segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Aparelho golpista pode ser cassado

O Ministério Público Federal (MPF) informou à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo que as negociações com a Jovem Pan não resultaram em um acordo e pediu a retomada da ação que busca a cassação das concessões públicas do grupo de mídia, diz a coluna F5. O processo estava suspenso desde outubro para permitir as tratativas entre as partes.

De acordo com o despacho da juíza Denise Aparecida Avelar, a suspensão do caso foi derrubada diante da falta de acordo. A magistrada determinou o prosseguimento do processo, concedendo à União Federal um prazo de 72 horas para manifestação.

A recusa do MPF em chegar a um acordo surpreendeu a Jovem Pan, que se mostrava otimista em relação às negociações. Um dos pontos de desacordo entre as partes era a veiculação, pela emissora, de mensagens sobre a confiabilidade do processo eleitoral. A Jovem Pan concordou em veicular tais mensagens, mas houve discordância quanto à responsabilização financeira e à multa de R$ 13,4 milhões imposta pelo MPF.

A emissora buscava garantias para não perder suas concessões públicas e a liberação do pagamento da multa. O MPF concordou com a ideia de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas pediu a revisão de cláusulas, especialmente a da responsabilização financeira. Com o impasse, a possibilidade de um acordo amigável foi descartada. Uma nova audiência sobre o caso ainda não foi agendada.

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/mpf-pede-retomada-da-acao-contra-jovem-pan-por-noticias-falsas-e-ataques-a-democracia-em-2022-sbgo0nu0

Nota: falta fazer isso com os outros aparelhos. Folha, Estadão, Veja e Gazeta do Povo.

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