As emendas propostas pelas vereadoras destinavam recursos a projetos voltados à comunidade LGBT, incluindo formação audiovisual, acolhimento e capacitação para famílias, além de iniciativas educacionais e culturais em africanidades. Contudo, os termos foram substituídos por palavras genéricas pelo relator do projeto. Em resposta, a vereadora Luana Alves entrou com uma representação no Ministério Público, alegando racismo, homotransfobia e associação criminosa.
O vereador Fernando Holiday (PL) justificou a recusa das emendas, afirmando que era essencial barrar propostas que considerou preconceituosas e extremistas. Segundo Holiday, mais de 10 emendas foram vetadas por serem inaceitáveis. A postura dos vereadores evangélicos foi criticada por Luana Alves, que classificou a atitude como uma “baixaria” e destacou a importância da independência política no processo de aprovação das emendas.
“Pela primeira vez na história dessa Casa se tenta interferir nesses projetos, que são independentes de cada parlamentar”, protestou Luana Alves na tribuna. “O governo vai ser obrigado a retirar tudo o que é LGBT para poder passar. No fim, vamos conseguir com que esses grupos recebam [as emendas], mas vamos ter que tirar as palavras da peça do orçamento”, relatou a vereadora.
As emendas representam um direito dos vereadores, permitindo a destinação de recursos para projetos de interesse público, culturais e esportivos. A intervenção nos recursos destinados gerou polêmica, especialmente em projetos voltados à população LGBT e antirracistas. O debate levantou questões sobre a liberdade de alocar recursos para causas socialmente relevantes.
Diante desse cenário, é crucial analisar o embate entre a Bancada Evangélica e as vereadoras do PSOL, ressaltando a necessidade de diálogo e respeito à diversidade. Este episódio destaca a importância de garantir a imparcialidade e a democracia no processo legislativo municipal, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas. O desfecho deste impasse terá reflexos significativos no cenário político de São Paulo e no fortalecimento da representatividade das minorias.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/2024/12/19/evangelicos-travam-oramento-na-cmara-de-sp-por-conta-de-termos-identitarios-171268.html
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