Ecce Corpus

Eu havia prometido às minhas amigas Adília [Sexismo e Misoginia], Yume [Hanabi] e ao blog Maçãs Podres um texto falando da pornografia e da prostituição e vou tentar conciliar minha devoção pessoal às mulheres [como homem e pagão] com minha luta pela libertação da humanidade [o que inclui minha tendência feminista].
Inevitávelmente, recorro ao oráculo virtual [Google] em busca de elementos para tamanha obra.
Sobre a prostituição como ocupação, eu encontrei esse texto:
[...]a atividade da prostituição deve ser considerada um trabalho, principalmente, por que acredito que a prostituta não vende a si e, muito menos suas partes sexuais, antes ao contrário, ela estabelece um contrato de serviços sexuais[...]
[..]há características de organização para o exercício da prostituição – regras, horários, regularidades, rotinas, preços, contatos – que a estruturam como um trabalho[...]
[...]para as prostitutas o corpo que está na prostituição é um corpo que deve comunicar uma relação calcada no corpo mercadoria, já nas relações afetivas esse mesmo corpo comunicará sentimentos de afeto, de fidelidade e intimidade[...][Elisiane Pasini]
Eu tenho que discordar que a prostituta não vende a si, porque o corpo não é algo destacável, distanciável ou alienável da pessoa, da identidade, da personalidade dessa mulher.
Se a prostituição fosse um trabalho, haveriam homens prestando tal "serviço", em iguais quantidades; teria um sindicato, uma "data-base", todos estariam cobertos pelas leis trabalhistas de praxe; teriam cursos de nível técnico e superior.
Ainda que hajam "regras", mesmo que implícitas, no exercício desta ocupação, estas "regras" apenas ocorrem em um cenário ideal, não no real, não no social.
Eu tenderia a concordar com a distinção entre "corpo mercadoria" e "corpo afetivo", se isso fosse possível sem consequencias psicológicas, mas ter multiplos parceiros não faz parte da vida da prostituta fora de seu "serviço", a maioria tem relacionamentos com um único parceiro fixo, o que ressalta que tal permissividade não é aceita sequer por quem supostamente tem uma vida sexual mais "liberal".
Sobre a postura diante da prostituição, eu encontrei essa reflexão:
O abuso sexual de menores, o tráfico de pessoas, forçar alguém a prostituir-se são crimes hediondos e devem ser punidos duramente. A prostituição não deve ser crime. Qualquer coisa que se passe entre duas pessoas adultas na sua privacidade de forma consensual dificilmente é crime.
Dir-me-ão que é a mulher, ainda que maior de idade é sempre vítima da prostituição. Que legitimidade têm de transformar as trabalhadoras sexuais em vítimas? A mulher não é dona do corpo dela?[Luis Pedro]
Ainda que possam ser fatos distintos, as condições e causas para que tais violências e abusos ocorram são dadas pela noção de que o corpo é uma mercadoria, desprovida de sentimentos, de identidade, de personalidade, de intimidade, de privacidade, algo que pode ser destacável e alienável, algo que não é humano; algo que é sujo, selvagem, indomável, inculto, que deve ser domado, subjugado, doutrinado.
Eu tenderia a concordar com a idéia de que, se a mulher é dona do seu corpo para decidir se aborta ou não, então ela é dona do seu corpo para decidir se prostitui ou não. Mas a mulher não é livre, senão fora dessa relação comercial ela teria muitos parceiros, o que não é verdade. Também temos a questão de que o corpo não é como um imóvel ou um carro, algo destacável e alienável, mas é algo que faz parte da natureza e da essência dessa mulher. O consentimento que se dá ao "cliente", para que este tenha relações sexuais com ela, mediante um pagamento, apenas ressalta a condição excepcional desse contato. Na verdade, ao aceitar o pagamento, a mulher não está apenas "alugando" seu corpo, mas está calando sua dignidade e consciência mediante suborno. Na verdade, a mulher está sendo paga para ser estuprada, a prostituição não é mais do que um estupro pago.
Eu concordo que a prostituta não pode ser transformada em vítima, mas nem por isso podemos transformá-la em heroína, em uma contestadora do sistema. Durante o tempo em que eu usei desse "serviço", todas essas mulheres demonstraram não gostar de sua ocupação, mas após 15 anos que deixei de contratá-las, elas ainda estão nos mesmos lugares, prestando o mesmo "serviço". Por mais que se queira disfarçar, fica evidente que estas mulheres estão vivendo uma condição análoga à do escravo.
Ou este, sobre a realidade social da prostituição:
Na cultura patriarcal as representações e práticas sociais são fortemente marcadas pelo gênero e no âmbito da sexualidade as mulheres são socializadas para “conter” suas pulsões sexuais e para “liberá-las” quando conectadas a uma “história de amor”. Nessa medida, essa cultura poderia contribuir para explicar a pouca expressão de mulheres como clientes de serviços sexuais e a “transgressão” das mulheres enquanto profissionais do sexo. Os homens, por sua vez, são estimulados a vivenciar sua virilidade, no imaginário social fortemente associada ao “escoamento” de suas pulsões sexuais que podem exercer seja na posição de clientes seja na de prestadores de serviços sexuais.[Almira Rodrigues]
A análise vem de encontro aos meus comentários. Efetivamente, se para viver plenamente sua sexualidade, a mulher precisa se prostituir, então ela não é uma "transgressora", mas uma patrocinadora e incentivadora, não apenas da permissividade sexista, mas da condição de miséria sexual em que nossa sociedade vive.
A questão da prostituição talvez pudesse ser melhor encarada se houvesse uma normatização, uma regulamentação dessa ocupação.
Eu encontrei essa reflexão sobre a legalização/normatização da prostituição:
(a) os direitos fundamentais possuem aplicação imediata; logo, não precisam de regulamentação legal para serem exercidos de plano;
(b) a constituição e os tratados internacionais garantem o direito fundamental à liberdade de profissão, de modo que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (art. 5º, inc. XIII, da CF/88);
(c) na ausência de lei federal regulamentadora, a liberdade profissional é ampla de modo que qualquer pessoa tem o direito de escolher a atividade profissional e econômica que deseja desempenhar, de acordo com seu próprio entendimento, conveniência, vocação e habilidade;
(d) a prostituição é uma atividade como outra qualquer. Logo, se não há lei proibindo expressamente essa atividade, não é preciso que uma lei seja aprovada para “legalizar” ou permitir o exercício dessa atividade. O que é proibido é a exploração da prostituição e não a prostituição em si;
(e) qualquer lei que venha a tratar do assunto, ao invés de melhorar a situação das prostitutas, irá prejudicá-las, pois hoje a liberdade é ampla, sem limitações. A lei regulamentadora, por essência, limitará a atividade, já que é pra isso que as leis que regulamentam profissões servem. Provavelmente, grupos mais conservadores incluiriam na lei limitações de local, horário etc. que hoje não existem;
(f) não é preciso de lei para proibir a violência contra as prostitutas ou para reconhecer os seus direitos básicos, pois a constituição já garante isso. Se esses direitos não são respeitados é por uma interpretação discriminatória da legislação em vigor e não pela falta de norma jurídica. Portanto, não é preciso lutar pela legalização da prostituição, mas pela não discriminação. Hoje, a discriminação ocorre numa clara afronta da constituição e vem tanto da sociedade quanto do estado.[George Lima]
Ainda estamos longe de ter uma sociedade ideal e teremos muito que lutar para que a humanidade, cada indivíduo, tenha conquistado sua liberdade ao ponto de que nada [nem a Sociedade, nem o Governo, nem a Igreja] interfira em nosso direito de sermos felizes e em nossa liberdade de escolhermos nossas identidades de gênero, nossas preferências sexuais, nossas formas de relacionamentos. Tanto a prostituição quanto a pornografia ora instigam ora evitam tais causas e, em um país onde mal se tem consciência política, seria esperar demais que houvesse uma consciência sexual.
Talvez algum dia consigamos realizar aquilo que a Contracultura e a Revolução Sexual deu início, talvez algum dia homens e mulheres possam se amar sem as amarras impostas pela Sociedade, pelo Governo, pela Igreja. Mas para isso temos que resolver os traumas psicológicos e sexuais causados pela tirania da Igreja ao longo de 19 séculos. Teremos que redescobrir a verdadeira essência da humanidade, a verdadeira natureza do corpo, a verdadeira potencialidade do prazer e do sexo. Para isso, eu posso conclamar a todos que apostatem da Igreja e convidar para que conheçam os caminhos oferecidos pelo Paganismo.
Aqui, a humanidade poderá reencontrar o caminho para sua felicidade e realização plena.