/religião.
Não se pode atribuir apenas aos Gregos antigos a invenção da política, esta foi desenvolvida aos poucos por cada civilização, conforme a humanidade foi crescendo e expandindo sua cultura.
O conceito que a democracia foi inventada pelos Gregos antigos omite o fato que que na Grécia antiga os "demos" [povo] que participava da política eram apenas composto pelos gregos nascidos e originados na Grécia antiga, excluindo extrangeiros, mulheres, camponeses, servos, escravos.
O abandono da crença local em nome da "razão" ocorreu na Era Clássica, quando não ficava bom para a imagem das orgulhosas cidaes-estados da Grécia antiga manter as mesmas crenças antigas de seus ancestrais. Teve o início da filosofia, grandemente patrocinada pela riqueza produzida pelos excluídos dessa "sociedade democrática", bem como das escolas de pensamento, tais como o Estoicismo e o Neoplatonismo, que foram fundamentais para o alicerce do Cristianismo. O resultado inevitável foi a lenta decadência da antiga sociedade grega e sua posterior subjugação pelo Império Romano.
A vida comum na Grécia antiga estava repleta de ligações com a religião oficial, assim como em Roma, pois os magistrados, governantes e reis estavam igualmente incubidos como sacerdotes dos Deuses antigos. A idéia de Estado laico veio bem posteriormente, no século 18, junto com as revoluções, as primeiras repúblicas e constituintes, onde o Estado Democrático moderno firmou suas bases na busca do bem comum, pela observação das normas legais por toda a sociedade.
Foi na Renascença que surgiu a idéia de que era necessário separar a Igreja do Estado, pois havia muita interferência desta nos assuntos internos dos Estados, era necessário libertar os governantes de seus vínculos com o clero, mais por motivos políticos e financeiros que humanistas. Esta é a base do atributo do Estado laico, mas apenas recentemente esta questão surgiu no Brasil, como se este fosse o maior problema do nosso país, ou como se isto fosse necessário para nossos profundos problemas conjunturais.
Eu considero uma ação inócua, mais um placebo, exigir a observação do dispositivo constitucional que prevê que o Estado brasileiro é laico, dentre tantos que precisam de mais atenção. O Estado é feito de pessoas, eleitas ou concursadas, que tem suas crenças, a vida de uma sociedade está impreganada por diversas crenças, todo povo produziu uma enorme riqueza cultural graças à religião. Não se pode simplesmente decretar por meio de lei, esperar ou exigir que as pessoas deixem de ter suas crenças, que as pessoas deixem de manifestar suas crenças, que cessem as festas públicas de caráter religioso, que as pessoas deixem a religião de lado, quando todas estas coisas fazem parte da humanidade, da sociedade, do governo e do Estado.
O curioso, para não dizer engraçado, é ver a reação de cristãos contra o projeto que pede a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas como sendo uma manobra de ateus e comunistas. Devem ser mal-informados ou agem mal-intencionados, pois há um grupo de cristãos (evangélicos) fazendo parte desse projeto. Sim, houve uma época em que cristãos guerreavam contra cristãos por causa da questão do uso de símbolos religiosos, era uma luta entre os iconoclastas e os "idólatras".
Parece ser mais um caso de conflito entre dois direitos constitucionalemnte previstos, sendo usados de maneira espúria, para interesses escusos de cada parte.

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