Governo Bolsonaro tem oferecido um curso gratuito sobre criação de igrejas nas plataformas digitais da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ligada ao Ministério da Economia. Intitulado "Formalização de Organizações Religiosas no Brasil", o conteúdo foi elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
A ministra é evangélica. A iniciativa aborda, dentre outras coisas, a questão da imunidade tributária da igreja, assunto que já deu dores de cabeça a Bolsonaro recentemente, segundo a revista Veja. Em 2021, a pedido do presidente, o Congresso perdoou uma dívida bilionária de igrejas em tributos com a União.
O curso, que é gratuito e aberto a todas as pessoas, e não apenas a servidores públicos, foi dividido em 5 módulos: o "panorama das relações entre Estado, Direito e Religião"; "o tratamento jurídico da religião"; "a organização religiosa"; "ministros de confissão religiosa" e "a imunidade tributária das organizações religiosas".
"Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto", diz o anúncio que já atraiu mais de 2.240 adesões em mais de 690 cidades do Brasil.
Original: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/governo-bolsonaro-promove-curso-igrejas/
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