quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Homossexuais na China Antiga

por Luis Gustavo Reis.

A homossexualidade é uma questão de Estado na China que atravessa os séculos, mas ela apresenta comportamentos distintos no passado e no presente. Recentemente, o governo chinês anunciou uma medida que “propunha ensino de masculinidade para evitar troca de papéis de gênero”. Antes disso, o governo já havia proibido “representações de relacionamentos homossexuais na televisão” por “tratar-se de conteúdo vulgar, imoral e prejudicial à saúde”.

Embora a homossexualidade tenha sido descriminalizada na China em 1997 e excluída da lista de perturbações mentais em 2001, o casamento entre pessoas do mesmo sexo permanece ilegal no país, e indivíduos que se identificam como LGBTQIA+ enfrentam preconceitos recorrentemente. A proibição do casamento acarreta outras restrições jurídicas: somente casais heterossexuais podem adotar filhos, obter imóveis e adquirir bens em conjunto. Engatando marcha à ré no processo civilizacional, hospitais públicos e privados oferecem terapias, hipnoses, eletrochoques, antídotos para “corrigir cidadãos incautos”. De acordo com Graeme Reid, diretor da organização Human Rights Watch, “mais de vinte anos se passaram desde que a China deixou de considerar a homossexualidade um crime, mas as pessoas LGBTI+ ainda são submetidas a internações, medicação forçada e até eletrochoques para tentar mudar sua orientação sexual”.

A família é o principal obstáculo para pessoas LGBTQIA+ no país continental. Culturalmente, os chineses valorizam a capacidade de homens e mulheres procriarem, inclusive de formarem famílias nucleares. Por isso, a homossexualidade é encarada como desonra na linhagem parental, levando pais e mães a ocultarem a orientação sexual de seus filhos e a erigirem um paredão heteronormativo.

Mergulhados numa sociedade homofóbica, milhares de pessoas LGBTQIA+ são empurradas para casamentos arranjados e relações conjugais forçadas. Um estudo realizado pela universidade de Qingdao, publicado em 2012, aponta que “90% dos 20 milhões de gays na China são casados com mulheres que ignoram a orientação sexual do marido”, evidenciando a pressão social e o sofrimento espraiado no terceiro maior país do globo.

Mas a história nem sempre foi assim. Registros literários do século 7 a.C descrevem relacionamentos amorosos entre homens da corte chinesa dentro e fora das dependências palacianas; fontes manuscritas do século 4 a.C identificam inúmeros monarcas amancebados com parceiros do mesmo sexo. Pinturas remotas representam cenas homoeróticas indicando que homossexualidade, bissexualidade e heterossexualidade ditavam à tônica numa sociedade despida de preconceitos de gênero.

Entre os séculos 4 e 3 a.C., ganhou destaque o relacionamento entre o governante chinês Wang Zhongxian e o professor Pan Zhang. Conta-se que os dois se apaixonaram, viveram uma paixão arrebatadora e passaram o resto de suas vidas juntos. A união do casal é narrada como uma “parceri a afetuosa entre marido e mulher”, que compartilhavam “o mesmo travesseiro com intimidade ilimitada”. Após uma longa jornada marital, Wang Zhongxian e Pan Zhang morreram abraçados, dormindo, e foram enterrados pela população local no pico do Monte Loufu, uma montanha localizada no Sul e considerada sagrada pelos chineses.

Histórias como essa evidenciam que na China antiga os valores eram outros, as relações homoafetivas eram aceitas e disseminadas em todas as esferas da sociedade, inclusive entre imperadores que ficaram famosos por suas relações amorosas com outros homens. É o caso do imperador Aidi, um dos monarcas da dinastia Han Ocidental (206 a.C – 220 d.C), que governou a China durante o século 1 antes da Era Cristã.

A documentação sobre a vida do Imperador Aidi é rarefeita, restando apenas fragmentos de um tempo em que a oralidade era o meio de comunicação primordial entre os chineses. Ao nascer, Aidi ficara órfão de pai e mãe, mortos poucos meses depois em um campo de batalha contra povos inimigos. Criado pela avó, atravessou a infância cravejado pelos ensinamentos disciplinares do confucionismo. Durante a adolescência, empenhou-se diligentemente em aprender cálculo, filosofia e táticas militares com eruditos chineses. Ao completar 18 anos, altivo e esperto, surpreendeu o imperador Cheng (33 a.C – 7 d.C), seu tio e antecessor, com suas qualidades militares, habilidades guerreiras e virtudes filosóficas. Não apenas isso, tinha trânsito facilitado entre influentes cortesãos por distribuir presentes e prestar auxílio em diferentes necessidades, características que contribuíram para valorização e fortalecimento de sua imagem na sociedade chinesa.

Após a morte trágica do tio, no ano 7 d.C, Aidi assumiu o trono como herdeiro da poderosa Dinastia Han. Tinha acabado de completar 20 anos de idade. Logo que ascendeu ao trono, nomeou conselheiros de confiança para auxiliá-lo na condução do império, casou-se e tratou de ampliar o poderio bélico do exército oriental.

Aidi vivia dias gloriosos embalados por prosperidade econômica e conquistas territoriais que marcaram os anos iniciais de seu reinado. O imperador ampliava os membros da corte confiando cargos, distribuindo alimentos e construindo obras de infraestrutura que melhoraram o trânsito de mercadorias e pessoas no vasto domínio chinês. Até que em meados de 4 a.C, respaldado por recomendações contundentes, o imperador nomeou Dong Xian como secretário particular. As qualidades do assessor extrapolaram características técnicas, tratava-se de “um homem suave e gentil e bom em encantar as pessoas”.

O encantamento atingiu em cheio o imperador, imediatamente apaixonado pelo novo funcionário. A paixão transcendeu o desejo, materializando-se num intenso relacionamento entre Aidi e Dong Xian. O jovem secretário agora era o amante oficial, o favorito do monarca, personagem conhecido por todos os súditos do Império asiático.

A esposa de Aidi, embora contrariada, aceitava as incursões extraconjugais do marido. A imperatriz não era a única, situações análogas ocorreram na China desde tempos imemoriais e prosseguiram durante toda a Dinastia Han. Diversas fontes, conforme citamos anteriormente, descrevem monarcas enamorados por outros homens, geralmente integrantes do palácio. A prática homoafetiva, no entanto, atravessava os portões do paço imperial e se disseminava em todos os estratos da sociedade. O historiador Bret Hinsch escreveu que “homens das classes altas e baixas eram livres para ter amantes do sexo masculino quando o conceito de romance era socialmente flexível, possível tanto com um homem quanto com uma mulher sem os estigmas morais da religião”. A condenação aos relacionamentos homoafetivos contaminou a corrente sanguínea da sociedade chinesa somente no século XVII, logo após o desembarque do cristianismo em território asiático.

Embora prática corrente, há algo que diferenciava o governante Aidi de seus congêneres amasiados com outros rapazes: a paternidade. O monarca sempre se esquivou da responsabilidade paternal, filhos constituíam névoas espessas em sua trajetória: “Por natureza, o imperador Aidi não se importava com as mulheres”, observou o historiador Han Bān Gù. Aidi não tinha e não queria deixar herdeiros diretos para o trono devido à ojeriza que sentia às mulheres. Seu casamento servia como escudo para mantê-lo no poder; e somente isso.

Em menos de um ano, Aidi não apenas autorizou a mudança para o palácio de Dong Xian, esposa e filhos do amante, como concedeu títulos aos parentes e os posicionou em funções estratégicas do reino. Ciente do prestígio astronômico que desfrutava, Dong Xian, computando precoces 22 anos, tomava decisões em nome do imperador, nomeava funcionários, comandava o tribunal, chefiava o exército e operava as finanças. Nenhuma palavra, nenhuma crítica, nenhum olhar enviesado estava autorizado ao todo poderoso secretário de Aidi. Os que ousaram cruzar a fronteira interdita perderam cargos, proventos e amargaram o calabouço. Alguns pagaram um preço ainda mais alto, como ocorreu com o habilidoso estrategista Wang Jia, que no ano 2 a.C tentou dirimir o poder de Dong e acabou encarcerado. Convicto de sua posição, sem retroceder milímetros, Wang encarou o veredito: decapitação em praça pública.

À medida que o tempo avançava, os laços que atavam Aidi a Dong estreitaram-se paulatinamente. Ainda em 2 a.C, logo após o incidente que vitimou Wang Jia, Dong foi nomeado primeiro-ministro num evento que reuniu proeminências da cúpula palaciana. Agora, entre centenas de funcionários longevos e grisalhos, o jovem galgou o último degrau da hierarquia real ditando a política do pujante império chinês. Dizia-se pelos corredores que embora despertasse ciúmes em muitos, a sabedoria de Dong era respeitada por todos e que ele, em muitos assuntos, estava acima do próprio imperador.

As estratégias adotadas por Dong para resolver problemas de produção e abastecimento de alimentos, por exemplo, num período de estiagem prolongado por décadas, fizeram com que o império permanecesse estável. Tudo isso graças à intrincada costura política envolvendo camponeses, militares, cortesãos e outros trabalhadores orquestrada pelo ministro-todo-poderoso. As estratégias avançaram, respingando em diferentes aspectos: novas técnicas agrícolas, construção de sistemas de irrigação e abertura de estradas cortando rincões inóspitos do reino que garantiram minimizar o flagelo da fome.

Foi o próprio primeiro-ministro que treinou recrutas e liderou os soldados responsáveis por derrotar os xiongnu, uma confederação de povos nômades locados no norte asiático, autores de guerras, extorsões e pilhagens contra diversos povos da região. Durante séculos, os xiongnu tiraram o sono das autoridades chinesas, sobretudo nas franjas do império, submetendo populações locais à escravidão e à morte. Dong atacou o coração da confederação, devastou as terras do inimigo, subordinou os sobreviventes a trabalhos forçados e incorporou a região controlada pelos xiongnu aos domínios do império Han.

O prestígio na corte somado ao astronômico poder de Dong ofuscaram o imperador Aidi e embaralharam o xadrez político do reino. Em meados de 3 a.C, o ministro das finanças, Bao Xuan, direcionou ao palácio uma longa carta intitulada “Sete Privações e Sete Mortes”. Nela, o missivista descreve um mundo desconfigurado, virado de cabeça para baixo, palco de um reino controlado por lacaios que baniram cidadãos virtuosos e submeteram indistintamente os súditos. Imbuído de um verdadeiro espírito cruzadístico, Bao Xuan sentenciou: “O mundo hoje chama os tolos de capazes e os sábios de incapazes”.

Ao receber a epístola, ciente do destinatário daquelas tempestuosas críticas, Aidi retomou o equilíbrio, calculou custos políticos e decidiu absolver Bao. O tino sobrepôs a cólera; punir o ministro traria resultados imprevisíveis: tratava-se do principal emissário do confucionismo no império, filosofia professada por milhares de chineses. A carta era o prenúncio de um terremoto que abalou a hegemonia da Dinastia Han. Um ano depois de Bao redigir o documento, as labaredas da discórdia escorreram do palácio incendiando diferentes solos do império. Revoltas incontroláveis sacudiram a estabilidade reinante, patrocinadas até por servidores reais descontentes com a inversão de papéis daquele império desgovernado, virado “de cabeça para baixo”: o primeiro-ministro era mais poderoso que o imperador.

Temendo as rachaduras causadas pelo abalo sísmico, o imperador Aidi convocou comissários, elaborou táticas, criou postos de trabalho, empreendeu reformas em diferentes áreas, incumbiu seu pupilo Dong de resolver a crise. Os esforços para cimentar as fendas pareciam inócuos, minando definitivamente o poder de Aidi.

Em 1 a.C, impotente diante dos graves conflitos que chicoteavam o império, Aidi adoeceu gravemente sem jamais ter conseguido se recuperar. Faleceu precocemente, aos 26 anos, cercado de poucos acólitos. Antes de descer a sepultura, porém, redigiu um documento em que anunciava o novo monarca do Império Han: ninguém menos que Dong Xian. A tentativa de coroar o amante como herdeiro do trono fracassou, a morte de Aidi solapou a influência de Dong impotente em articular alianças que o sustentasse no poder. Meses após a morte do homem que o elevou ao posto máximo do império, chegaria também o momento de Dong abandonar o palácio. Julgado por um tribunal militar, teve a pena capital decretada unanimemente: Dong, sua mulher e prole foram executados.

Aidi teria sido apenas mais um governante inábil no catálogo dinástico chinês, sua trajetória afundaria na invisibilidade e passaria despercebida se não fosse a lenda da “manga cortada”. Essa história foi contada no mais importante libelo sobre a Dinastia Han, o monumental livro “Han Shu: A História da Dinastia Han”. Escrita pelo historiador cortesão Han Bān Gù, nos idos do século 1 d.C, a obra é a principal fonte sobre as vicissitudes do Império Han em seus quase 400 anos de existência. Em um dos tomos, o escritor narra o romance entre o imperador Aidi e o primeiro-ministro Dong Xian: “Dong estava frequentemente na cama com o imperador. Ao amanhecer, Aidi quis se levantar e para não acordar seu amado [Dong Xian] que dormia em seus braços, o governante preferiu cortar a manga da própria roupa. Essa era a extensão de seu amor e afeição”.

Essa lenda originou dois fortes símbolos da história chinesa. O primeiro engendrado logo após a morte de Aidi, quando os súditos passaram a cortar as mangas das roupas como símbolo de luto e respeito ao imperador. O segundo atravessou séculos e, ainda que timidamente, permanece até os dias atuais: a “manga cortada” virou signo das relações homossexuais chinesas.

Nas dinastias que sucederam o Império Han, os contos amorosos homoafetivos eram intitulados “Registros da manga cortada”. Durante séculos, os escribas orientais registraram casais homossexuais em suas histórias abusando de eufemismos relacionados à “manga cortada”. Quando a Era imperial terminou, em 1912, dando início ao período republicano, a polícia chinesa rotulava o comportamento homossexual como “predileção pela manga cortada”.

As leis contra a homossexualidade desembarcaram na China durante a Dinastia Qing (1600-1900), trazidas na bagagem por jesuítas europeus. Pasmados com a naturalidade das relações entre pessoas do mesmo sexo, os missionários cristãos empunharam o estandarte anti-homoafetivo como causa pétrea, quase um “pecado original” a ser expurgado, e estimularam sucessivos governantes a proscrever relacionamentos que destoavam dos “ensinamentos divinos”. Perseguidos, torturados e mortos, milhares de chineses caíram nas garras da intolerância e tombaram pelas investidas violentas dos chamados “soldados de Cristo”. Antes do cristianismo, as escolas de filosofia predominantes no Oriente, confucionismo e o taoísmo mormente, tiveram pouco interesse em elaborar dogmas e julgamentos morais acerca das relações homoafetivas.

Durante a chamada Revolução Cultural (1966-1976), como parte da investida lançada em escala nacional por Mao Tsé-Tung contra todos os elementos contrarrevolucionários, a perseguição aos homossexuais [12] chegou ao paroxismo. Milhares de seres humanos foram torturados, presos e mortos pelo governo comunista que os qualificou publicamente de doentes mentais, os confinou em centros de detenção e acampamentos de reeducação para depurar o fantasma da antirrevolução. Era preciso aniquilar os inimigos do regime maoísta e extirpar qualquer influência capitalista: os gays eram um dos frutos apodrecidos da árvore capitalista ocidental.Durante a chamada Revolução Cultural (1966-1976), como parte da investida lançada em escala nacional por Mao Tsé-Tung contra todos os elementos contrarrevolucionários, a perseguição aos homossexuais chegou ao paroxismo. Milhares de seres humanos foram torturados, presos e mortos pelo governo comunista que os qualificou publicamente de doentes mentais, os confinou em centros de detenção e acampamentos de reeducação para depurar o fantasma da antirrevolução. Era preciso aniquilar os inimigos do regime maoísta e extirpar qualquer influência capitalista: os gays eram um dos frutos apodrecidos da árvore capitalista ocidental.

Na China atual, como em muitos outros lugares, a homossexualidade é tolerada: os clubes gays podem permanecer abertos, desde que discretos e longe do alcance da retina pública. Movimentos de empoderamento LGBTQIA+ pipocam de norte a sul do país continental, objetivando a inserção dos gays no ordenamento de uma sociedade altamente estratificada. Empoderar no capitalismo, por meio de direito-poder, benesses materiais e lugares de destaque, significa azeitar as engrenagens da maquinaria social produtora de desigualdade. É repetir à exaustão o velho adágio do romancista italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa: “vamos mudar tudo para que tudo permaneça igual”.

A história da China, analisada pelo prisma da homossexualidade, dinamita os grilhões do preconceito. Por ela, é possível abrir os portões da alteridade, do respeito, das conexões horizontais para compreendermos, definitivamente, que jamais podemos permitir que a orientação sexual nasça primeiro que o coração.

Fonte: https://jornalggn.com.br/china/homossexuais-na-china-antiga-por-luis-gustavo-reis/

O festival que parou a Índia

Neste domingo (12), a Índia e outros países com presença hindu, como o Nepal e o Sri Lanka, pararam para celebrar o Diwali, o Festival das Luzes.

A celebração, conhecida em todo o mundo hindu e celebrada amplamente em comunidades da religião ao redor do mundo, inclusive pelos Hare Krishna brasileiros, possui uma grande representatividade para esses povos.

O Diwali, também conhecido como Deepavali, é um dos festivais mais significativos na Índia e é celebrado por hindus em todo o mundo.

Esta festividade, muitas vezes chamada de "Festival das Luzes", é marcada por uma atmosfera de alegria, cores vibrantes e uma profusão de luzes brilhantes que iluminam as casas e ruas.

O Diwali tem suas raízes na mitologia hindu, marcando a vitória do bem sobre o mal. A lenda principal associada ao Diwali é a história épica do retorno do Senhor Rama a Ayodhya após derrotar o demônio Ravana. As pessoas acolheram Rama acendendo lâmpadas de óleo para iluminar seu caminho, simbolizando a vitória da luz sobre as trevas.

A celebração do Diwali é um evento comunitário, reunindo famílias e amigos para compartilhar refeições saborosas, trocar presentes e participar de orações. Além das lâmpadas, os fogos de artifício são uma característica marcante do festival, simbolizando a celebração ruidosa e exuberante da vitória.

O Diwali não é apenas um evento religioso, mas também um momento em que as pessoas renovam suas casas, compram roupas novas e compartilham alegria com aqueles menos afortunados. A tradição de dar presentes durante o Diwali fortalece os laços familiares e comunitários.

Este festival transcende fronteiras religiosas na Índia, sendo celebrado por jainistas, sikhs e budistas, refletindo a diversidade cultural do país. Recentemente, o Diwali ganhou destaque internacional, tornando-se um evento globalmente reconhecido.

Neste domingo, o Diwali parou o mundo, com muitos admirando as belas decorações, luzes cintilantes e a atmosfera festiva que envolveu as cidades indianas e além. Este festival não apenas ilumina fisicamente os ambientes, mas também ilumina os corações das pessoas, promovendo a esperança, a positividade e a solidariedade.

Fonte: https://revistaforum.com.br/global/2023/11/12/que-diwali-entenda-festival-indiano-que-parou-mundo-neste-domingo-147622.html

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Criado grupo para pessoas intersexuais

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, nesta quinta-feira (9), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à defesa dos direitos humanos de pessoas intersexo, nos âmbitos regionais, nacionais e internacionais, com duração de um ano.

O GT foi criado com a finalidade de “apresentar estratégias para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil, para proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”, de acordo com o órgão. Além disso, o grupo será responsável pelo mapeamento de variações das características sexuais em âmbitos nacional e pelo enfretamento à violação física e psicológica das pessoas intersexo.

A criação do GT foi assinada pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, que afirmou que a ação é mais um passo do governo federal para combater estigmas, discriminações e preconceitos. “As pessoas intersexo são aquelas que nascem com características sexuais diversas daquele padrão entronizado na sociedade no âmbito da binaridade. Este GT surge como mais um esforço para a proteção e defesa dos direitos desse grupo, por vezes, vulnerabilizado por padrões sociais”, disse.

A medida contará com a participação do governo federal, sociedade civil e especialistas convidados e o relatório final será encaminhado ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), "intersexo é um termo utilizado para um grupo de variações congenitais de anatomia sexual ou reprodutiva que não se encaixam perfeitamente nas definições tradicionais de sexo masculino ou sexo feminino. Por exemplo, uma pessoa pode nascer com uma genitália que aparenta estar entre o que é usualmente considerado um pênis e uma vagina. Ou a pessoa pode ter nascido com um mosaico genético, onde parte das células possui cromossomo XX e outra parte possui cromossomo XY".

Fonte: https://revistaforum.com.br/lgbt/2023/11/9/governo-federal-cria-grupo-de-trabalho-dedicado-pessoas-intersexo-147478.html

Sobre a recente ascensão da extrema direita

por Francisco Fernandes Ladeira.

Nos últimos anos, um espectro tem rondado o planeta. Trata-se da ascensão da extrema direita, simbolizada por nomes de diferentes países e realidades, como Donald Trump (Estados Unidos), Marine Le Pen (França), Viktor Orbán (Hungria), Beatriz Von Storch (Alemanha), Giorgia Meloni (Itália), Narendra Modi (Índia), Javier Milei (Argentina) e Jair Bolsonaro (Brasil). Muitos deles(as) estão ou estiveram no poder máximo de suas respectivas nações. Outros(as), apesar de derrotados(as) nas urnas, obtiveram expressivas votações.

Como todo processo multifacetado, não há apenas um motivo que explique essa força de políticos obscurantistas em âmbito global. No entanto, considero que quatro pontos nos ajudam a compreender a questão.

O primeiro ponto se refere a uma das máximas do pensamento marxista: em tempos de crise econômica (como o atual), o fascismo é a carta acionada quando os tradicionais políticos burgueses já não dão mais conta de manter os lucros dos grandes capitalistas e a exploração da classe trabalhadora. Foi o que ocorreu, por exemplo, na primeira metade do século passado, com as chegadas ao poder de Mussolini, na Itália, e Hitler, na Alemanha e recentemente no Brasil, com Bolsonaro. Poderá ser também o caso da Argentina (em uma eventual vitória de Milei).

O segundo ponto se refere à extrema direita ter encontrado na internet um terreno fértil para propagar suas ideias e narrativas (as famosas “fake news”). Via redes sociais, todo tipo de obscurantismo pôde sair do armário; perfis bolsonaristas e trumpistas (sejam pessoas reais ou bots) se sentem bastante à vontade para despejar ódios e devaneios.

Já o terceiro fator que impulsionou a onda de extrema direita que varre o planeta se refere ao abandono, por parte considerável da esquerda, da “luta de classes” e outras pautas ligadas às questões materiais e à sobrevivência cotidiana. Além disso, há a adoção de linguagens e discursos academicistas; inteligíveis e desconectados da realidade da população pobre.

Aproveitando esse vácuo, políticos de extrema direita têm cada vez mais adotado retóricas demagógicas, prometendo “soluções” simples para problemas inerentemente complexos, como desemprego, inflação, moradia e segurança pública.

Se há crise, a culpa é do imigrante! Aumentaram os índices de violência, prendam mais pessoas!

Não por acaso, um dos principais redutos eleitorais de Marina Le Pen está no norte da França, histórica região de concentração da classe operária daquele país. O mesmo motivo explica a popularidade de Trump entre trabalhadores brancos e pobres dos Estados Unidos. 

Por fim, o distanciamento da Igreja Católica em relação à população pobre também favoreceu a ascensão da extrema direita, sobretudo no caso brasileiro. Não que esta secular instituição seja, necessariamente, ideologicamente à esquerda.

Mas uma de suas alas que mais se aproximavam das classes populares, a Teologia da Libertação, foi implacavelmente perseguida por setores conservadores do Vaticano. Resultado: com o afastamento católico, os pobres ficaram vulneráveis a uma outra teologia, a Teologia da Prosperidade, adotada por algumas igrejas neopentecostais.

Lembrando o clássico livro O dogma de Cristo, de Erich Fromm, a “dualidade” do Deus cristão – “mau” no Antigo Testamento e “bom” no Novo Testamento – permite que, tanto discursos de união, quanto de ódio a determinados grupos, possam ser justificados pela mesma Bíblia.

Assim, os chamados “discursos de ódio”, a partir de leituras bíblicas fundamentalistas, somados a apologia à meritocracia (“Deus me ajudou porque mereci”), se encaixam perfeitamente ao projeto fascista/neoliberal de Bolsonaro.

Portanto, a aliança entre o ex-presidente e certos líderes evangélicos não foi apenas conveniência. Havia afinidade de valores e ideias.

Como dito, a ascensão global da extrema direita é um fenômeno complexo; muitos condicionantes não foram aqui esboçados. Os fascistas saíram do armário, foram tirados da coleira e não querem voltar.

Nesse sentido, podemos concluir que, mesmo Bolsonaro derrotado no ano passado, isso não representou o fim do bolsonarismo. Consequentemente, temos um longo e complicado processo para que a extrema direita, enfim, retorne para o lugar de onde jamais deveria ter saído.

Fonte: https://jornalggn.com.br/opiniao/sobre-a-recente-ascensao-da-extrema-direita-de-francisco-ladeira/

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Index Librorum Prohibitorum

O governador bolsonarista de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), determinou a retirada de circulação de nove obras literárias das bibliotecas das escolas estaduais. Dentre os livros censurados, estão obras que abordam temas como terror, comportamento, questões de gênero e sexualidade, e até mesmo aspectos históricos relevantes.

A ação foi comunicada por meio de um ofício assinado pelo supervisor de Educação, Waldemar Ronssem Júnior, e pela integradora Regional de Educação, Anelise dos Santos de Medeiros. Entre os títulos afetados estão clássicos da literatura como “Laranja Mecânica”, de Anthony Burgess, e “It: A Coisa”, de Stephen King.

A medida, segundo a Secretaria de Estado da Educação, visa a redistribuição de alguns dos títulos das bibliotecas das unidades escolares, para melhor adequação das obras literárias às faixas etárias dos estudantes da rede estadual de educação. No entanto, não foram fornecidas justificativas específicas para a retirada dos livros, com o comunicado indicando apenas o envio de novas orientações em breve.

Constam na lista títulos como “Coração Satânico”, de William Hjortsberg, e “Donnie Darko”, de Richard Kelly. A restrição também afeta obras como “Os 13 Porquês”, de Jay Asher, que trata de questões de bullying, e “O Diário do Diabo: Os Segredos de Alfred Rosenberg, o Maior Intelectual do Nazismo”, de Roger Moorhouse.

A divulgação da lista gerou reações negativas, com críticos destacando a natureza ideológica e restritiva da ação do governo estadual. Evandro Accadrolli, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado, denunciou o caso ao Ministério Público, classificando a decisão como “ideológica” e resultado de “agravos políticos e religiosos”.

Elenira Oliveira Vilela, coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, acusou o governo catarinense de promover censura, comparando a situação à ideia de queimar livros. A professora Juliana Andozio, que leciona em Santa Catarina, ressaltou casos de perseguição a professores da rede pública, destacando a importância da discussão adequada e da não alienação dos estudantes.

O escritor Marco Vasques fez uma comparação entre a lista de livros recolhidos e práticas da ditadura. Por fim, questionado sobre as críticas, o governo estadual de Santa Catarina não respondeu.

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/governador-bolsonarista-de-sc-censura-livros-de-escolas-publicas/

A desconstrução na advocacia

Nas esferas de poder, ainda predominam figuras que se enquadram na heteronormatividade e cisnormatividade, o que reflete a necessidade de ampliar a representatividade nestes espaços. Além disso, o avanço das conquistas de direitos na sociedade tem desafiado os profissionais da advocacia a repensarem seus papéis e a forma como exercem a sua prática.

A tecnologia é uma importante aliada para colaboradores do Direito, oferecendo avanços, aprendizado e otimização de processos. Neste contexto, o software jurídico da ADVBOX foi desenvolvido para facilitar, automatizar e organizar a rotina de escritórios de advocacia de diversos portes.

Outro ponto relevante é a gestão online oferecida pelo software, pois com essa funcionalidade, os advogados podem acompanhar de forma mais eficiente as informações e interações com os clientes, além de armazenar documentos de forma segura. Isso contribui para uma prestação de serviços mais eficiente e personalizada, fortalecendo o relacionamento com os clientes LGBTQIAPN+ e garantindo que suas necessidades específicas sejam atendidas de forma adequada.

A desconstrução no Direito envolve uma transformação de valores, abrindo espaço para uma visão mais inclusiva e igualitária. Embora a tradição e o conservadorismo tenham sido características enraizadas nesse campo, a crescente conscientização sobre a importância da diversidade tem desafiado esses fundamentos. Tal ausência em posições influentes é um reflexo dessa tradição, mas também indica a necessidade de promover outras identidades.

A luta por diferentes grupos da população tem sido um dos principais motores dessa ruptura. Movimentos sociais, como o movimento LGBTQIAPN+, têm lutado por uma sociedade mais justa, buscando a ampliação dos direitos civis e o rompimento de preconceitos arraigados. 

Esses avanços na esfera social têm impactado diretamente o campo da advocacia, exigindo a criação e a adaptação de leis para garantir a proteção e a igualdade de todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

No entanto, apesar dos avanços conquistados, ainda há muito a ser feito. A falta de inclusão no sistema jurídico persiste como um obstáculo significativo. É fundamental que vozes minoritárias sejam ouvidas e que as oportunidades sejam igualmente acessíveis a todos os profissionais. 

A integração de diferentes perspectivas enriquece a tomada de decisões e as discussões sobre questões jurídicas, permitindo uma visão mais completa e abrangente dos problemas enfrentados pela sociedade.

Além disso, é necessário que haja um constante questionamento das estruturas de poder e práticas dentro da advocacia. A desconstrução não se trata apenas de mudar leis e políticas, mas também de repensar as formas como os profissionais da área atuam e se relacionam com seus clientes e colegas. A busca por uma abordagem mais humanizada, empática e ética é fundamental para a construção de uma justiça mais inclusiva e sensível às necessidades de todos.

Portanto, a presença da representatividade em esferas de poder é de suma importância para que avanços aconteçam e permitam que, gradualmente, leis e políticas públicas sejam criadas para abraçar as minorias e garantir que a violência não se perpetue, em busca de uma sociedade mais pacifista.

Fonte: https://www.brasil247.com/parceiros/lgbtqiapn-e-a-desconstrucao-na-advocacia-tradicional

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

A democracia venceu

Os democratas e os defensores do direito ao aborto obtiveram uma série de vitórias eleitorais nos Estados Unidos na terça-feira, inclusive em Estados conservadores, como Ohio e Kentucky, um sinal de que os direitos reprodutivos continuam sendo uma questão importante para os eleitores antes da disputa presidencial de 2024.

Em Ohio, um Estado que votou no republicano Donald Trump por 8 pontos percentuais na eleição presidencial de 2020, os eleitores aprovaram uma emenda constitucional que garante o direito ao aborto, projetou a Edison Research.

O resultado estendeu uma série invicta para os defensores do acesso ao aborto desde que a Suprema Corte anulou no ano passado a decisão Roe v. Wade, de 1972, e eliminou o direito constitucional ao procedimento.

Na Virgínia, os democratas ganharam o controle de ambas as câmaras legislativas, de acordo com a Associated Press. O resultado foi uma repreensão ao governador republicano Glenn Youngkin, que fez uma campanha intensa para os candidatos de seu partido e procurou unificá-los em torno de sua proposta de proibir a maioria dos abortos após 15 semanas de gravidez.

Em Kentucky, o governador democrata Andy Beshear conquistou um segundo mandato de quatro anos, segundo projeção da Edison, desafiando a tendência conservadora de um Estado que votou em Trump por mais de 25 pontos percentuais em 2020.

As disputas foram algumas dos vários pleitos em todo o país que ofereceram pistas importantes sobre a posição do eleitorado menos de 10 semanas antes de a disputa pela indicação presidencial de cada partido dar início à campanha para 2024.

Os resultados podem ajudar a amenizar os temores de alguns democratas que estão preocupados com a impopularidade do presidente Joe Biden entre os eleitores.

Em um comunicado, Biden elogiou o resultado de Ohio, dizendo: "Esta noite, os norte-americanos mais uma vez votaram para proteger suas liberdades fundamentais - e a democracia venceu".

Ohio foi o mais recente campo de batalha do aborto, quase um ano e meio após a decisão da Suprema Corte.

No ano passado, grupos de defesa do direito ao aborto obtiveram uma série de vitórias ao colocar referendos relacionados ao procedimento nas urnas, inclusive em Estados conservadores.

Eles têm dobrado a aposta nessa estratégia. O resultado em Ohio impulsionará os esforços já em andamento para apresentar medidas semelhantes aos eleitores em vários Estados para 2024, incluindo Arizona e Flórida.

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/democratas-e-defensores-do-direito-ao-aborto-obtem-vitorias-em-eleicoes-nos-eua

Os eleitores de Ohio, estado norte-americano governo pelos republicanos, votaram a favor da inclusão do direito ao aborto na Constituição, segundo resultados divulgados nesta quarta-feira (08/11) após as eleições para emenda realizadas nesta terça-feira (07/11).

A proposta garante "o direito individual ao seu próprio tratamento médico reprodutivo, incluindo mas não limitado ao aborto". Na prática, a mudança garante que médicos não sejam penalizados pela prática da interrupção da gravidez.

Com quase 100% das urnas apuradas, a medida conhecida como "Questão 1" teve 56,1% dos votos favoráveis e 43,9% contrários em Ohio.

A pauta do aborto também esteve em discussão, mesmo não sendo em formato de emenda constitucional, nos estados de Virginia e Kentucky, administrados por governadores do partido republicano e democrata, respectivamente.

Virginia teve eleições legislativas, onde os democratas conseguiram maioria, barrando assim as restrições ao aborto defendidas pelos republicanos.

Já em Kentucky, o governador democrata Andy Beshear, foi reeleito para um segundo mandato após enfrentar desafios com o procurador-geral republicano do estado, Daniel Cameron, que defende leis rígidas sobre a interrupção da gravidez no estado. 

Para os democratas, esta é uma vitória importante antes das eleições presidenciais de 2024. Inclusive, o presidente dos EUA, Joe Biden, reforçou que "os norte-americanos votaram mais uma vez para proteger as suas liberdades fundamentais e a democracia venceu".

"Os eleitores em Ohio e no resto do país rejeitaram as tentativas dos republicanos de impor proibições extremas ao aborto", acrescentou o mandatário, aplaudindo a aprovação da medida.

Segundo Biden, sua "administração pede ao Congresso que restaure de uma vez por todas as proteções do caso Roe vs Wade em uma lei federal", em referência à decisão anulada da Suprema Corte, em 2022, que legalizou o aborto nos Estados Unidos.

Fonte: https://operamundi.uol.com.br/amp/politica-e-economia/83802/ohio-aprova-inclusao-de-direito-ao-aborto-em-sua-constituicao