terça-feira, 30 de abril de 2024

Denuncie a homofobia

O casal Henrique Nascimento e Wagner Soares denunciou ter sofrido homofobia da loja Jurgenfeld Ateliê, de Pederneiras (SP), que se negou a fazer “convites homossexuais” para o casamento dos dois. O caso ganhou repercussão quando uma amiga do casal contou em redes sociais o que aconteceu.

Em entrevista ao Estado de Minas, Henrique disse que o casal completa dez anos de união em setembro de 2025, quando será realizada a festa de casamento. O planejamento do evento começou ainda no ano passado e, para auxiliar na organização, eles se registraram na plataforma Casamentos.com.br.

Nesta semana, ao registrar a parte de fotografia que já estava fechada para o casamento, a plataforma recomendou papelarias para a produção dos convites. Uma das indicações foi o Jurgenfeld Ateliê, que já foi premiado pelo site.

“A própria plataforma tem uma ferramenta para disparar mensagens para esses fornecedores e foi o que fiz na segunda-feira (22/4) à noite. Na terça de manhã, me responderam e o atendimento ocorreu bem, com respostas rápidas e solícitas até eu mandar as referências do que queríamos para os convites e falar que os nomes no convite eram o meu e do Wal (Wagner)”, conta ele.

Foi então que recebeu a recusa. “Peço desculpas por isso, mas nós não fazemos convites homossexuais. Seria bacana você procurar uma papelaria que atenda sua necessidade", disse o ateliê na mensagem.

“Eu fiquei tão assustado que nem acreditei quando li, fiquei em choque, sem chão, não conseguia raciocinar. Pensei em mandar para o Wal, mas como ele é estourado, hesitei. No final, acabei mandando porque o casamento é dele também e ele precisa saber o que a gente sofreu. Não sofri [a homofobia] sozinho, somos um casal”, disse Henrique.

“O sentimento que eu tive foi de que entramos num túnel e voltamos para o século XII. Ficamos estarrecidos, tentando entender se era uma brincadeira, e se fosse, que tipo de brincadeira era aquela”, complementou Wagner.

Henrique, Wagner, amigos e demais perfis que se compadeceram com a história do casal começaram a fazer avaliação negativa nas redes sociais e no Google. Com a repercussão, a empresa privou os comentários do perfil e publicou um vídeo se defendendo, acompanhado de uma nota de repúdio nos quais afirmaram ser vítimas de “heterofobia” e que não se importariam em perder seguidores por seguirem princípios cristãos. Nos stories, chegaram a expor o número pessoal de Henrique. A postagem foi retirada do ar poucas horas depois.

“Se fôssemos uma empresa que faz apenas casamentos homossexuais e não faz casamentos heterossexuais, seríamos politicamente corretos e estaríamos arrasando de orçamento da galera que assiste Globo e escuta ‘Anita’, porém aqui não funciona assim”, escreveram eles.

“Nós não fazemos casamentos homossexuais porque acreditamos na família, que é formada por um homem e por uma mulher. Nada contra se você é homossexual, se não é, se é casado mulher com mulher, homem com homem. O problema é seu, nós não temos nada a ver com a sua vida, só que nós não aceitamos isso na nossa empresa e não queremos, de forma alguma, trabalhar dessa forma”, disseram no vídeo.

Um story permaneceu, pedindo solidariedade. “Que o Senhor nos dê graça em um momento tão cruel e difícil como esse”, diz o texto.

Para Wagner, a forma como a empresa lidou com as críticas e acusações de homofobia não foi profissional. “Como uma empresa que se coloca no mercado, é premiada pelo Casamentos.com.br, tem esse despreparo, essa falta de tato ao lidar com o cliente seja ele quem for? Ela poderia ter respondido de várias outras formas: agenda cheia, doença, falta de material. Eu fiquei com pena deles, sendo sincero”, conta.

Os noivos chegaram a registrar um boletim de ocorrência por homofobia na Polícia Civil e outro online. “Na delegacia, o escrivão colocou apenas que pedimos o orçamento e a empresa se negou, não tivemos abertura para falar o que aconteceu, então chegando em casa fizemos outro para também falar sobre a exposição do meu número nas redes sociais deles”, conta Henrique.

Nas redes sociais, ele lamenta: "É com profunda decepção que expressamos nossa profunda insatisfação com a recusa para o nosso casamento, simplesmente por sermos um casal homossexual. Ficamos chocados e entristecidos ao sermos informados de que nossa orientação sexual era um motivo para negar nossos convites de casamento. Infelizmente, a recusa da empresa em nos atender nos lembra que a discriminação ainda persiste em nossa sociedade, mesmo quando estamos celebrando um evento tão significativo como o casamento”.

“Eu falei nas redes sociais também para avisar pessoas do nosso círculo sobre a empresa, para tomarem cuidado”, explica.

O caso também fere o Código de Defesa do Consumidor que, no art. 39, determina que é vedado, ao fornecedor de produtos ou serviços, recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoques, ou “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento”.

Essa não é a primeira vez que uma empresa se recusa a atender um casal LGBT que preparava um casamento. Em 2020, um salão de festas do interior de São Paulo foi condenado pela Justiça a indenizar um casal por ter se negado a realizar a união. O valor determinado foi de R$ 28 mil.

O Tribunal de Justiça reconheceu que houve danos morais no fato de a empresa "recusar evento de casamento entre pessoas do mesmo sexo". O valor da indenização foi definido a partir de circunstâncias da causa, grau de culpa e condição socioeconômica do ofendido.

Fonte, citado parcialmente: https://www.em.com.br/diversidade/2024/04/6844358-casal-denuncia-loja-que-se-recusou-a-fazer-convites-para-casamento-lgbt.html

Nota: uma empresa, ainda que privada, precisa de autorização. Recusar serviço por motivo religioso deve causar a cessão da autorização e a empresa deve ser fechada.

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