Movimento lançado por homem residente na Florida visa mostrar que as novas leis que visam banir obras LGBTQIA+ e antirracistas do sistema educacional estadunidense são inconstitucionais e violam a Primeira Emenda.
Chaz Stevens, um homem de 57 anos que trabalha com tecnologia, vinha acompanhado o avanço da lei da Flórida que, sem precedentes na história estadunidense, visa banir das escolas obras LGBTQIA+ e antirracistas. Com a sanção do texto pelo governador republicano Ron DeSantis, Stevens apresentou petições em 63 distritos escolares da Flórida onde pede que a Bíblia seja banida.
A petição de Stevens crítica a Bíblia por suas representações de bestialidade e canibalismo, suas "passagens de bebês sendo esmagados contra as rochas" no Salmo 137 e sua "forte posição pró-escravidão", citando efésias 6:5-7.
"Como a Bíblia casualmente se refere a temas como assassinato, adultério, imoralidade sexual e fornicação. Queremos realmente ensinar nossos jovens sobre orgias bêbadas?", questiona a petição.
O objetivo de Stevens é chamar a atenção para falhas na lei anti-LGBT sancionada e que, se a Constituição fosse levada ao pé letra - como argumentam os fundamentalistas favoráveis ao texto obscurantistas -, não seriam aprovadas, pois, infringem a Primeira Emenda.
Juristas ouvidos pelo Washington Post afirmam que as petições de Steven destacam falhas e preocupações constitucionais em torno da nova lei da Flórida que pode levar a sérios litígios.
Erica Goldberg, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Dayton e que é especializada na Primeira Emenda, afirma que as petições de Steven podem mostrar que a nova lei pode fazer com que os conselhos escolares se envolvam em "discriminação de pontos de vista", o que não é permitido pela Suprema Corte.
Além disso, Goldberg afirma que a Bíblia é pelo menos tão sexualmente explícita quanto alguns dos livros que os pais estão rotulando como inapropriados e questiona: Por que a Bíblia pode ficar na biblioteca e os outros livros precisam ser banidos?
A nova lei da Florida faz parte de uma ofensiva obscurantista liderada pelo partido Republicano e que visa ditar o que os professores podem dizer e aos alunos o que podem ler sobre temas como identidade de gênero, sexualidade, raça e racismo.
As petições de Stevens chamam a atenção para um fato: a legislação da Flórida e precedentes constitucionais afirmam que, para remover livros das bibliotecas é preciso ter uma justificativa que enquadre as obras a serem banidas em tópicos como "violência exacerbada" e "pornografia".
Em 1982 essa questão foi discutida no caso Conselho de Educação Vs. Pico, quando a Suprema Corte decidiu que a Primeira Emenda coloca limitações sobre quando e como um conselho escolar local pode remover livros das bibliotecas.
"A doutrina que emergiu dessa decisão diz, em primeiro lugar, que você tem que usar procedimentos normais para remover um livro. Então, você não pode remover livros porque eles são controversos ou contrários a uma ideia política ou religiosa”, Catherine Ross, professora de direito da Universidade George Washington.
O que diz a decisão da Suprema Corte? "Os conselhos escolares locais não podem remover livros das bibliotecas escolares simplesmente porque não gostam das ideias contidas nesses livros".
Até este momento, apenas três distritos escolares responderam as petições de Stevens, que declarou ao Washington Post que pretende levar adiante a sua pesquisa e mobilizar mais pessoas contra o banimento de obras LGBTQIA+ e antirracistas das escolas dos EUA.
Fonte: https://revistaforum.com.br/lgbt/2022/5/18/chaz-stevens-ativista-que-quer-proibir-biblia-nas-escolas-dos-eua-violenta-pro-escravido-117544.html
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