domingo, 29 de dezembro de 2019

A lei que é uma piada

Primeiro vamos à notícia:
Irlanda: quem disser blasfémias arrisca multa até 25 mil euros.
A "Lei da Difamação" entende a blasfémia como "uma expressão tremendamente abusiva ou insultuosa em relação a um assunto considerado sagrado por qualquer religião, causando indignação perante um número substancial de seguidores dessa religião".[Ionline-Portugal]

Agora vamos ao comentário:
Blasfêmia é o ato ou efeito de difamar o nome de um ou mais deuses. Isto pode incluir o uso de nomes sagrados em expressões vulgares ou imprecações, sem a intenção de rezar, ou falar de assuntos sagrados sem o devido respeito.
Ano passado, outros partidos políticos recomendaram a alteração do referido artigo para remover todas as referências à rebelião e blasfêmia, e a reformulação do artigo, à semelhança do artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que trata da liberdade de expressão.
A proibição da blasfêmia remonta à Legislação Inglesa que visava proteger a igreja estabelecida, a Igreja Anglicana, de ataque. Tem sido usada há relativamente pouco tempo para processar publicações satíricas no Reino Unido. No único caso irlandês tomadas ao abrigo do presente artigo, Corway x Jornais Independentes, em 1999, o Supremo Tribunal concluiu que era impossível dizer “do que consiste o crime de blasfêmia”. Ele também declarou que uma proteção especial para o cristianismo era incompatível com a igualdade religiosa disposições do artigo 44.[Ceticismo Net, citando também casos envolvendo Cristãos que poderiam ser considerados "blasfêmia"]

O que este pagão gostaria de saber é quando a Igreja  e os Cristãos vão pagar pelas blasfêmias que disseram ou fizeram contra outras religiões. Evidentemente, quando a lei favorece à Igreja, ela é defendida, mas é atacada quando desfavorece a mesma [como no caso da PLC 122/2006].
Ato contínuo, é necessário que o ofendido reclame para que haja o crime de difamação e eu desconfio de um Deus que seja tão mesquinho e pequeno ao ponto de se ofender com o que dizemos ou fazemos satíricamente em relação ao seu nome, aos templos e crenças ligados à ele.
Por exemplo, eu não vejo blasfêmia alguma no trabalho do fotógrafo Andy Craddock, que fez um ensaio erótico...em uma igreja. Eu considero blasfêmia não ver a nudez como sagrada. E nada mais divino e sagrado [para mim] do que a nudez feminina. Onde e quem eu devo cobrar meus 25 mil euros?
Texto resgatado com Wayback Machine.

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