Esse órgão foi anunciado por Jorge Messias ao assumir a Advocacia-Geral da União (AGU), na segunda-feira (2).
Ele destacou que o objetivo é “contribuir com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas e ambiental”.
No decreto de criação do órgão não há, entretanto, a explicação de como lidar com o tema.
Nele, está escrito que compete a essa estrutura planejar, coordenar e supervisionar atuação dos órgãos da procuradoria-geral da União (PGU) em representações e em defesa judicial de agentes públicos de competência da PGU e na defesa judicial do governo federal em matéria eleitoral, além da defesa judicial da União em outros órgãos.
Pelas redes socais, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) fez uma publicação alegando que a nova procuradoria “só vai servir para a patrulha do pensamento e censura”.
A AGU informou à CNN que a preocupação para a criação do órgão ocorre após “tudo o que aconteceu nos últimos quatro anos”, um ataque na esfera da desinformação.
Segundo a assessoria, o conceito utilizado é o mesmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que a desinformação é uma mentira voluntária, com objetivo de minar as constituições e as políticas públicas, e que a AGU não irá atuar para cercear a liberdade de expressão.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mbl-acusa-governo-lula-de-criar-ministerio-da-verdade/
Nota: o MBL confirmando sua identidade como uma versão das Senhoras de Santana. O pessoal conservador, reacionário e fundamentalista cristão ainda não entendeu que a liberdade de expressão não é absoluta.
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