segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Chamem Tim Maia

Se eu tivesse que definir o brasileiro em termos políticos, eu diria que ele é conservador e de direita, por vários motivos que podemos perceber pelas notícias locais. Existem brasileiros que tem outras opções politicas, econômicas e sociais e o ideal é que o Estado seja constituído pelo debate de ideias, objetivos e propostas.

A ideia de que um Estado de Direito tem que garantir e resguardar o direito que a lei confere a todos é algo recente. Essa realidade foi fruto da assimilação de ideais que podem ser definidos como de “esquerda”. Entretanto houve uma resistência de grupos que queriam manter sua influencia, poder e privilégio, cujos ideais podem ser definidos como de “direita”. Esse embate de ideias, concepções, projetos e objetivos tem definido pela dinâmica a forma da estrutura da sociedade de um país. O ideal é que o brasileiro tivesse consciência e participação politica, mas sua indiferença, rejeição e aversão à política é um fenômeno cuja causa e origem é difícil de definir.

Dependendo de sua preferência, o brasileiro irá defender seu nicho, não de forma objetiva, racional ou lógica, mas recorrendo ao terrorismo psicológico, à teoria de conspiração, tentando incutir na opinião pública uma forma de neurose e paranoia. Com isso eu resumo muito bem a reação de articulistas de grandes empresas de comunicação e notícias, em textos criticando o decreto 8243. Como autênticos porta-vozes dos grupos de direita, legítimos representantes do reacionarismo, publicam textos contendo injúria, calúnia e difamação contra o decreto federal.

O caro dileto e eventual leitor deve se perguntar o que há de tão ameaçador nesse decreto que faça com que empresas midiáticas não escondam seu viés elitista ao publicar tais textos? O decreto estipula a forma como se irá garantir a participação popular na esfera da administração pública. Ou seja, aqui se desmonta todo o Bicho Papão alardeado pelos colunistas reacionários lançado em jornais e revistas, de que este decreto seria um golpe que vai colocar o Brasil na rota do “bolivarismo”. A participação popular irá atuar na esfera da administração pública para a realização das políticas públicas, não será alterado o funcionamento do Legislativo, o funcionamento do Judiciário, não será alterado o sistema eleitoral. O pânico se instaurou na mente reacionária de direita simplesmente porque o decreto prevê a participação popular, cheira a iniciativa da esquerda, vai mexer com os privilégios, ameaça o status quo, deve ser combatido.

A Constituição prevê a participação popular. [Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, Art. 14, §I ao §III]. Cabe uma lei complementar para tornar este artigo constitucional uma realidade. A Constituição também prevê a existência do Conselho da República [Seção V, Art. 89, §I ao §VII]. Cabe uma lei complementar para determinar como este Conselho irá funcionar e ser organizado.

O decreto surgiu como uma resposta ao Levante de Junho que aconteceu em 2013 em várias cidades, uma manifestação que eu discordei dos métodos, mas não dos princípios de que nós temos que participar mais ativamente da vida política do Brasil. Em conjunto, surge também a iniciativa do Plebiscito Constituinte, onde diversos grupos, organizações e ONGs estão convidando e chamando a todos os brasileiros para participarem. Todos, inclusive os reacionários emburrados. E não faltam grupos sociais de direita organizados no Brasil.

A esquerda caviar está convidando a direita coxinha para o debate. Ainda que a direita coxinha prefira que a população se manifeste somente no carnaval, futebol e nas eleições e que fora disso toda manifestação é subversão. A participação popular na administração pública não é uma novidade, isto é uma realidade em muitos países da Europa. A sociedade se organiza desde que o ser humano existe, o problema começa porque existe no Brasil essa cultura apolítica.

Um exemplo disso é São Paulo, que dividiu a administração da prefeitura em subprefeituras e abriu diversos canais para os paulistanos participarem das decisões da Prefeitura e da Câmara Municipal. No entanto a estatística demonstrou que poucos estão presentes. Isso é compreensível, basta que se tome por comparação um condomínio. O sindico tem o dever de convocar os condôminos para estrarem presentes na Assembleia. Quando eu morei em um conjunto habitacional com 12 prédios, eu tive uma clara percepção de como o brasileiro tem aversão a participar da tomada de decisões. Dos moradores, eu pude contar uma presença de, no máximo 10%. Se nem na Assembleia do seu condomínio o brasileiro tem saco de participar, o que dirá da sua cidade, do seu estado, do seu país? Nisso se vê a identidade do brasileiro, como conservador e de direita. Ele elege e paga para que o seu representante administre a res publica. Ele não quer saber de debate, de consciência ou participação politica. Ele não quer saber de sua responsabilidade como cidadão, os impostos são pagos para que o governante decida por ele. Diante de um problema ou situação, o brasileiro não quer saber quem é o responsável, ele quer ação e solução. Como na música do Jorge Benjor, seja um gato preso na árvore, seja a falta de água, o brasileiro prefere chamar o síndico.

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