Ceará inconstitucional

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quarta-feira (14), um projeto que propõe incluir a Bíblia como temática transversal nas escolas públicas estaduais. A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), também prevê a distribuição de exemplares do livro sagrado, após promessa do governador Elmano de Freitas (PT) durante um congresso evangélico recente. Uma emenda adicionou ao texto a possibilidade de incluir outros textos sagrados de diferentes religiões, gerando debates sobre a laicidade do Estado.

O projeto, que inicialmente tratava apenas da Bíblia cristã, enfrentou críticas por promover uma religião específica nas escolas públicas. Deputados como Renato Roseno (PSOL) e Larissa Gaspar (PT) afirmaram que a medida fere o princípio da laicidade. Em contrapartida, o governador Elmano reafirmou seu compromisso com a distribuição das Bíblias, afirmando: "O projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado". A emenda aprovada nesta quarta, além de contemplar outras religiões, inclui a obrigatoriedade de que esses textos sagrados estejam disponíveis nas bibliotecas das escolas.

Embora o projeto tenha sido aprovado como uma indicação, o governo do Estado ainda precisa enviar uma proposta formal à Assembleia Legislativa para que ele seja efetivado, visto que a implementação acarreta custos públicos. A medida, amplamente debatida, levanta questões sobre a aplicação prática nas escolas e o impacto nas políticas educacionais do Ceará.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/deputados-do-ceara-aprovam-projeto-para-incluir-biblias-e-outros-textos-sagrados-nas-escolas