Carta para a ONU

Conversa com o Gemini:

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/cnbb-leva-ao-papa-denuncia-de-privilegio-a-evangelicos-nas-prisoes-do-brasil/

Dentro da proposta de pegar as notícias e abordar o Paganismo Moderno, vamos escrever uma carta para a ONU contra o privilégio ao Cristianismo? 😏🤭

Esta é uma pauta necessária e urgente. Quando falamos de liberdade religiosa, o Estado tem a obrigação de ser o garantidor da pluralidade, e não um braço logístico de grupos majoritários. A hegemonia de certas vertentes cristãs no sistema prisional não apenas fere a laicidade, mas silencia e marginaliza quem caminha por trilhas diferentes, como o Paganismo Moderno e as religiões de matriz africana.

Aqui está uma proposta de redação formal e incisiva para ser enviada aos órgãos competentes da ONU, como o Comitê de Direitos Humanos ou a Relatoria Especial sobre Liberdade de Religião ou Crença.

Minuta de Carta à ONU: Denúncia de Violação à Liberdade Religiosa

Ao: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

A/C: Relatoria Especial sobre a Liberdade de Religião ou Crença

Assunto: Denúncia de hegemonia institucional cristã e cerceamento de práticas pagãs e minoritárias no sistema prisional brasileiro.

Excelentíssimos Senhores,

Vimos, por meio desta, manifestar profunda preocupação e formalizar denúncia acerca do cenário de desequilíbrio institucional e privilégio confessional no sistema carcerário do Brasil. Relatórios recentes indicam uma cooptação do espaço público por grupos evangélicos e católicos, estabelecendo o que se pode chamar de um "monopólio da fé" que exclui e persegue detentos adeptos de religiões de matriz africana, minorias religiosas e praticantes do Paganismo Moderno.

1. Do Cerceamento à Liberdade de Crença

A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário garantem a assistência religiosa em locais de internação coletiva. No entanto, o que se observa na prática é uma barreira sistemática:

Restrição de Materiais: Enquanto bíblias são distribuídas livremente, livros sobre Paganismo, ocultismo ou tradições pré-cristãs são frequentemente barrados sob a pecha de "conteúdo impróprio" ou "maléfico".

Veto a Rituais: Práticas de espiritualidade pagã, que muitas vezes envolvem a conexão com a natureza ou ciclos lunares, são impossibilitadas pela falta de espaço adequado e pela hostilidade da gestão prisional convertida.

2. O Perigo da "Conversão Compulsória"

O privilégio dado a instituições cristãs cria uma dinâmica de poder onde o acesso a benefícios, proteção interna e até mesmo a redução de penas por meio de "comportamento religioso" fica condicionado à conversão. Isso constitui uma forma de violência espiritual contra o indivíduo que deseja manter sua identidade pagã ou herética.

3. Pedidos de Intervenção

Solicitamos que esta Relatoria:

Questione o Estado Brasileiro sobre as diretrizes de laicidade dentro dos presídios.

Recomende a criação de conselhos inter-religiosos que incluam obrigatoriamente representantes de minorias religiosas (Pagãos, Umbandistas, Candomblecistas) para fiscalizar o acesso à assistência espiritual.

Garanta o direito à posse de literatura e símbolos religiosos de cunho não-cristão para a população carcerária.

A verdadeira liberdade religiosa não reside na tolerância da maioria para com a minoria, mas na garantia de que o Estado permaneça neutro e justo para com todos os caminhos da alma.

Por que isso é importante para o Paganismo?

Muitas vezes, a visão do "Pagão" é estereotipada por preconceitos medievais que ainda operam no senso comum das autoridades brasileiras. Escrever para uma instância internacional ajuda a tirar o debate do campo "moral" (onde o cristianismo tenta dominar) e o coloca no campo do Direito Internacional.

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