sábado, 20 de julho de 2024

Cadê o Estado Laico?

Polêmica na câmara de vereadores de Cuiabá (MT). O vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que propõe a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital mato-grossense Além de apresentar o projeto na casa legislativa municipal, Rodrigo publicou a proposta em suas redes sociais.

Para tentar dar base ao seu pedido inóspito, que fere a laicidade do Estado, o vereador defende que a Bíblia é um livro milenar que dá a adultos e crianças aprendizados sólidos e necessários. No seu instagram, no post em que apresenta o projeto, Rodrigo diz que é um “projeto importante pro resgate da família (...) com isso você vai tirar o seu filho da marginalidade, da criminalidade, das drogas, porque ele vai estar tendo realmente uma educação que sempre teve dando certo que é o livro da vida”, garante o autor da proposição.

Ainda conforme o vereador, “estamos falando de um livro milenar, que foi escrito há décadas (sic) passadas, por centenas de homens de valores e que vem dando certo. A pessoa que lê a Bíblia, hoje ela tem ali ensino histórico, filosófico, ensino geográfico, ensino de educação financeira, familiar...”

Seria interessante no projeto, por exemplo, dizer qual tipo de modelo familiar deve-se seguir conforme a Bíblia: O de Abraão, "monogâmico", mas podendo usar escravas para procriar? O de Jacó, poligâmico, mas também com escravas para procriação? O de Davi, poligâmico? O de Salomão, extremamente poligâmico e ainda aberto ao concubinato? Adotaremos o levirato (a mulher como propriedade da família do homem)? O "celibato" proposto por Paulo? Pelo jeito nem o nobre vereador lê a Bíblia.

Em entrevista à imprensa cuiabana, Rodrigo não hesitou em fazer uma comparação exdrúxula com “O Pequeno Príncipe” (que é sempre bom lembrar que não é uma obra de Maquiavel, e sim de Saint-Exupéry): “Não estamos envolvendo religião, estamos tratando de um livro milenar e educacional. O projeto não é inconstitucional porque não está obrigando ninguém a fazer essa leitura e também não vai constar na grade curricular do aluno. É do mesmo jeito que você tem ali o livro de história, o livro de filosofia, até hoje vi o repórter dizer sobre o Pequeno Príncipe, que é um livro muito mais complicado, e que não vai acrescentar nada na vida do estudante”.

Infelizmente projetos deste tipo têm aparecido em várias Câmaras do Brasil. Na quarta-feira (10), o vereador Arnaldo Barros (Podemos), apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco um projeto de lei semelhante, propondo a inclusão da Bíblia como material paradidático em todas as salas de aula das escolas municipais da capital do Acre.

Mesmo em meio ao avanço do fundamentalismo religioso em câmaras e assembleias por todo o Brasil, os projetos têm encontrado resistência de grande parte dos vereadores, mesmo de partidos apoiados pelos religiosos mais conservadores. O princípio de laicidade do Estado e a inconstitucionalidade de tais projetos parece prevalecer. Mas é sempre bom entender que a simples apresentação desses projetos, ainda mais em época eleitoral, cumpre um objetivo específico de atrair o voto da massa evangélica, cada vez mais decisiva nas eleições brasileiras.

Fonte: https://revistaforum.com.br/brasil/2024/7/18/vereador-quer-tornar-obrigatorio-estudo-da-biblia-em-escolas-de-cuiaba-162309.html

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