sexta-feira, 28 de abril de 2023

Flagrante de uma sociedade hipócrita

Nós estamos começando a perceber a existência de pessoas intersexuais e transgênero. Mas ainda não somos capazes de reconhecer e admitir que a criança e o adolescente possuam sexualidade, como todo ser vivo. Teimosamente nos aferramos a uma concepção romântica de que a criança e o adolescente sejam inocentes, ingênuos e assexuados.

A seguinte notícia causou reação pelo falso moralismo. Citando:

O prefeito de Araucária, município do Paraná, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), casou-se com uma adolescente de 16 anos no início de abril, com a autorização dos pais da jovem. O político, que está no segundo mandato como prefeito, tem 65 anos e se divorciou da segunda esposa no ano passado.

Embora o casal tenha 49 anos de diferença e a jovem seja menor de idade, a união não é ilegal de acordo com a lei. Isso porque adolescentes de 16 a 18 anos podem se casar se tiverem autorização dos pais ou responsáveis.
(https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/prefeito-de-65-anos-casa-se-com-adolescente-de-16-anos-e-mae-da-noiva-ganha-secretaria/)

O leitor mais lento pode dizer que isso é crime, mas não é bem assim. A própria justiça tem outra percepção conforme a circunstância. Citando:

O TJ/SP absolveu um fazendeiro de Pindorama/SP da acusação de estupro de uma menina de 13 anos. Preso em flagrante, o réu, hoje com 79 anos, foi inocentado porque os desembargadores consideraram que a vítima era prostituta e, por esse motivo, ele teria sido induzido ao erro em relação à idade da garota. O processo corre em segredo de Justiça.

O caso ocorreu em 2011, quando o fazendeiro foi preso com duas adolescentes dentro de sua caminhonete. As meninas - uma de 13 e outra de 14 - disseram à polícia teriam recebido R$ 30 e R$ 50, respectivamente, para fazer o programa. A conjunção carnal foi comprovada apenas com relação à menina de 13 anos e o acusado ficou detido por 40 dias, mas foi libertado.
(https://www.migalhas.com.br/quentes/203934/homem-acusado-de-estuprar-menor-apontada-como-prostituta-e-absolvido)

No Brasil, país atrasado, ainda está longe de existir a garantia e o reconhecimento dos direitos reprodutivos e sexuais.

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