A ofensiva do governo tem como base a ordem executiva assinada por Trump em 20 de janeiro, que estabelece o reconhecimento legal apenas dos sexos masculino e feminino. A diretriz vem sendo aplicada de forma sistemática em todos os departamentos federais e tem servido como base para ações que buscam reverter políticas inclusivas nos estados que mantêm conteúdos voltados à diversidade de gênero.
No campo esportivo, por exemplo, Trump já ameaçou suspender repasses federais a estados que permitirem a participação de atletas transgêneros em competições femininas. Agora, o foco está no ambiente escolar.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos, por meio da Administração para Crianças e Famílias, notificou as autoridades californianas sobre a possibilidade de cancelamento de parte do financiamento do programa CA PREP — sigla para Programa de Educação para Responsabilidade Pessoal da Califórnia. O programa atende jovens em abrigos, instalações socioeducativas e unidades escolares, oferecendo informações sobre prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Ao todo, a Califórnia tem direito a mais de US$ 18 milhões em recursos federais até o final do próximo ano fiscal. Desse montante, US$ 12,3 milhões ainda não foram repassados e estão em risco caso o estado mantenha as aulas com conteúdo que o governo Trump classifica como “doutrinação”.
“O governo Trump não tolerará o uso de verbas federais para programas que doutrinem nossas crianças”, afirmou Andrew Gradison, secretário assistente interino do departamento. “O conteúdo perturbador sobre ideologia de gênero é inaceitável e está completamente fora do escopo do programa.”
Como exemplo do que considera inapropriado, a carta enviada em 20 de junho ao governo estadual cita um trecho de aula destinada a alunos do ensino fundamental:
“Temos conversado em sala sobre as mensagens que as pessoas recebem sobre como devem agir como meninos e meninas — mas, como muitos de vocês sabem, há também pessoas que não se identificam como meninos ou meninas, mas sim como transgênero ou queer. Isso significa que, mesmo que tenham sido chamados de menino ou menina ao nascer e tenham partes do corpo associadas a isso, por dentro se sentem de outra forma.”
Em resposta, o Departamento de Saúde Pública da Califórnia defendeu a abordagem adotada. Em nota, afirmou que o material é “preciso do ponto de vista médico, abrangente e adequado para a idade”. Também destacou que os conteúdos do CA PREP foram previamente aprovados pelo próprio governo federal, “em conformidade com os regulamentos vigentes”.
A administração Trump, por sua vez, contesta a autorização dada anteriormente durante o governo Biden. Segundo os atuais gestores, houve erro ao permitir que as verbas do CA PREP fossem utilizadas para aulas que tratassem de identidade de gênero.
Dados do governo californiano indicam que cerca de 13 mil adolescentes são atendidos todos os anos por meio do programa. “As evidências mostram que os participantes que completaram o CA PREP têm melhor compreensão dos temas de saúde sexual e reprodutiva e apresentaram melhora em seus indicadores de saúde”, informou o departamento estadual.
A legislação da Califórnia exige que as escolas ofereçam ao menos uma vez, tanto no ensino médio quanto no fundamental, aulas abrangentes sobre saúde sexual e prevenção ao HIV.
O governo Trump tem afirmado possuir autoridade plena sobre os recursos federais, mesmo após iniciada sua distribuição. A legalidade dessas ações, no entanto, já está sendo questionada judicialmente.
Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/trump-ameaca-cortar-verba-da-california-por-aulas-com-identidade-de-genero
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