O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta (21) projetos de lei que ampliam os direitos da comunidade LGBTQIA+, entre eles um que proíbe “terapias de conversão”, conhecida como “cura gay”. O Partido Socialista, que tem maioria absoluta na casa legislativa, propôs pena de até dois anos de prisão para quem promover práticas que “facilitem ou promovam” esses “tratamentos”.
Outros partidos do parlamento apresentaram propostas semelhantes e os textos devem ser fundidos em uma única lei antes da aprovação final. Também foi aprovada uma medida que promove a autodeterminação do gênero em contexto escolar.
Segundo um relatório da comissária para os Direitos Humanos da Europa, Dunja Mijatovic, as “terapias de conversão” continuam a ser praticadas em diversos países do continente europeu.
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/portugal-proibe-cura-gay/
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