segunda-feira, 2 de março de 2009

Nacionalismo e Modernidade

A despeito de todo palavrório político, o nacionalismo nos é apresentado por grande parte da literatura sobre o tema como um fenômeno político da Era Moderna.
Ou, se quisermos ir mais longe, o nacionalismo é ele mesmo um subproduto do processo de modernização.
Não é difícil entender porque, conceitualmente, só se poderia conceber o nacionalismo após o surgimento da modernidade. Isso porque a luta pela emancipação nacional liga-se indissociavelmente à busca pela construção do Estado nacional. E, como é amplamente investigado pela literatura focada no chamado “national-building”, trata-se de um complexo processo, cuja faceta mais importante talvez seja a concentração da autoridade política na figura do Estado.
Mais importante para nós, porém, será identificar o modo como esse processo se apropria de características inerentes à formação de uma identidade nacional.
Se definimos o Estado como uma instituição moderna; o nacionalismo, como a luta política para a construção de um Estado para cada nacionalidade; e a própria nação como as características históricas que dão identidade ao Estado, pareceria um passo lógico inevitável conceituar o nacionalismo como um fenômeno eminentemente moderno.
A correspondência de um Estado para cada grupo nacional, cerne da doutrina nacionalista, deu origem a circunstâncias históricas as mais diversas, dentre as quais incluem-se freqüentes guerras expansionistas patrocinadas por Estados autoritários, chegando até a abomináveis práticas de limpeza étnica, assumidas como parte necessária à “purificação” dos Estados nacionais de suas
minorias étnicas.
De todo modo, a despeito de controvérsias sobre o futuro reservado ao nacionalismo como força mobilizadora, os autores posicionados no campo “modernista” esforçam-se em delimitar, em um período histórico bem determinado, a emergência deste ideal político.
A identificação entre nacionalismo e os séculos XVIII e XIX liga-se a uma compreensão do fenômeno como indissociável ao processo de modernização. Para tanto, é preciso elaborar uma teoria que una o desenvolvimento dos dois processos, ou ao menos que os relacione de modo relevante. Em especial, o que é tomado como importante é a transformação na estrutura social levada a cabo no período. A
estratificação por estados, que impossibilita a mobilidade social e que, mais fundamentalmente, torna o indivíduo pertencente a uma parte específica da sociedade, e não à comunidade política como um todo. Nesse sentido, a própria representação política assumia um caráter por estratos, bem como tudo o mais que era regido pelo direito feudal.
A doutrina nacionalista postula a importância da etnicidade na organização política fundamentalmente por razões históricas. Na ausência de uma perspectiva mais extremada, que atribua a características discricionárias, como “raça”, cor ou religião a pertença à comunidade política, supõe-se que seja a ancestralidade comum o motivo maior a estabelecer solidariedade entre as pessoas de uma mesma região do globo.
Comprovada por meio de ritos, símbolos e costumes, a origem comum dos membros do Estado-Nação aparece como algo natural, na medida em que passam a fazer parte do cotidiano político do país, de seu imaginário coletivo e de sua vida social.
No entanto, as pesquisas históricas da segunda metade do século XX empreenderam um esforço de desmistificação de tais signos, atentando para a falta de autenticidade na qual estão mergulhados.
O nacionalismo pode então ser encarado como uma “invenção” moderna, aliado a todas as demais novidades introduzidas na arena política a partir do século XVIII.

Guardadas as devidas proporções, assim como só é possível ser conservados a partir do advento da modernidade, ainda que se pudesse ter anteriormente um comportamento tradicionalista, na medida em que é a modernidade que coloca a necessidade imperiosa de conservarmos algo prestes a erodir-se, também a possibilidade de assumirmos o nacionalismo como bandeira política só é dada a partir da própria conformação do Estado nacional, tendo em vista que é sua construção a chave para o compartilhamento de uma história comum a todos os indivíduos de uma determinada região, posteriormente projetada para o passado.
Entretanto, é certo que nem todos os sentimentos nacionalistas poderão ser concretizados, isto é, que será impossível para todas as nacionalidades formarem cada uma seu Estado nacional próprio. Além da frustração advinda do fracasso de tal empreitada, a homogeneidade étnica estatal só pode ser concretizada por meio da chacina, expulsão ou assimilação das minorias nacionais.
A existência do nacionalismo está assim à presença do Estado, de modo que, se o concebemos como instituição moderna, somos levados a delimitar o nacionalismo no mesmo contexto. A relação direta
entre o indivíduo e a autoridade política, a noção de representação e o ideário igualitário servirão como pano de fundo para tal desenvolvimento.
A própria definição do conceito de nação caminha nesse sentido. Ela seria formada por indivíduos que partilham uma mesma cultura, isto é, um sistema de idéias, signos e associações, além de modos de comportamento e comunicação comuns. Além disso, é fundamental o reconhecimento por parte dos indivíduos de que participam de uma mesma nação, por meio de suas convicções, suas lealdades e
sua solidariedade.
A estrutura social das sociedades pré-modernas teria como característica principal a cisão entre uma casta dotada de saber “letrado”, a qual monopoliza o poder político e jurídico, e todo o restante de indivíduos apartados da vida social escrita, sujeitos às leis e normas ditadas pela elite erudita. Além disso, a cultura popular está organizada de forma esparsa, não possuindo qualquer relação com as formas de legitimação da autoridade legal. Numa palavra, as fronteiras políticas eram determinadas por limites completamente diferentes das fronteiras estabelecidas pelas culturais.
O mundo social passa a ser descrito globalmente por meio de uma única linguagem, compartilhada por toda a população, e a qual se refere a todos os domínios da vida social. Não existiriam mais fatos ou domínios especiais, isolados ou privilegiados, protegidos da contaminação ou contradição de outros, e que vivam espaços lógicos próprios e independentes. Nesse sentido, o nacionalismo liga-se a um tipo específico de divisão do trabalho, marcada pela mobilidade social. Os indivíduos são libertos da rigidez, por um lado, e da estabilidade, por outro, proporcionada pelas sociedades pré-modernas.
Em comum, porém, há a idéia de que há uma importante mudança em toda a estrutura social, seja qual for o aspecto dela que queira ressaltar-se, que leva a uma transformação na organização da política em geral, possibilitando a emergência do nacionalismo.
“O nacionalismo não é aquilo que parece e, sobretudo, não é aquilo que parece ser a si próprio. As culturas que diz defender e reivindicar são muitas vezes por ele inventadas ou alteradas de modo a ficarem irreconhecíveis” (GELLNER, 1994).
Fonte: Politica/USP

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