Genocídio estatal

Autoras: Anna Beatriz Anjos e Mariama Correia

Enquanto a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami se aprofundava sem a devida assistência do Estado, o governo Jair Bolsonaro destinou R$ 215,8 mil a uma iniciativa desenvolvida no território para enfrentar uma suposta prática de “infanticídio indígena”. As informações foram obtidas pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa é uma pauta ligada a organizações evangélicas que contribui para disseminar o racismo em relação aos povos indígenas, conforme denunciam lideranças e especialistas.

O valor foi direcionado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao projeto Ulu, de acolhimento a crianças Yanomami que teriam sido rejeitadas por suas comunidades, realizado por missionários indígenas e não indígenas em uma aldeia Sanumá – um dos grupos Yanomami – na região de Auaris, perto da fronteira com a Venezuela.

Embora o dinheiro tenha sido cedido pela Funai, foi o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado de janeiro de 2019 a abril de 2022 pela hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que atuou para viabilizar o apoio à iniciativa, segundo informações enviadas à reportagem pela atual gestão da pasta, que voltou a se chamar Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Damares deixou o cargo para concorrer às eleições.

Enquanto agiu para favorecer o projeto ligado a missionários, o ministério de Damares se eximiu de suas responsabilidades no enfrentamento à crise humanitária entre os Yanomami, de acordo com relatório publicado pelo MDH no fim de janeiro. O documento aponta que, ao receber pedidos e recomendações de entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Ministério Público Federal sobre a situação, o MMFDH redirecionou casos de sua competência a outros órgãos ou simplesmente os arquivou. Por outro lado, quando o tema era “combate ao infanticídio” entre os Yanomami, diz o texto, a atenção era outra e o tema aparecia de modo “recorrente nas justificativas de viagem”.

Em 20 de janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou emergência em saúde pública devido ao cenário de desassistência à população Yanomami, agravado pela invasão de cerca de 20 mil garimpeiros ilegais no território, segundo entidades indígenas. Desde então, têm surgido indícios de que a gestão Bolsonaro não agiu de maneira adequada para enfrentar a situação, embora tenha sido alertada sobre o assunto em diversas ocasiões. 

Novos documentos analisados pela Pública revelam que a Funai também não tomou as medidas necessárias ao receber solicitações de intervenção em relação à crise Yanomami entre 2018 – último ano do governo Michel Temer – e 2022. Durante esses cinco anos, quando questionado, o órgão respondeu que sua atuação estava limitada por fatores como baixo orçamento e falta de pessoal e promoveu apenas ações pontuais que não atacaram as raízes do garimpo ilegal na terra indígena. 

O médico Paulo Cesar Basta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que trabalha com saúde nas comunidades Yanomami há 20 anos, destaca que as altas taxas de mortalidade infantil observadas no território não estão ligadas à prática de infanticídio, mas são decorrentes, sobretudo, de doenças evitáveis, como desnutrição, diarreia, malária e pneumonia. 

Em dezembro de 2022, a Pública mostrou que crianças Yanomami morrem 13 vezes mais por causas evitáveis do que a média nacional. “Coisas que podem ser resolvidas com ações simples, como mais médicos, insumos e estrutura de saúde”, afirma Basta. “Taxativamente, a alta taxa de mortalidade infantil no território Yanomami não pode ser atribuída, de modo nenhum, ao infanticídio”.

Os R$ 215,8 mil destinados ao Ulu pela Funai entre setembro e outubro de 2022 tinham como finalidade a construção de uma casa para acolher crianças Yanomami que seriam “portadoras de deficiência física e neurológica” e estariam “em situação de risco e vulnerabilidade social”, de acordo com proposta apresentada ao órgão pela Ypassali Associação Sanumá, entidade que representa os Sanumá e é responsável pelo projeto.

Por LAI, a Funai comunicou que o valor foi executado, mas que a casa de acolhimento não chegou a ser construída. Os recursos foram disponibilizados pela sede em Brasília à Coordenação Regional de Roraima para a compra de ferramentas, material de construção e elétrico, combustível, pagamento de diárias de servidores e colaboradores e locação de aeronaves para transporte de pessoal à aldeia Olomai, onde a casa seria construída, acessível apenas por avião. A reportagem perguntou à Funai e à Ypassali Associação Sanumá por que as obras não foram realizadas e qual destino foi dado ao dinheiro, mas não recebeu resposta até o fechamento deste texto.

Pastora evangélica, Damares elegeu o combate ao “infanticídio indígena” como uma de suas bandeiras, junto do ativismo antiaborto. Ela trabalha pelo avanço do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2015, em trâmite no Senado, que propõe alterar o Estatuto do Índio a fim de aumentar a atuação de órgãos do Estado contra o suposto infanticídio em comunidades indígenas, entre outros pontos. A matéria, apoiada pela Frente Parlamentar Evangélica, havia sido arquivada ao fim da última legislatura, mas a senadora solicitou seu desarquivamento logo que tomou posse. O pedido foi atendido no fim de março, e o PLC voltou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa – a próxima etapa é a designação de um relator.

O retorno do projeto à pauta do Senado soou um alerta entre entidades indígenas e pesquisadores. Para eles, além de difundir o preconceito em relação aos povos originários, o projeto pode facilitar a atuação de missionários evangélicos nas comunidades. Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), classificou o desarquivamento do PLC como “extremamente equivocado”. Ele diz que a bandeira do combate ao “infanticídio indígena” contribui “cada vez mais para que os povos indígenas sofram com racismo e também com a rejeição da sociedade, porque alimenta estereótipos que foram construídos durante a constituição territorial do país”. Para Terena, “olhar para a causa indígena sob uma perspectiva cristã é perpetuar a violência colonial que aconteceu contra os povos indígenas”.

No início de março, Damares se candidatou a uma das vagas da comissão temporária do Senado que acompanha a crise Yanomami, mas ficou de fora. Mesmo assim, ela tem acompanhado as audiências públicas e encontros do colegiado. Em fevereiro, o PSOL protocolou uma representação contra ela no Conselho de Ética do Senado pedindo sua cassação por suposta relação com a crise humanitária no território indígena. O documento diz que, enquanto ministra, Damares teria utilizado a máquina pública para promover uma política “etnocida e racista” contra os povos originários, sobretudo os Yanomami. Ela nega.

Articulação do lobby missionário

Um levantamento realizado pela atual gestão do MDH em documentos internos indica que, em setembro de 2019, Mateus Sanumá, presidente da Ypassali Associação Sanumá, enviou uma carta diretamente a Damares solicitando recursos e ajuda na construção de uma “casa de proteção” do projeto Ulu. A partir daí, o MMFDH realizou uma série de reuniões com outros órgãos sobre o assunto e mandou pedidos à própria Funai e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde para que dessem suporte à iniciativa, o que efetivamente aconteceu por meio da Funai apenas quando o governo Bolsonaro estava prestes a terminar.

Os documentos obtidos pela reportagem mostram que a ideia do ministério de Damares era tornar o Ulu “um projeto piloto” a ser replicado em outros territórios. Uma análise da própria Funai em novembro do ano passado, entretanto, recomendou que alguns pontos do projeto fossem revistos. A nova administração do órgão informou à reportagem que fará uma reavaliação da questão junto aos Sanumá de Olomai “sem que haja interferência de qualquer entidade religiosa”. Comunicou ainda: “o Estado é laico e uma de nossas prerrogativas constitucionais é o respeito às organizações próprias dos povos indígenas, de seus costumes e tradições”.

Em dezembro de 2022, no apagar das luzes do governo Bolsonaro, a Ypassali foi agraciada pelo MMFDH com a Ordem do Mérito Princesa Isabel, entregue a 120 pessoas e organizações “que se destacaram no atendimento e na assistência aos públicos-alvo do MMFDH, em âmbitos nacional ou internacional”, segundo a pasta. Também receberam a honraria o ex-presidente Jair Bolsonaro, a própria Damares, igrejas evangélicas e parlamentares bolsonaristas.

Embora a Ypassali seja formalmente presidida, segundo a Receita Federal, pelo indígena Mateus Sanumá, quem recebeu a homenagem foi o missionário Ademir Santos Silva, ligado à organização evangélica Jovens com Uma Missão (Jocum) e à Missão Evangélica da Amazônia (Meva). Nos documentos analisados pela Pública, Silva é descrito como o “interlocutor” entre o governo e os indígenas responsáveis pelo projeto Ulu. Natural da Bahia, ele trabalha com os Sanumá desde a década de 1990, quando foi levado pela Jocum às comunidades. Conhecido pelo nome indígena “Mimica”, é fluente no idioma tradicional Sanumá e atua como tradutor dos indígenas, como Renato Sanumá, liderança evangélica que coordena o projeto Ulu.

Damares tem relação próxima com a Jocum: junto a dois de seus missionários, o casal Edson e Marcia Suzuki, fundou a ONG Atini, cujo objetivo principal é “erradicar o infanticídio indígena” no Brasil. A Atini descreve o “infanticídio indígena” como as supostas mortes de “centenas de crianças” todos os anos em aldeias do país por terem nascido de relações extra-conjugais, com deficiência física ou mental ou por serem gêmeas, entre outros fatores. A organização diz também que crianças com essas características são abandonadas por suas comunidades. Não há, entretanto, dados que corroborem essas afirmações.

A atuação missionária e a causa aproximaram Damares e Ademir Santos Silva. Em 10 de outubro do ano passado, ele chegou a ser citado pela ex-ministra em um evento de campanha de Jair Bolsonaro em Boa Vista (RR), quando o ex-presidente disputava o segundo turno das eleições com Lula. “Há 15 anos, o Mimica falou para o mundo que em algumas comunidades, as crianças indígenas com deficiência não são bem aceitas. Sofreu junto comigo, mas agora tá trabalhando comigo, porque tem um presidente da República que protege crianças com deficiência”, disse a então recém eleita senadora, segundo reportagem do jornal local Folha BV. 

A Pública perguntou a Damares e Silva se eles mantêm relação de amizade. Silva não respondeu aos questionamentos enviados. Já a senadora, em mensagens de áudio, disse que sabia que a Ypassali trabalhava “cuidando de crianças em situação de vulnerabilidade”. De acordo com ela, “crianças Yanomami órfãs, crianças Yanomami com deficiência, com doenças crônicas ou com doenças raras”. 

Damares afirmou ainda que conheceu o trabalho de Ademir Santos Silva, o Mimica, “há muitos anos” e disse ser sua “apoiadora”. “Vou fazer o que eu puder fazer pra apoiar Mimica, Mateus, todos que trabalham com crianças Yanomami em situação de vulnerabilidade”, declarou. A senadora negou omissões do ministério, quando estava sob o seu comando, em relação à crise Yanomami, ou que tenha favorecido o projeto Ulu em detrimento de outras iniciativas. “Apoiar uma iniciativa dessa não quer dizer que está deixando as outras para trás”, afirmou. 

“Quero dizer que não só apoiamos uma iniciativa que protege a vida de crianças [como] todas as iniciativas que protegem a vida de crianças que foram apresentadas ao ministério. Todas as crianças, de todos os povos, criança cigana, criança quilombola, criança indígena, criança ribeirinha, as iniciativas que salvavam vidas de crianças, no que estava dentro da atribuição do MMFDH, foram apoiadas”, complementou a senadora. Leia aqui a íntegra das respostas de Damares Alves.

Alegação sobre “infanticídio indígena” não tem comprovação

Em várias ocasiões nos últimos anos, Damares fez falas públicas sobre a suposta prática de infanticídio em aldeias indígenas. Em entrevista concedida em 2019, seu primeiro ano à frente do ministério, disse que “mais de 1.500 crianças são assassinadas por ano nas aldeias do Brasil”. Questionada pela Pública sobre a fonte do número, ela alegou que se tratava apenas de “uma estimativa”. 

“Quando começamos a falar sobre o sacrifício de crianças por motivações culturais, lá nos anos 2000, e quando comecei a falar dentro do Congresso Nacional, pessoas que trabalhavam com o tema trouxeram para nós que é impossível a gente dizer com precisão quantas crianças são vítimas do sacrifício”, admitiu, em resposta às perguntas da reportagem. 

O número, porém, não está amparado na realidade. Segundo pesquisadores em saúde indígenas ouvidos pela reportagem, não há registros oficiais atualizados disponíveis de quantas crianças indígenas seriam vítimas de infanticídio anualmente no Brasil. O Código Penal, que criminaliza a prática na sociedade como um todo – não apenas entre os povos originários –, a define como “matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”.

Uma reportagem da Revista Época de janeiro de 2019 cita duas notas técnicas sobre o tema produzidas pela Sesai. A última, de 2016, indicava que os casos de neonaticídio – termo que o documento utilizou em substituição a “infanticídio”, de acordo com a revista – entre os povos indígenas brasileiros foram de 42 em 2014 e de 41 em 2015, muito abaixo das 1.500 mencionadas pela ex-ministra. A Pública pediu à Sesai acesso aos levantamentos, que não são públicos, mas o órgão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter conseguido localizá-los. 

Apesar disso, a secretaria afirmou à reportagem que “as alegações da senadora Damares Alves não se sustentam quando observados os dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi)”. Segundo o órgão, crianças indígenas menores de um ano morrem no país principalmente devido a “doenças do sistema respiratório; doenças do período perinatal (entre 22 semanas completas de gestação e uma semana de nascimento); infecções e parasitismos e problemas nutricionais e metabólicos”, chamadas causas evitáveis.

De acordo com a Sesai, entre 2018 e 2022, 3.792 crianças indígenas morreram dessas causas, em razão do baixo acesso à assistência em saúde básica. No mesmo período, ocorreram 207 óbitos por agressão em crianças indígenas menores de um ano. Esses dados, no entanto, “não podem ser usados para basear qualquer suposição como a levantada pela senadora”, conforme a secretaria, por não indicarem “a identidade do agressor”. “Os números incluem crianças mortas por diversas violências, como ataques de garimpeiros, por exemplo”, comunicou.

Tampouco existem dados específicos sobre a Terra Indígena Yanomami que possam justificar a necessidade de uma ação no território para combater o suposto problema. Segundo o médico Paulo Cesar Basta, da Fiocruz, o infanticídio ocorre entre os indígenas, mas “não se pode afirmar que é uma prática corrente, nem que acontece com frequência”, como pregam Damares e as organizações missionárias. 

“Não dá para associar as mortes de crianças com uma possível prática de infanticídio por má formação congênita, porque crianças com má formação congênita, entre os nascidos vivos, são uma ocorrência baixíssima nos dados dos nascidos vívos em nível nacional”, explica.

Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY) e uma das lideranças mais atuantes na denúncia e combate à crise de saúde no território, reforça que “desnutrição, malária, falta de assistência de saúde são as principais causas de morte de crianças” entre seu povo. Para ele, crianças e mulheres indígenas foram abandonadas pelo Estado brasileiro nos últimos anos: “[o governo] Bolsonaro tinha conhecimento total dos problemas do território. Garimpeiros violentando mulheres, malária, outros problemas. Ainda estamos bebendo água contaminada pelo garimpo”.

Basta pontua também que as ocorrências de infanticídio entre os Yanomami podem ter ligação com violência sexual. “Lá, no meio da floresta, o Estado está ausente. Não garante direitos humanos. Lá, no meio da floresta, não tem como a mulher ter acesso ao aborto legal.” 

“Inspiração” para o Ulu, Atini é alvo de processos e investigações

Desde sua fundação em 2006, a Atini direciona todos os seus esforços a combater o “infanticídio indígena”, que atribui a questões tradicionais dos povos originários e descreve como uma “prática cultural nociva”. Mas essa associação é duramente contestada por estudiosos do tema, segundo os quais serve para criminalizar as comunidades indígenas. 

“O debate coloca [o infanticídio] como se fosse uma prática exclusiva de povos indígenas, como se não acontecesse todos os dias na sociedades não indígenas também. A partir do momento em que se qualifica como sendo uma prática tradicional, cultural, que é imposta pelo coletivo, promove-se uma estigmatização”, aponta a antropóloga Ana Carolina Saviolo Moreira, que estudou a construção política da pauta do “infanticídio indígena” em sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 2022. 

Ela explica ainda que essa definição “homogeneiza” os povos originários. “Temos mais de 300 povos indígenas no Brasil com diferentes línguas, padrões de cultura e de organização social, mas o debate sobre ‘infanticídio indígena’ coloca [a questão] de forma blocada e homogênea, como se fizesse parte [de toda a] cultura indígena. Isso não ajuda em nenhuma medida, porque as pessoas são leigas, não conhecem essa imensa diversidade”, frisa.

A Atini também tem sido protagonista na discussão do PLC 119/2015 no Congresso Nacional, apresentado em 2007 pelo então deputado federal Henrique Afonso, à época do PT do Acre (na Câmara dos Deputados, a matéria tramitou como PL 1057/2007), e apoiado por parlamentares evangélicos. Representantes da ONG participaram de boa parte das audiências públicas sobre o projeto, que foi debatido por oito anos e aprovado em 2015 na Câmara. 

Naquela Casa, o projeto recebeu o apelido de “Lei Muwaji”, nome de uma indígena do povo Suruwahá do Amazonas que teria procurado missionários evangélicos para impedir que a filha nascida com paralisia cerebral fosse sentenciada à morte. O PLC chegou a figurar em uma lista de 35 matérias que o ex-presidente Jair Bolsonaro colocou como prioridade de seu governo no Congresso Nacional em 2021, mas acabou arquivado ao fim da última legislatura e voltou agora à pauta do Senado a pedido de Damares.

Especialistas contestam a utilidade da uma lei com foco em casos de infanticídio cometidos por povos indígenas. “O Código Penal Brasileiro, em seu Art. 123, tipifica e emite sanção (de dois a seis anos de detenção) para o crime de infanticídio – o que contempla toda e qualquer cidadã, indígena ou não, já que a tipificação do crime, no caso brasileiro, incide apenas sobre as mulheres – pois é considerado como efeito do estado puerperal do pós-parto. Qual a necessidade de criar uma especificação para o ‘infanticídio indígena’?”, questionou a antropóloga Marianna Holanda, professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora de Bioética e Direitos Humanos, em artigo publicado em 2018 sobre o tema.

Para Ana Carolina Saviolo Moreira, a mobilização da bancada evangélica em torno do PLC carrega outros significados. “A gente entende que foi uma espécie de sequestro da pauta para mobilizar outros tipos de interesse. Quando os parlamentares evangélicos falam: ‘tem indígena matando criança dentro das terras’, [subentende-se que] não se pode então demarcar terras para essas pessoas, porque elas estariam fazendo coisas que são contrárias aos direitos humanos e à nossa Constituição Federal”, indica.

Além disso, a Atini elaborou cartilhas e lançou produções audiovisuais sobre o tema. Um dos vídeos colocou a entidade como alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e no Distritro Federal: a ONG mostra supostas cenas de prática de infanticídio em uma comunidade Suruwahá. De acordo com o MPF de Rondônia, o filme produzido pela Jocum usou encenações de crianças e adultos do povo Karitiana para contar uma história falsa como se fosse verdadeira. 

Em Ação Civil Pública, o MPF de Rondônia pediu indenização por danos morais e coletivos ao povo Karitiana e disse que o material “incita ódio contra indígenas”. A ação ressaltou ainda que o “infanticídio indígena” não é realizado pelos Karitiana e que “são raros os registros de povos indígenas na Amazônia que adotam tal prática”.

A experiência da Atini foi a inspiração para o projeto Ulu, disse Renato Sanumá, a liderança evangélica à frente do projeto, durante uma pregação na igreja Batista da Mooca, em São Paulo, em junho de 2021, ao lado de Ademir Santos Silva. “Não somente esse projeto nasceu no meu coração. Foi algo que aconteceu com a Márcia e com o Suzuki há muito tempo atrás, quando eles deram um primeiro pontapé para um projeto como esse. Eu vi que eles salvaram uma criança pequena e eles trabalharam muito, lutaram muito por aquela criança. Assim como Suzuki fez, também tenho seguido os passos de Deus, levando o exemplo desses missionários”, declarou. A Atini explicitou essa ligação em um post no Facebook em junho de 2021, em que afirma que o “pastor Renato Sanumá”, ao assistir “ao filme da Atini”, “se investiu de coragem e propagou esta voz e esta força nas matas Yanomamis”.

Ministério de Damares articulou com Sesai e Funai apoio para projeto

Dias após a carta de Mateus Sanumá chegar a Damares em setembro de 2019, o pedido da Ypassali Associação Sanumá foi encaminhado por “ordem da ministra” para “conhecimento e providências urgentes” a Sandra Terena, então secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do MMFDH. Também ligada à Atini, Terena dirigiu um dos filmes produzidos pela organização sobre o “infanticício indígena”. Entre os roteiristas estão ela e seu marido, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que pediu asilo no Paraguai para evitar a prisão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob alegação de participação e incitação de atos antidemocráticos. ​

Começaram aí as tentativas de articulação do ministério com Funai, Sesai e outros órgãos para viabilizar recursos para a construção da casa de acolhimento do projeto Ulu, conforme mostram documentos enviados à reportagem pela atual gestão da pasta e pela Funai, via Lei de Acesso à Informação. Foram pouco mais de três anos até que a Funai efetivamente disponibilizasse os valores. 

Uma nota técnica publicada no sistema interno da Funai, em 2022, à qual a reportagem teve acesso, informa que a casa acolheria “22 crianças Sanumás na faixa etária de 0 a 6 anos em situação de risco extremo na aldeia de Olomai; sendo 4 crianças com limitações físicas e 4 com dificuldade locomotora”. Um dos objetivos do Ulu, segundo a nota, seria “promover atendimento e acompanhamento multiprofissional de saúde a crianças e adolescentes Sanumás portadoras de deficiência física e deficiência neurológica”.

Dentro da própria Funai, porém, houve resistência ao projeto. Uma análise produzida em novembro de 2022 por servidoras da Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi) da Funai, então subordinada ao comando de Dias, aponta que é atribuição da Sesai e do Sistema Único de Saúde (SUS), e não da autarquia, executar atividades de atenção à saúde indígena ou contratar equipes para essa finalidade, e recomendam que o órgão “atue no estrito escopo de suas atribuições”. 

Aldeia Olomai, na TI Yanomami, onde casa de acolhimento do projeto Ulu seria construída

O texto afirma também que não há estatísticas demonstrando maior incidência de casos de infanticídio, homicídio ou maus tratos entre os povos indígenas do que na sociedade no geral e que o projeto Ulu poderia “reforçar a associação dos Yanomami a denúncias de práticas de infanticídio”. Sugere ainda que a Funai tente compreender as noções de “deficiência” e “abandono parental” sob a perspectiva tradicional dos Yanomami, diferente dos conceitos dos não-indígenas.

As ressalvas feitas pelas servidoras da Coasi, porém, não chegaram a tempo. Algumas semanas antes haviam sido assinados dois pedidos de liberação de verba à Coordenação Regional de Roraima para a construção da casa de apoio do projeto Ulu.  

Fonte: https://apublica.org/2023/05/com-apoio-de-damares-governo-bolsonaro-pagou-missionarios-religiosos-em-terra-yanomami/

Tarcísio é braço político da Universal

Desde 2018 a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) mantém o programa Universal nas Forças Policiais (UFP), que com o viés de promover “assistência espiritual” tem promovido uma gritante aproximação institucional e política, com traços de doutrinação e proselitismo religioso, entre a instituição religiosa e diversas forças de segurança presentes em 24 estados da União. Sem uma adesão oficializada, a Iurd se propõe a fornecer o espaço dos seus templos para eventos oficiais das polícias, além de atividades ditas de “reflexão” e apoio emocional e 'espiritual' aos policiais. Figurões da igreja também mantêm conversas com comandantes das corporações e marcam presença em solenidades.

Um desses encontros da UFP ocorreu nos dias 14 e 15 de março deste ano em templo da Igreja Universal localizado na rua Guaicurus, famosa via do bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo. Na ocasião, o estacionamento do templo estava repleto de viaturas da PM paulista e, dentro do prédio, havia mais de mil policiais militares fardados. Por conta do programa, a Iurd cedeu naqueles dias o espaço do templo para a realização de uma regista geral de efetivo.

O evento incluiu não apenas eventuais instruções corporativas aos policiais, como de praxe, mas café da manhã e um, assim chamado, “momento de reflexão” promovido pela igreja. A Universal garante que não faz doutrinação e proselitismo religioso e que a ideia do UFP é focar no “bem-estar emocional” dos PMs.

De acordo com o The Intercept Brasil, que fez um levantamento baseado nas redes sociais do UFP, foram mais de 70 encontros relacionados ao programa só neste ano, que promoveram cafés da manhã, orações e bençãos a bombeiros, PMs, agentes da Polícia Federal e militares do Exército e da Aeronáutica. Além da pregação disfarçada de “assistência emocional e espiritual”, também foi registrada a presença da Iurd – que hoje tem um importante partido político, o Republicanos – em eventos importantes como uma troca de comando da PM de São Paulo.

Diversas secretarias de segurança pública, de estados onde o UFP registrou atividades, foram questionados pelo site. No Mato Grosso, por exemplo, a atuação da Iurd junto às forças de segurança está no patamar de “visitas informais” para a realização de orações, “bem-vindas” pela tropa. Foi neste estado que no Dia Internacional da Mulher, a UFP entregou bíblias às tropas que, em seguida, assistiram a um “momento de reflexão” do pastor Adriano Damelio.

Na mesma data, no Mato Grosso do Sul, o recém nomeado comandante-geral da PM, coronel Renato dos Anjos, recebeu a visita do bispo Carlos Cucato com o objetivo de “fortalecer a assistência espiritual". Já no Rio Grande do Norte, a PM negou quaisquer eventos com o programada da Igreja Universal, ainda que haja registros dos mesmos.

Em Roraima alguns batalhões chegaram a receber mais de 25 visitas da Iurd. Só o Batalhão de Operações Especiais, o Bope local, recebeu por algumas vezes o programa em ocasiões em que todo o seu efetivo, de 160 homens, participou das atividades. Por sua vez, a PM de Goiás defendeu a realização do programa quando questionada.

“A UFP contempla milhares de bispos, pastores, obreiros e voluntários para assistência social, espiritual e valorativa dos policiais. Em toda atividade dizemos para as pessoas que elas não são obrigadas a participar”, explica o pastor Roni Negreiros, coordenador da UFP, em vídeo enviado pela PM-GO ao The Intercept.

Aparentemente não há um acordo formal para adesão ao programa, e as forças de segurança então se associariam ao UFP de forma voluntária.

No evento de março em São Paulo, as fotos publicadas pelo próprio UFP mostram o templo cheio de PMs fardados do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 5. Eles foram ao templo para acompanhar um “momento de reflexão” protagonizado pelo bispo Júlio de Freitas, que é genro de Edir Macedo, o dono da corporação religiosa. O encontro ocorreu durante o horário de trabalho dos policiais, que utilizaram viaturas – que deveriam estar fazendo rondas – para chegarem ao local.

Nas redes sociais, a Iurd ainda afirmou que o coronel Forner, um dos comandantes dos homens presentes ao templo, agradeceu aos religiosos “pela assistência prestada à sua tropa através do programa UFP”. Nos mesmos posts é possível ver o batalhão inteiro sentado no templo e assistindo à pregação do trecho bíblico Lucas 8:18, que versa sobre como quem acredita em Jesus Cristo pode receber suas bençãos. Também foram publicadas fotos do comandante Forner com líderes da Iurd.

O Intercept questionou a corporação sobre a quantidade de homens que foram escalados ao evento, bem como as horas em que se dedicaram ao encontro e o número das viaturas utilizadas. Como resposta, a PM-SP afirmou que o evento não teve relação com o UFP ou “qualquer outro programa de cunho religioso”. De acordo com a resposta, a Igreja Universal teria, simplesmente, cedido o templo para a revista geral. Mas o que, então, a Iurd ganharia em troca?

A resposta talvez não seja financeira ou institucional, mas política. Como dito, o Partido Republicano, do atual governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, é oficialmente um braço político da Iurd. Não é incomum ver bispos e pastores da igreja lançando-se como candidatos sob sua legenda, e a aproximação da bancada da bíblia com a chamada bancada da bala, protagonizada por políticos oriundos das forças de segurança, é notória nos últimos anos nos parlamentos brasileiros. Não por acaso, neste ano a maioria dos eventos divulgados pela UFP nas suas páginas oficiais ocorreu em São Paulo.

Apenas 20 dias após a posse de Tarcísio, o UFP recebeu o certificado de “Amigo da Polícia Militar de São Paulo”. Depois disso a Iurd participou de reuniões e eventos da alta cúpula da PM-SP, entre elas a troca de comando da corporação. Em fevereiro o UFP estava presente no encontro de comandantes da região metropolitana de São Paulo. Em março, no Dia Internacional da Mulher, o programa foi ao Complexo do Comando Geral da PM-SP onde ofereceu palestra com o título “Esposa exemplar – o valor da mulher com base no contexto bíblico de Provérbios 31:10”. Foram registrados eventos também no litoral e ABC Paulista. Em abril, o programa recebeu uma nova medalha da PM paulista, do Choque.

A articulação política entre dois dos setores mais afeitos à extrema direita - certas denominações evangélicas e policiais militares - segue à todo vapor enquanto as autoridades fingem que não veem.

Fonte: https://revistaforum.com.br/brasil/2023/5/29/igreja-universal-foras-policiais-que-se-sabe-sobre-doutrinao-minimizada-pelos-governos-estaduais-136761.html

A graça cristã e as Graças pagãs

O dileto e eventual leitor deve ter visto a frase "não existe almoço grátis", frase de Milton Friedman, herdeiro da teoria neoliberal de Ludwig Mises embora sejam de escolas de economia diferentes. Eles são muito usados e citados pelos defensores do Mercado Livre que produzem memes idiotas como "no socialismo tem fila para o pão enquanto no capitalismo tem pão em fila".

Felizmente eu li os livros do Haa-Joon Chang que destrói a teoria neoliberal.

Mas falando em economia, as propagandas que mais chamam a atenção são as liquidações. O termo mais buscado no Google é "grátis" ou "gratuito".

Graça tem seu uso no humor e era parte dos bons modos perguntar qual era a graça da pessoa.

Evidente que graça está presente na religião e na mitologia. Eu escrevi em algum lugar sobre a diferença da postura nos rituais entre pagãos e cristãos. Basicamente (resumindo) enquanto o cristão rasteja no chão, o pagão saúda seus Deuses olhando no olho.

Tudo o que eu conheci no Cristianismo foi medo, vergonha e culpa. Toda doutrina do Cristianismo é baseada no pecado e na misericórdia de Deus para nos salvar. Oh, bem, não faltam trechos da Bíblia mostrando que esse Deus não é bondoso nem misericordioso. E a salvação vendida é falsa. E a Igreja faz o cristão acreditar que a graça é imerecida.

Ora, por que temos que pagar por algo que é concedido gratuitamente?

A graça e a caridade que são portadas pelo Cristianismo tem origem pagã. Graça, melhor dizendo, Graças, são as Cárites, da raiz kháris, de onde originou a palavra carisma. Elas foram chamadas de Gratiae pelos Romanos, são três e são patronas dos banquetes, da concórdia, do encanto e da prosperidade.

Tália, Eufrosina e Aglaia. São consideradas parte das Musas e acompanhantes de Afrodite.

Ou seja, a graça pagã é alegre enquanto a graça cristã é triste.

Ali, você é constrangido a pagar por algo que é gratuito. Aqui, você desfruta das dádivas divinas. Sim, elas vão dar tudo. De graça 😏🤭.

O tribunal das redes

O arquétipo da mulher "exibida", que provoca inveja nas demais e desejo nos homens, é volta e meia utilizado pelo machismo para justificar violência doméstica, estupros e feminicídios. A "desinibida do Grajaú", imortalizada por Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, no conto homônimo do livro As Cariocas (1967), acabou tendo que se mudar de bairro tamanho o assédio que sofria de vizinhos e vizinhas. No Brasil de 2023, poderia acabar assassinada.

No dia 12 de maio, a influencer Laine Mendonça, de 44 anos, morreu em Japurá, no Paraná, após ser espancada e ter 30% de seu corpo queimado pelo namorado. Três dias depois, em 15 de maio, a influencer teen Micaelly dos Santos Lara, de 19 anos, foi baleada na cabeça e morta em Hortolândia (SP) por um homem com quem teve um relacionamento passageiro e que se suicidou em seguida dentro do carro onde ambos se encontravam.

No último domingo, 21 de maio, a influencer Luanne Jardim, de 30 anos, teve seu carro alvejado por tiros disparados por ocupantes de outro veículo, no momento em que pegava um acesso para a Linha Amarela, no Rio, e morreu com um tiro no ombro que atingiu o coração; a princípio, a polícia achou que fosse latrocínio, mas a família dela acredita que foi premeditado. Um ex-namorado, da PM, teria feito ameaças a Luanne.

Três feminicídios em um mês contra influencers digitais mulheres indicam um novo padrão para a vítima do ciúme assassino dos machistas: a mulher "exibida", que ganha a vida utilizando seu perfil nas redes sociais com milhares de seguidores para se promover, dar conselhos, veicular opiniões e vender produtos. Teve ainda o caso de Daniele Gonçalves, de 32 anos, influencer que foi atacada a golpes de facão pelo ex-namorado em Londrina (PR) e ficou vários dias na UTI com ferimentos profundos no rosto, cabeça e mãos. Teria sido a quarta influencer assassinada no Brasil apenas em maio.

Agora, além de só poder se vestir de forma "não provocativa" e de ser obrigada a permanecer em relacionamentos abusivos, a mulher deve evitar "se mostrar" nas redes sociais para não ser morta por companheiros e ex-companheiros. Para não ser assassinada, a mulher tem que ser Amélia, aquela que não tinha a menor vaidade; jamais ser a "desinibida", e muito menos Geni, a que dá para qualquer um, é feita para apanhar e boa de cuspir. Quem vai decidir se ela é uma ou outra? Ora, o implacável tribunal da internet, onde todos são monopolistas da virtude e PhDs em julgar a vida alheia.

No último sábado, 20 de maio, Brenna Azevedo, de 26 anos, resolveu fazer uma brincadeira com os convidados da festa de 3 anos da filha em Belford Roxo, no Rio: trocou de roupa, colocou um vestido transparente e dançou até o chão um funk da cantora Anitta, o "Movimento da Sanfoninha". O "erro" de Brenna foi permitir que uma tia colocasse os vídeos da festa, onde estava cercada de familiares e pessoas amigas numa celebração privada, em seu perfil no TikTok.

As imagens viralizaram e a mãe está sendo xingada, psicanalisada e até ameaçada por desconhecidos nas redes sociais. O pai da criança, com quem ela aparece no vídeo, está sendo chamado de "corno", embora os dois não sejam casados e não fique claro por que o fato de a mãe da menina ter dançado funk o faria ser chamado assim. Perfis de esquerda e direita acusam Brenna de "sexualizar" a filha (embora a menina apareça usando um vestido da Minnie) e de estar "seminua" numa festa infantil. Ela teve que fechar o perfil no Instagram por conta dos ataques.

"As pessoas repercutiram o vídeo de uma forma que eu não imaginava. Todo dia recebo mensagens pavorosas: me chamam de safada, piranha, narcisista, até de desgraçada, lixo, e de péssima mãe. As pessoas não têm noção, até me ameaçam", disse Brenna ao jornal Extra. "Ninguém sabe do meu dia a dia com a minha filha, do apoio da minha família para a gente dar educação para ela."

"Vi cada comentário absurdo, vagabundo falando 'executa ela'. Me executar? Vocês têm que executar os estupradores, as pessoas que maltratam idosos, e não a mim, gente. Eu não tenho a ver com isso. A filha é minha, o dinheiro é meu, o corpo é meu e eu faço da minha vida o que eu quiser", disse a mãe em um vídeo que postou no Instagram em resposta aos ataques.

É de se perguntar: o que querem os que estão julgando e crucificando Brenna por dançar um funk? Que ela perca a guarda da filha? Quem sabe ser apedrejada? Morta? São assustadores os tempos que vivemos. As redes sociais se mostram absurdamente violentas, burras, tóxicas, e com um potencial muito maior para a destruição, o ódio e os linchamentos virtuais – que podem virar reais.

Preocupo-me com a vida de Brenna Azevedo. Em 2014, Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi linchada por vizinhos no Guarujá (SP), após um boato espalhado por uma página do Facebook apontá-la como praticante de magia negra com crianças. Testemunhas chegaram a dizer que ela carregava um livro de magia negra nas mãos, e não a Bíblia que costumava levar quando ia à igreja. Fabiane foi amarrada e agredida por dezenas de pessoas, mas somente cinco foram identificadas e condenadas pelo assassinato.

A "caça às bruxas" voltou com força total nas redes sociais. O puritanismo medieval disseminado pelo bolsonarismo parece ter contaminado pessoas de todos os espectros ideológicos. As vítimas desses tribunais de costumes sempre foram, são e serão prioritariamente mulheres. A não ser que nos comportemos como os inquisidores mandam, qualquer uma de nós pode acabar na fogueira.

Fonte: https://revistaforum.com.br/blogs/socialista-morena/2023/5/25/joga-pedra-na-geni-as-trs-influencers-assassinadas-em-maio-me-que-danou-funk-136565.html

Nota: os conservadores e radfems podem dissimular, querendo enganar que não são responsáveis. Mas são, toda vez que usam o falso moralismo para cultivar o pânico moral.

A noiva da floresta

Por Steven Posch.

"Você tem que entender, minha filha é profundamente autista. Para ela, outras pessoas simplesmente não existem.”

O homem que me agradece pelo ritual que levei para um festival no início daquele verão está com lágrimas nos olhos.

No momento em que ele termina sua história, eu também.

Juntos, processamos para o Círculo. As donzelas da tribo dançam para os anciãos.

Os Anciãos selecionam uma das donzelas. Nós a velamos e a adornamos como uma noiva.

Nós a levamos em procissão até o vau, onde cruza Turtle Creek. Aí esperamos.

Do outro lado do riacho, o deus emerge da floresta. Seu corpo é um corpo de homem, alto, nu, brilhante, mas sua cabeça é a cabeça de um cervo de nove pontas.

(“Uau,” suspirou um garotinho parado perto de mim. “É mesmo ele?” Seu pai pegou sua mão. “Sim, filho,” ele respondeu, tanto para si mesmo quanto para o menino. “Sim, é. ”)

Ele estende a mão para a Donzela Escolhida.

Ela corre até ele, arrancando o véu e a guirlanda em sua ânsia, chapinhando na água. De mãos dadas, eles entram juntos na floresta.

Voltamos ao Círculo. Em troca das dádivas da Floresta, demos as nossas; mas a tristeza dessa doação permanece profunda sobre nós, no entanto: tão jovens, tão belos.

De repente, ela está de volta entre nós: ela, a Noiva da Floresta.

E olhe a barriga que ela tem agora. Ela está grávida !

Os tambores sobem. Alegremente, nós dançamos.

“...Pessoas como você e eu, ela nem vê,” ele continua.

Sua voz baixa, trêmula.

“ Mas ela pôde ver o deus. ”

Nós somos os novos pagãos do Ocidente. Basicamente, somos amadores, tateando nosso caminho no escuro. Muitas vezes, francamente, erramos.

Ainda assim, maravilhas caminham entre nós.

Meus amigos, o que estamos desencadeando no mundo?

Fonte: https://witchesandpagans.com/pagan-culture-blogs/paganistan/wonders-walk-among-us.html

Bacon não é presunto

Com a internet, pode-se fazer pesquisa e com facilidade acha-se páginas de apologéticos que citam Roger Bacon como exemplo que não há conflito entre a religião e a ciência. Realmente, não tem, o que existe é o conflito entre a ciência e certas organizações religiosas (cofcof - ICAR - cofcof).

Olhando a vida dele (e de outros cientistas que foram clérigos) fica simples em ver que, se dependesse da Igreja, a humanidade nunca teria tido a Renascença e a retomada do progresso científico.

Citando:

Quando falamos do impacto da religião sobre o desenvolvimento científico na Idade Média, é comum que pensemos que todos os religiosos eram fanáticos que ignoravam o pensamento crítico. Isso não é verdade, pois grandes cientistas da história, como Roger Bacon, eram sacerdotes cristãos.

Isso significa que além de serem pessoas talentosas, eles eram corajosos, uma vez que precisavam desafiar a autoridade de seus superiores para conduzirem seus estudos — e tentarem deixar um legado de conhecimento para o mundo.

Roger Bacon (1214–1294), frade franciscano do século XIII, nascido na cidade inglesa de Ilchester, Somerset, alcançou esse feito, mas não sem pagar um preço alto por isso.

No século XIII, os cientistas acreditavam que só um argumento lógico poderia ser verdadeiro. Essa premissa foi dada pelo filósofo grego Aristóteles. Séculos depois, quando os estudiosos foram tomando conhecimento dos escritos aristotélicos, eles tomaram esse argumento como verdade absoluta.

Bacon era um grande admirador de Aristóteles. Portanto, acreditava que se um argumento era lógico, ele só poderia estar correto. Contudo, ao aplicar esse conhecimento em suas experiências, elas tinham resultados negativos, fora do esperado.

Então, Roger Bacon percebeu que até mesmo um gênio como Aristóteles poderia errar — e isso o desapontou, pois se um argumento lógico levar ao erro, no que se deveria acreditar?

Foi aí que ele formulou um método para tentar encontrar a verdade. Esse método, apesar de datar do século XIII, continua muito atual e pode lhe ajudar a não cometer erros de julgamentos.

Autoridade falha: Bacon acreditava que crer cegamente em um argumento apenas porque ele foi dado por uma autoridade levaria ao erro, pois autoridades podem falhar ou não serem dignas de credibilidade;

Costumes e tradições obsoletos: as tradições orientam a forma como uma pessoa deve pensar. Mas elas também envelhecem. Fazer algo de uma forma só porque é tradição poderia resultar em erro;

Opinião do público ignorante: muitas pessoas concordando sobre algo que não conhecem podem condicionar um ouvinte desatento ao erro, segundo o filósofo.

Ignorância disfarçada de conhecimento: um argumento errado, construído de forma culta, ainda está errado. O problema é que nem sempre nos damos conta disso.

Essas orientações são consideradas fundamentais para o que chamamos hoje de “método científico”, que incluem observar fenômenos, questioná-los, levantar hipóteses, fazer experiências e analisar resultados.

Apesar de Bacon não são ser considerado oficialmente o criador desse método, os cientistas concordam que sua crítica ao método usado na época foi fundamental para o desenvolvimento da ciência.

Roger Bacon se tornou frade franciscano e após ter estudado e lecionado em Oxford, ele decidiu dar aulas na Universidade de Paris. Alguns historiadores argumentam que ele teria sido preso por 10 anos após ser acusado de heresia. Ele dizia que o currículo escolar deveria ser revisado, defendia o estudo da alquimia e da astronomia, além de defender ideias aristotélicas que eram consideradas incompatíveis com o ensino da época.

A lista de feitos de Roger Bacon é gigantesca. Ele contribuiu para o estudo de fenômenos naturais, como o arco-íris, descreveu com precisão que a Via-Láctea era formada por um conjunto de estrelas e até previu a criação de máquinas modernas, como os carros.

Fonte: https://www.megacurioso.com.br/ciencia/124679-roger-bacon-o-frade-mago-que-contribuiu-para-a-ciencia-moderna.htm

Nota: o apologético fica devendo explicação por que a Igreja prendeu Roger Bacon, se era tão favorável à ciência 😏🤭.

Teocracia americana

João Ozorio de Melo, Conjur - Políticos republicanos-conservadores-cristãos dos EUA querem derrubar o antológico muro que separa a igreja do Estado. Pregam que a separação igreja-Estado é uma "falsa doutrina", em uma campanha para tornar o país uma nação cristã. Afinal, "Deus ordenou que as instituições e as leis devem favorecer o cristianismo", dizem.

Esses políticos se lançaram em uma cruzada legislativa para aprovar leis que impõem o nacionalismo cristão à vida pública, depois que a Suprema Corte decidiu no ano passado (em Kennedy v. Bremerton School District) que uma escola pública não podia proibir as orações de um técnico de futebol americano com os jogadores no meio do campo.

Para a escola, liberar as orações seria um endosso a uma religião — e, portanto, uma violação à cláusula constitucional que proíbe o estabelecimento de uma religião através de lei. Mas a corte decidiu, por seis votos (conservadores) a três (liberais), que a proibição violava os direitos do técnico ao livre exercício da religião e à liberdade de expressão.

Desde então, 1,6 mil projetos de lei, que propõem um certo exercício da religião cristã em várias entidades públicas, foram apresentados nas assembleias legislativas de estados controlados por republicanos — entre eles, Louisiana, Missouri, Carolina do Sul, Oklahoma, Idaho, Kentucky e Texas, que têm sido os mais ativos.

O Texas, no entanto, lidera a empreitada. As leis que aprovou ou tenta aprovar são as que têm recebido mais destaque recentemente e são todas destinadas a levar o cristianismo para as escolas.

O Texas já havia aprovado uma lei, em 2021, que obriga as escolas a colocar nas salas de aula placas com a inscrição "In God We Trust" ("Confiamos em Deus").

Neste ano, a Assembleia Legislativa do Texas contemplou mais uma meia dúzia de PLs, especiais para as escolas. Um deles impõe a obrigação de as escolas colocarem em suas salas de aula, em lugar de destaque, posters doados dos "Dez Mandamentos", em letras grandes e claras o suficiente, para serem lidas por todos os alunos da classe.

O PL, oriundo do Senado, foi aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Mas só chegou ao plenário da Câmara, para votação, no último dia do prazo da sessão legislativa, junto com outros PLs. Na vez de votar o PL dos Dez Mandamentos, os deputados democratas fizeram discursos seguidos, até que o prazo expirou. Fica para a próxima sessão legislativa.

Também tramita na Assembleia Legislativa do Texas um projeto de lei que autoriza os distritos escolares a contratar capelães ou aceitar o trabalho voluntário deles — desde que sejam indicados por uma organização religiosa e tenham bons antecedentes.

Os capelães, não licenciados, poderão substituir conselheiros educacionais, psicólogos e outros profissionais licenciados, na missão de dar apoio educacional, psicológico e emocional aos estudantes — com a adição de apoio espiritual (na linha do cristianismo, apenas).

Os defensores do PL afirmam que a atuação dos capelães, junto com outras iniciativas religiosas, irá restaurar a moralidade nas escolas e impedir coisas ruins como massacres de estudantes (em vez de controle de compra e posse de armas) e a crescente aceitação de LGBTQs.

Os críticos dizem que os capelães irão recrutar alunos para o cristianismo. Isso se confirma com as declarações da organização Mission Generation, que fez campanha para a aprovação do PL dos capelães, com o argumento, entre outros, de que eles podem evangelizar as crianças.

Os políticos republicanos do Texas também contemplam outras iniciativas legislativas, tais como orações para iniciar o dia escolar (como leis já aprovadas em Idaho e Kentucky) e a leitura da Bíblia na sala de aula (à semelhança de um PL de Missouri).

Opositores disputam as duas iniciativas. Perguntam, por exemplo, se os filhos de famílias muçulmanas, judaicas, hindus, budistas e outras terão direito a fazer suas próprias orações e a ler seus livros sagrados. E que Bíblia será escolhida — lembrando que, em meados dos anos 1800, dezenas de pessoas foram mortas ou feridas em um conflito entre católicos e protestantes sobre que Bíblia deveria ser lida nas escolas públicas.

Na decisão do caso Kennedy v. Bremerton, a Suprema Corte fez uma distinção importante, que os legisladores fazem de conta que não viram. A corte afirmou que orações do técnico de futebol americano no campo são diferentes de orações em salas de aula das escolas públicas, que são "problematicamente coercivas".

A decisão desse caso anulou precedente de 1971 (Lemon v. Kurtzman), que estabeleceu três parâmetros para determinar violações da Cláusula do Estabelecimento de religião: quando a lei tem um propósito religioso; quando o efeito primário da lei é promover ou inibir religião; quando a lei promove um entrelaçamento excessivo entre o governo e a religião.

No caso "Kennedy", a corte decidiu que a análise da cláusula deve ser feita "com base em práticas históricas, tradições e entendimentos dos constituintes (os Founding Fathers)".

Em 1962, a Suprema Corte se expressou sobre esse "entendimento histórico" (em Lemon v. Kurtzman): “O primeiro e mais imediato propósito do entendimento histórico da Cláusula do Estabelecimento se apoia na crença de que a união do governo com a religião tende a destruir o governo e degradar a religião". E declarou a oração em escola pública inconstitucional.

Em 1963, acrescentou a essa declaração (em Abington v. Schempp) que a leitura da bíblia em sala de aula também é inconstitucional.

Em 1980, a corte decidiu (em Stone v. Graham) que a colocação dos Dez Mandamentos nas salas de aula viola a Constituição. Em 1985, declarou inconstitucional a lei que autorizou um momento de silêncio para meditação ou oração (em Wallace v. Jaffree). Em 1990, decidiu a mesma coisa com relação a orações por clérigos em formaturas (Lee v. Weisman). Em 2000, decidiu que orações feitas por estudantes em jogos de futebol [americano] violava a Cláusula do Estabelecimento (em Santa Fe School District v. Doe).

Em 1947, a Suprema Corte já havia decidido (em Everson v. Board of Education) que a Cláusula do Estabelecimento se aplica aos estados, através da 14ª Emenda da Constituição. E, portanto, orações e leitura da Bíblia violavam essa cláusula em qualquer dos estados.

Em 1948, decidiu (em McCollum v. Board of Education, que era inconstitucional uma política da escola que permitia a liberação de estudantes, com o consentimento dos pais, para assistir aulas de religião durante o período escolar.

Com essas decisões da Suprema Corte, tudo indica que os projetos de lei do Texas e outros estados são inconstitucionais. No entanto, a Suprema Corte mudou. E, nos últimos anos, as decisões da corte têm favorecido os religiosos e precedentes têm sido revogados.

Além disso, no governo Trump os movimentos nacionalistas-cristãos se tornaram uma forte tendência entre grandes facções do Partido Republicano.

Uma pesquisa do Public Religion Research Institute revelou que mais da metade dos republicanos aderem ou simpatizam com os pilares do nacionalismo cristão, incluindo o de que os EUA deveriam ser uma nação estritamente cristã. E cerca da metade dos entrevistados apoiariam um líder autoritário, que poderia manter o domínio cristão na sociedade.

Há políticos que compartilham essa fé e há os que apenas a exploram, porque é um ótimo filão eleitoral. Não se sabe qual é o caso do vice-governador do Texas, Dan Patrick. Mas ele declarou no ano passado: “Nós não somos uma nação fundada com base nas palavras dos constituintes, mas nas palavras de Deus, porque Ele escreveu a Constituição”.

Para os republicanos-conservadores-cristãos dos EUA, Deus é americano.

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/republicanos-querem-tornar-os-estados-unidos-uma-nacao-crista