Espanha aprova lei trans

Os deputados espanhóis aprovaram nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que permite que as pessoas mudem livremente de gênero a partir dos 16 anos, após meses de tensões dentro do governo de esquerda e no movimento feminista. Se o texto for aprovado definitivamente no Senado nas próximas semanas – o que é muito provável –, a Espanha se tornará um dos poucos países do mundo a autorizar a autodeterminação de gênero apresentando apenas uma solicitação pessoal.

O projeto para “a igualdade real e efetiva das pessoas trans”, e a garantia dos direitos LGBTI, é uma das propostas mais importantes do Ministério da Igualdade, encabeçado pelo partido de esquerda radical Podemos, minoritário na coalizão do governo espanhol, liderada pelo socialista Pedro Sánchez.

“As pessoas trans e a comunidade LGBTI não podem esperar mais para o reconhecimento de todos seus direitos”, enfatizou em outubro a ministra da Igualdade, Irene Montero. Ela prometeu que, se necessário, “sacrificaria a própria pele” para conseguir a aprovação do texto.

A lei, que visa “despatologizar” a transidentidade, permitirá aos cidadãos maiores de 16 anos mudarem o nome e a menção relativa ao sexo em seus documentos de identidade, sem apresentar nenhum relatório médico atestando uma “disforia de gênero” ou a prova de um tratamento hormonal, como era requerido até agora.

Com a nova legislação, jovens a partir de 12 anos também poderão solicitar a mudança em suas certidões, mas somente sob algumas condições, negociadas em duras discussões dentro do governo nos últimos meses.

“O socialismo que não tem coragem não é socialismo”, escreveu Antonelli no Facebook à época, lamentando que seus anos de trabalho para a autodeterminação de gênero tivessem acabado em um “pesadelo dantesco, de transfobia, exclusões, humilhações internas e externas”.

Fonte (editado e citado parcialmente): https://operamundi.uol.com.br/amp/sociedade/78281/espanha-deputados-aprovam-lei-trans-que-permite-mudanca-de-genero-de-menores-de-idade