quinta-feira, 6 de junho de 2024

Tarcísio isenta igrejas

Tarcísio, que foi eleito governador de São Paulo, sem conhecer patavinas, sem ter domicílio eleitoral, na base de disseminação de fake news, ao estilo do seu líder, Bolsonaro, quer dar isenção para as igrejas.

Citando:

Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo, assinou nesta segunda-feira, 3, um decreto que isenta de tributação itens importados por entidades religiosas no estado, em mais um gesto de apoio às igrejas evangélicas, uma parte significativa de seu eleitorado.

Sem poder reduzir a alíquota do ICMS desses itens para zero ou isentá-los sem a aprovação do Legislativo, Tarcísio escolheu uma abordagem mais sutil: o decreto estabelece que a Secretaria da Fazenda “se abstenha de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de bens por quaisquer entidades religiosas, desde que esses bens sejam destinados às atividades essenciais dessas entidades.”

A medida é especialmente benéfica para a Igreja Universal do Reino de Deus, que tem uma ligação histórica com o partido Republicanos, de Tarcísio.

Devido à vaga definição de “finalidade essencial”, é possível que outros braços da Igreja de Edir Macedo, como a TV Record — que transmite a programação da Igreja Universal durante parte do dia — também se beneficiem dessa isenção.

O governador de São Paulo avançou em relação a uma proposta controversa em discussão no Congresso Nacional: a PEC 5/2023, que visa garantir isenção tributária para itens adquiridos por entidades religiosas para expandir seu patrimônio, e que poderia ter um impacto federal de até 1 bilhão de reais por ano.

(https://www.diariodocentrodomundo.com.br/ligado-a-universal-tarcisio-impede-a-cobranca-de-icms-das-igrejas-por-importacoes/)

Retomando.

Que eu saiba, evasão fiscal é crime.

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