Justiça Seletiva e Impunidade de Elites

Conversa com o Gemini:

Você disse

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/cuidados-indispensaveis-pgr-da-parecer-favoravel-a-prisao-domiciliar-para-bolsonaro/

Vergonhoso. Isso sendo proposto a quem teve culpa nas mortes de 700 mil pessoas na pandemia e teve participação na tentativa de golpe de Estado.

Enquanto a população carcerária...

Escreva um texto crítico em tom de denúncia.

O Gemini disse

A proposta de concessão de prisão domiciliar para figuras que ocuparam o topo da hierarquia nas instituições de Estado, diante de acusações de extrema gravidade, levanta um questionamento inevitável sobre a seletividade e a higienização do sistema punitivo brasileiro. O contraste entre o tratamento dispensado às elites políticas e a realidade da massa carcerária do país não é apenas uma discrepância jurídica; é uma afronta ao princípio republicano de que todos são iguais perante a lei.

Enquanto se discute o conforto do ambiente doméstico para aqueles investigados por omissões que resultaram em centenas de milhares de mortes durante a maior crise sanitária do século, e por articulações que visavam o atropelo das instituições democráticas, o sistema prisional comum segue operando como um mecanismo de moer gente. A população carcerária brasileira — composta majoritariamente por jovens, negros e pessoas de baixa renda — sobrevive amontoada em depósitos humanos, muitas vezes sem condenação definitiva e privada de direitos básicos como saneamento, alimentação adequada e assistência médica.

A justiça que se mostra "sensível" e "zelosa" com a dignidade de quem outrora detinha o poder é a mesma que ignora o corpo estendido no chão das celas superlotadas. Propor medidas alternativas e benesses para crimes que ferem a coletividade e a própria existência do Estado de Direito é consolidar a ideia de que o crime de colarinho branco e a traição institucional gozam de um "salvo-conduto" biográfico.

Denunciar essa disparidade é necessário para que a justiça não se torne um privilégio de classe. Se a domiciliar se torna a regra para os poderosos e o cárcere degradante a norma para os vulneráveis, o que temos não é um sistema judicial, mas um sistema de castas. O rigor da lei, para ser legítimo, deve ser aplicado com a mesma intensidade para quem rouba a esperança e a vida de uma nação inteira, sob pena de transformarmos a impunidade em política de Estado.

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